Mais um absurdo que comprova a insensibilidade ambiental e a estupidez humana

EM DEFESA DAS CAPIVARAS(Campinas)
Rodrigo Andreotti Musetti
Advogado em Direito Ambiental e
Mestre em Direito pela PUCC.

“Infelizmente não é a primeira vez que as capivaras são transformadas na bola da vez pela incompetência administrativa generalizada dos municípios em limpar terrenos urbanos e controlar a higiene pública. Desta vez são as capivaras da Cidade de Campinas – SP. Eis o título de um artigo da Revista “Já”, de 27/08/2000: “Caça às capivaras – Campinas declara guerra aos simpáticos roedores, que estariam disseminando doença na região.”
O fato, conforme a matéria, é que municípios da região possuem 392 casos suspeitos e 16 confirmados de febre maculosa – transmitida pelo carrapato-estrela. Em Campinas, devido ao desmatamento desenfreado, o hábitat destes animais está quase que totalmente extinto, a conseqüência lógica é a migração deles para as cidades. Numa iniciativa interessante, procurando adaptar ou amenizar o sofrimento destes animais que não encontram comida adequada e hábitat, a Prefeitura recolheu-os em parques públicos, como o Taquaral. Eles se adaptaram relativamente bem, mesmo porque se não se adaptassem morreriam. Ocorre que um funcionário deste Parque adoeceu e faleceu com os sintomas da febre maculosa: complicações renais e pulmonares, febre, dor de cabeça, dores no corpo, manchas avermelhadas na pele. Já foi o bastante. O Prefeito de Campinas foi à Brasília e pediu apoio do IBAMA e do Ministro Sarney Filho para resolver “o problema das capivaras”. Técnicos da Prefeitura, da Superintendência de Endemias do Governo do Estado e do IBAMA já estão em Campinas para estudar um plano de controle dos bichos em parques públicos.
Recentemente foram concluídos os exames no funcionário falecido – não morreu de febre maculosa!!! Surpresa, talvez não.
No ano 2000, só duas pessoas morreram desta febre, uma na cidade de Amparo e outra de Pedreira. Lembro-me de uma estudante da PUCCamp. que morreu em virtude desta febre e ela residia no centro da cidade de Campinas, em 1996, salvo engano.
Bom, o destino das capivaras que buscam sobreviver perante interesses que ditam Medidas Provisóriamente eternas parece já estar traçado. Claro, a população precisa de um culpado, de preferência algum já suspeito, seja por lenda ou verdade, por ignorância ou conhecimento.
Ora, quem transmite a doença é o carrapato e não as capivaras! Outrossim, os carrapatos-estrela (designação comum aos acarinos ixodídeos) não ficam só em capivaras, qualquer animal selvagem ou doméstico também é seu potencial portador. Os bovinos e os eqüinos também, aliás, os acarinos ixodídeos são também conhecidos por carrapato-de- cavalo, carrapato-redoleiro , carrapato-rodeleiro , carrapato-rodoleiro , coleira, picaço, redoleiro, rodolego e rodoleiro. Por que não exterminamos os bois de corte e as vacas leiteiras?! Por que não exterminamos os cavalos dos haras?! Por que não exterminamos cães e gatos domésticos?!
É evidente, qual o valor das capivaras silvestres nos parques públicos?! Se não mais desejam ter gastos com as capivaras, não é preciso vender a imagem de terríveis e perniciosos transmissores da febre maculosa. Sem falar dos métodos impróprios – vamos assassinar todos que possuem AIDS?!! Vamos matar aqueles que possuem doença contagiosa?! ! O pior é que a população que freqüenta os parques públicos comenta da beleza, simpatia e docilidade desses animais – exatamente o ponto que se pretende inverter.
É evidente que os dois casos de morte nada tiveram com as capivaras dos parques públicos, as vítimas moravam em áreas rurais – onde bovinos, eqüinos e outros animais são mais freqüentes.
Se querem caçar as capivaras, não arrumem pretexto irreal. Muitas vezes, o conhecimento gera uma educação sólida que não se contenta com a aparência dos fatos. A educação ambiental está gerando um novo tipo de cidadão, qual seja, aquele capaz de refletir sobre os problemas de seu ambiente e de enxergar além da superfície. Esta nova geração sabe que conhecer é poder, inclusive, poder defender a diversidade biológica de predadores astutos.
Com o passar do tempo, comprovaremos que o tiro que está prestes a ser disparado vai errar o alvo e os casos de febre maculosa continuarão aparecendo – quem erra a causa, agüenta o efeito!”

Parque Central

Parques da cidade receberão 4,5 mil novas mudas de árvores

Os nove parques urbanos de Santo André vão ganhar cerca de 4,5 mil novas árvores a partir de setembro. As mudas, de médio porte – entre 2,5 m e 3 m – serão plantadas em espaços que necessitam de arborização e também vão substituir árvores já existentes, que estão no fim do ciclo de vida ou que correm risco de cair, como é o caso de eucaliptos. A grande maioria é de espécies nativas, mas serão plantadas também algumas espécies exóticas, que possuem grande valor paisagístico.
O Parque Central irá receber o maior número de árvores, cerca de 600. Neste espaço, as novas mudas vão arborizar áreas a fim de proporcionar sombra, como ao longo da pista de caminhada, e também proteger nascentes de água. Covas para o plantio já foram abertas e estão recebendo adubação.
O diretor do Dpav (Departamento de Parques e Áreas Verdes), Vitor Mazzeti Filho, explica que no Parque Prefeito Censo Daniel o plantio será mais criterioso, pois as novas mudas terão de garantir a sucessão das árvores já existentes. “O espaço tem muitos eucaliptos e queremos substituí-los aos poucos por espécies nativas. Por isso estudamos meticulosamente onde cada cova será aberta, para que a retirada do eucalipto não prejudique a nova árvore”, explica. Os nove parques urbanos de Santo André são Prefeito Celso Daniel (avenida Dom Pedro II, 940, bairro Jardim), Parque Escola (rua Anacleto Popote, 46, Valparaíso), Antonio Flaquer/Ipiranguinha (rua Coronel Seabra, s/nº, vila Alzira), Regional da Criança Palhaço Estremelique (avenida Itamarati, 536, parque Jaçatuba), Parque da Juventude (avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, s/nº, jardim Ipanema), Antonio Pezzolo/Chácara Pignatari (avenida Utinga, 136, vila Metalúrgica), Norio Arimira (rua Macedônia, s/nº, parque Capuava), Central (rua José Bonifácio, s/nº, vila Assunção) e Cidade dos Meninos (rua Batávia, s/nº, parque Novo Oratório).
Fonte :Diário do Grande ABC-Valéria Cabrera

APC participa do evento Festival de Pipas no Parque Central

O festival teve a participação do ‘Tio Fio’, personagem criado por Fábio Costa com seu show lúdico, alertando sobre o perigo de soltar pipas perto dos fios de alta tensão, bem como a utilização de cerol, uma mistura de cola de madeira e vidro moído aplicada na linha que pode causar ferimentos fatais.
A APC agradece o professor Ivan Teixeira Cardoso coordenador do Programa de Educação Física Adaptada (Pefa)que permitiu a nossa participação no evento.

Colaborando com a reciclagem de lixo

A reciclagem é fundamental para a conservação do planeta, pois diariamente produzimos toneladas de lixo que muitas vezes acabam poluindo os rios, solos e o ar. Para evitar o desperdício de recursos naturais, devemos praticar o consumo responsável, reaproveitar ao máximo os materiais utilizados e encaminhar materiais recicláveis para os postos de coleta. Os materiais que podem ser reciclados, devem ser separados nas seguintes categorias: papel, plástico, metais e vidro. Os pontos de coleta encaminham para empresas de reciclagem.
Outro aspecto importante é jogar o lixo no lugar correto. Confira o tempo que cada material demora para se decompor e saiba porque não podemos jogar o lixo na praia, nas estradas, nas ruas ou em qualquer outro lugar inadequado:
Produto Tempo de decomposição
Jornais 2 a 6 semanas
Papel 2 a 4 semanas
Cascas de frutas 3 meses
Chiclete 5 anos
Latas de alumínio 100 a 500 anos
Plásticos 450 anos
Garrafa de vidro mais de 1000 anos
Fraldas descartáveis 500 anos

Evite o desperdício de água

Por Gilson Alvarenga

Os dez mandamentos para economizar água

Colabore, adote o Uso Social da Água

Evite o desperdício, seguindo os dez mandamentos.

1.No banho: Se molhe, feche o chuveiro, se ensaboe e depois abra para enxaguar. Não fique com o chuveiro aberto. O consumo cairá de 180 para 48 litros.
2. Ao escovar os dentes: escove os dentes e enxágüe a boca com a água do copo. Assim você economiza 3 litros de água.
3. Na descarga: Verifique se a válvula não está com defeito, aperte-a uma única vez e não jogue lixo e restos de comida no vaso sanitário.
4. Na torneira: Uma torneira aberta gasta de 12 a 20 litros/minuto. Pingando, 46 litros/dia. Isto significa, 1.380 litros por mês. Feche bem as torneiras.
5. Vazamentos: Um buraco de 2 milímetros no encanamento desperdiça cerca de 3 caixas d’água de mil litros.
6. Na caixa d’água: Não a deixe transbordar e mantenha-a tampada.
7. Na lavagem de louças: Lavar louças com a torneira aberta, o tempo todo, desperdiça até 105 litros. Ensaboe a louça com a torneira fechada e depois enxágüe tudo de uma vez. Na máquina de lavar são gastos 40 litros. Utilize-a somente quando estiver cheio.
8. Regar jardins e plantas: No inverno, a rega pode ser feita dia sim, dia não, pela manhã ou à noite. Use mangueira com esguicho-revólver ou regador.
9. Lavar carro: Com uma mangueira gasta 600 litros de água. Só lave o carro uma vez por mês, com balde de 10 litros, para ensaboar e enxaguar. Para isso, use a água da sobra da máquina lavar roupa.
10. Na limpeza de quintal e calçada USE VASSOURA - Se precisar utilize a água que sai do enxágüe da máquina de lavar.

Parque Guaraciaba está fechado a população e serve de depósito da sobra das podas efetuadas na cidade

Parque do Guaraciaba

Último remanescente de Mata Atlântica em área urbana, o Parque do Guaraciaba que poderia ser um Parque Ecológico ou até mesmo um Jardim Botânico está abandonado pela atual administração, servindo de depósito do resto de podas feitas na cidade.Uma grande parte da população de Santo André não conhece este maravilhoso espaço que abriga diversas nascentes formando um lago maravilhoso.
A reativação do Parque do Guaraciaba respeitando suas características ambientais e posterior entrega a população que até hoje paga pela área,se faz necessária na nossa cidade que tem um dos menores índices de área verde por habitante segundo parâmetros internacionais.

Guaraciaba:Santo André tem de preservar este lindo espaço!

Mais fotos do Projeto Corujinha 27/07/2008

Educação Ambiental

Abaixo slide de fotos do Projeto Corujinha realizado no Parque Central pela APC nos dias 20 e 27
Agradecemos a todos que participaram!

"Projeto Corujinha"

"Há que se cuidar do broto para que a vida nos dê flor e fruto"(Milton Nascimento)

Frase da Semana

"A natureza não admite mentiras." (Thomas Carlyle)

Capina Química está sendo realizada em Santo André

A Associação dos Amigos do Parque Central denuncia a utilização do agrotóxico Roundup NA(Glifosato) no Parque Central e também em outras áreas da cidade.
Segue abaixo resposta da Anvisa sobre a utilização deste produto:

A aplicação de qualquer agrotóxico em área urbana ('capina química') não é permitida no país. A monografia do agrotóxico citado (roundup, glifosato) pode ser consultada no endereço eletrônico http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/monografias/g01.pdf, onde o item ‘m’ (uso não agrícola) descreve:
“Modalidade de emprego: aplicação em margens de rodovias e ferrovias, áreas sob a rede de transmissão elétrica, pátios industriais, oleodutos e aceiros”.
Donde se nota que sua aplicação nas ruas ou em qualquer área urbana não está inclusa na modalidade de emprego, e portanto não autorizada.
Atenciosamente,
Gerência Geral de Toxicologia - GGTOX
Tel (61) 3448-6202/6203

Em Laudo Técnico realizado pela COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA E SAÚDE AMBIENTAL
SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS diz o seguinte:
6. A periculosidade ambiental do glifosato emana dos critérios adotados pelo IBAMA que seguem os "parâmetros de persistência, transporte, bioacumulação e toxicidade a organismos aquáticos, a microorganismos de solo e minhocas, a aves, abelhas e mamíferos". Em função desses parâmetros o produto GLIFOSATE foi enquadrado na classe II como muito perigoso, sendo as suas principais características ambientais a de não sofrer degradação hidrolítica e fotolítica, ser altamente solúvel em água, altamente tóxico para microorganismos de solo, muito tóxico para microcrustáceos e peixes e pouco tóxico quanto à toxicidade oral e dérmica para mamíferos.
7. Na bula do produto apresentado (Roundup®), além de todas as recomendações de uso criterioso relativas aos equipamentos de proteção individual e procedimentos seguros, cumpre destacar:
página 11: "Intervalo de reentrada: observar que a reentrada (circulação) de pessoas na área aplicada deve ser permitida após a completa secagem da calda de pulverização. (...) Evitar o pastoreio ou ingestão de plantas daninhas por animais logo após a aplicação de ROUNDUP N.A."
página 15: "Esse produto é MUITO PERIGOSO ao meio ambiente. Não aplique o produto na presença de ventos fortes ou nas horas mais quentes; mantenha afastado das áreas de aplicação crianças, animais domésticos e pessoas desprotegidas. Não execute aplicação aérea de agrotóxicos em áreas situadas e a uma distância de 500 metros de proteção de mananciais e captação de água para abastecimento público, e de 250 metros de mananciais de água, moradias isoladas, agrupamentos de animais e culturas susceptíveis a danos".
Na análise em escala de benéfico e custo no uso do produto GLIFOSATE para capina urbana química, os riscos ocupacionais, ambientais e sanitários provavelmente sobrepõem-se às suas possíveis vantagens, ainda porque os custos de remoção de detritos após a capina devem ser mantidos para que se atinja o resultado esperado em termos de benefícios visuais, ambientais e à saúde pública.
Por ser produto muito perigoso, deve-se ainda conjecturar que no caso de eventuais danos ou acidentes decorrentes de seu uso, as autoridades municipais responsáveis poderão ser enquadradas em infração à Lei dos Crimes Ambientais.
A Associação dos Amigos do Parque Central está cumprindo o seu papel em defesa do meio ambiente e exercício da cidadania.

'Chegará o dia em que os homens conhecerão o íntimo dos animais, e, neste dia, um crime contra um animal será considerado um crime contra a humanidade.'

Leonardo da Vinci (1452-1519)

Garça cinzenta sofre com a falta de alimento no Pq.Central

A única espécie que vive no Pq.Central está sofrendo com a falta de alimento, pois além da diminuição da quantidade de peixes devido a contaminação dos lagos, enfrenta também a disputa com os pescadores.

Árvore que brotou de semente de 2.000 anos passa bem

13 / 06 / 2008

Com pouco mais de 3 anos de idade e 1 metro de altura, Matusalém está crescendo saudável. "É linda", diz a cientista Sarah Sallon, referindo-se à tamareira cujos pais podem ter ajudado a alimentar judeus revoltados contra o Império Romano, 2.000 anos atrás.

A pequena árvore brotou de uma semente recuperada de Massada, onde judeus rebelados cometeram suicídio para evitar a captura pelas tropas de Roma. Datação de carbono 14 de outras sementes e de fragmentos de raízes encontrados perto da semente que brotou indicam que ela tinha 2.000 anos, sendo a mais antiga semente conhecida a gerar uma árvore.

Sarah, diretora de um centro de pesquisas médicas em Israel, narra a saga de Matusalém na edição desta semana da revista Science.

Uma coisa que ainda não se sabe é se a árvore é menino ou menina. Tamareiras têm diferenças sexuais, mas os especialistas não conseguem identificá-las em árvores com menos de seis ou sete anos.

A pesquisadora espera que exista uma chance de restaurar a tamareira da Judéia, uma espécie extinta e que no passado era valorizada pelos frutos e por supostas propriedades medicinais.

Pesquisadores analisaram o DNA da planta e descobriram que ela tem apenas metade dos genes em comum com as tamareiras modernas. (Fonte: Estadão Online)

Charge

Postado por Adnael em 03/06/2008

O que comemorar no Dia Mundial do Meio Ambiente?

4/6/2008

Por Osmar Pires Martins Júnior*

Os globais têm muito o que comemorar no Dia Mundial do Meio Ambiente. No aspecto da flora, por exemplo, vamos brindar por uma taxa mundial de desmatamento de 5%. Isto corresponde à área de um campo de futebol a cada dez segundos, só na Amazônia, na última década. Na seara faunística, vamos comemorar o desaparecimento de 30% das populações de vertebrados nas últimas três décadas. De cada dez espécies de animais de maior porte que eram vistas no Cerrado pelas crianças na década de 1970, três delas desapareceram e não serão vistas pelas gerações atuais. Isto é, estamos livrando-as do infortúnio de um contato indesejado com uma onça pintada, por exemplo.

Em Goiás, temos a comemorar a extinção da Agência Goiana do Meio Ambiente, órgão responsável pelo monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental no estado. Trata-se de um "dinossauro", criado em outra era, no início da década de 1970. Nesta época, os industriais pensavam que tinham o direito de poluir em nome da geração de empregos; os fazendeiros, que podiam desmatar e jogar veneno à vontade em nome da produção de alimentos. Hoje, não pensam mais assim. Então, prá que serve um órgão de controle da qualidade do meio ambiente? Todos querem sombra fresca, ar puro e água limpa. E isto, todos temos, sem precisar de mais um órgão público. A extinção do órgão de controle ambiental não foi discutida no Conselho Estadual do Meio Ambiente, nem com a universidade e nem com qualquer setor da sociedade. Foi uma decisão política, imposta à Assembléia Legislativa pela maioria governista. O órgão foi extinto, mas não se criou nada no lugar. O Sistema Estadual do Meio Ambiente ficou anômalo, sem o órgão responsável pelo controle do desmatamento do cerrado, fiscalização, monitoramento da poluição e licenciamento de atividades poluidores. A secretaria estadual (Semarh) é órgão da administração direta, subordinada ao secretário da Fazenda. Assim, amarras burocráticas do tipo não foi liberado o carro para atuação fiscal, permitirá o retorno à movimentação anual de 30 mil caminhões carregados de carvão nativo para abastecer as siderúrgicas mineiras. E isto não é bom? Afinal, os carvoeiros empregam crianças, mulheres grávidas e dão muitos votos para os prefeitos das cidades do nordeste goiano que elegem representantes atuantes no parlamento goiano.

Interessa é que a Agência foi extinta em nome da "reforma administrativa", visando enxugar gastos públicos e conter um déficit mensal de cem milhões de reais nas contas do estado, conforme anunciado na grande mídia. A ponta do iceberg do déficit nas contas públicas é o rombo na Companhia Elétrica do Estado de Goiás de bilhões de reais. O que está abaixo da superfíce e não se vê é o resultado de anos de desmandos na administração do estado. Agora, pagando esta conta, elimina-se um órgão ambiental, cuja receita sempre foi contigenciada: são centenas de milhões de reais, oriundos da compensação ambiental, que estão depositados no Fundo Estadual do Meio Ambiente. Estes recursos nunca foram aplicados na regularização fundiária dos parques ou na proteção da biodiversidade ou na informatização do sistema de licenciamento ambiental. Não há um só parque implantado em Goiás custeado pela compensação ambiental. Este recurso corresponde a, no mínimo, 0,5% do custo de todo projeto licenciado e em operação no território goiano. O Parque de Terra Ronca, no nordeste do estado, com 35 mil hectares, tem dentro dele mais de duzentos fazendeiros desmatando, plantando e queimando.

O interesse em extinguir a Agência (autarquia da administração indireta, dotada "autonomia administrativa" legal, mas na prática, inexistente) foi eliminar de vez esta contradição. E mais, se apropriar do único recurso que ainda era administrado pela autarquia: aquele oriundo da TFAGO (Taxa de Fiscalização Ambiental de Goiás), implementada em 2003 e que arrecadou uma média mensal de um milhão de reais no período 2003-2007 e era aplicado diretamente pela agência. Ressalte-se que o estado de Goiás é o único da federação que implementou a TFAGO, em parceria com o Fórum de Entidades Empresariais. Esta fonte de recurso bancava, desde 2003, a administração não só do órgão "executor" (Agência), mas também do "formulador" (Semarh) da política estadual de meio ambiente. Agora, os recursos ambientais serão aplicados no controle do déficit público. Afinal, se uma centena de "autoridades-tutoras", dotadas de regalias e garantias, não fazem valer a aplicação constitucional de recursos orçamentários na área da atenção primária à saúde, por que se preocupar com aplicação no meio ambiente? Ora, os recursos ambientais devem financiar o déficit público. Esta é a notícia a ser comemorada neste Dia Mundial do Meio Ambiente.



*Osmar Pires Martins Júnior é biólogo, engenheiro agrônomo, mestre em Ecologia, presidente da Academia Goianiense de Letras, professor de cursos de graduação na Unip e de pós-graduação no IPOG, CEEN e UCG.



Fonte: REBIA Nacional / O autor.

Charge

Fonte:Diário Regional-Amorim

O PÁSSARO CATIVO

Olavo Bilac

Armas, num galho de árvore, o alçapão.
E, em breve, uma avezinha descuidada, batendo as asas cai na escravidão.
Dás-lhe então, por esplêndida morada, a gaiola dourada.
Dás-lhe alpiste, e água fresca, e ovos, e tudo.
Por que é que, tendo tudo, há de ficar o passarinho
mudo, arrepiado e triste, sem cantar?
É que, criança, os pássaros não falam.
Só gorgeando a sua dor exalam, sem que os homens os possam entender.
Se os pássaros falassem,
talvez os teus ouvidos escutassem este cativo pássaro dizer:
"Não quero o teu alpiste!
Gosto mais do alimento que procuro na mata livre em que a voar me viste.
Tenho água fresca num recanto escuro.
Da selva em que nasci; da mata entre os verdores,
tenho frutos e flores, sem precisar de ti!
Não quero a tua esplêndida gaiola!
Pois nenhuma riqueza me consola de haver perdido aquilo que perdi...
Prefiro o ninho humilde, construído de folhas secas, plácido, e escondido.
Entre os galhos das árvores amigas...
Solta-me ao vento e ao sol!
Com que direito à escravidão me obrigas?
Quero saudar as pompas do arrebol!
Quero, ao cair da tarde, entoar minhas tristíssimas cantigas!
Por que me prendes? Solta-me, covarde!
Deus me deu por gaiola a imensidade!
Não me roubes a minha liberdade...
QUERO VOAR! VOAR!..."
Estas coisas o pássaro diria, se pudesse falar.
E a tua alma, criança, tremeria, vendo tanta aflição.
E a tua mão, tremendo, lhe abriria a porta da prisão...

JUNTE-SE A NÓS NESSA LUTA
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Uma das poucas áreas de floresta nativa que restaram no perímetro urbano, rica na questão hídrica é tratada como problema em Santo André...

UFABC pode assumir Parque Guaraciaba, em Sto.André
Leandro Laranjeira
Do Diário do Grande ABC

Uma parceria entre a Prefeitura de Santo André e a UFABC (Universidade Federal do ABC) pode colocar um ponto final em uma das maiores preocupações do governo nos últimos anos: o Parque Guaraciaba.

Segundo informações, não confirmadas pelos envolvidos, o prefeito João Avamileno (PT) teria oferecido a área de 510.580 m² para a direção da UFABC construir mais um campus na cidade - o primeiro, às margens da Avenida dos Estados (bairro Bangu), ainda não foi entregue; há também projeto encaminhado para uma unidade em São Bernardo, cujo terreno, localizado atrás do ginásio Poliesportivo, foi comprado por R$ 50 milhões pelo governo federal.

Em contrapartida, a universidade ficaria responsável por manter um parque ecológico no local para a população - maioria carente - da região.

Especula-se, no entanto, que a idéia ainda seja embrionária. Até por esse motivo, não há detalhes acerca do projeto, o qual vem sendo amadurecido pelo governo em função das seguidas tentativas frustradas em dar uma destinação à área.

O Parque Guaraciaba é um dos grandes problemas da municipalidade desde o final de 1989, quando o então prefeito Celso Daniel (PT) desapropriou a área a fim de implantar um parque ecológico - entregue à população em 1992.

Sem recursos para garantir a sua manutenção, o que tornou o terreno um grande depósito de lixo e entulho, a municipalidade tentou devolver o parque aos proprietários. Mas eles recusaram alegando alteração física na área. A dívida gerada pela falta de pagamento virou um grande precatório.

A situação ficou mais complicada ao longo dos anos por conta das mortes ocorridas no Tancão da Morte - nome dado ao lago usado por munícipes para a prática de natação. A área não é indicada para mergulho, mas faltam opções de lazer nas redondezas.

As dezenas de mortes no local fizeram com que o Ministério Público entrasse com ação contra a Prefeitura. A Justiça determinou que a municipalidade seria obrigada a interditar o espaço e teria de pagar multa no valor de R$ 1 milhão para cada morte em decorrência de afogamento.

Soluções - A Prefeitura já tentou diversos caminhos para tentar solucionar o impasse criado na área. Um deles foi a lei aprovada em 1999, a qual o local poderia ser destinado para a ampliação do lixão. No entanto, o Plano Diretor de 2004 praticamente eliminou a chance de isso ocorrer - a área foi considerada Zeia (Zona Especial de Interesse Ambiental). Recentemente, os vereadores revogaram a lei para não haver qualquer brecha que possibilitasse um aterro sanitário no terreno.

No início do ano passado, o Executivo voltou os esforços no sentido de fazer com que o Legislativo aprovasse projeto datado de 2005. Na proposta, o Executivo pedia autorização parlamentar para negociar a permissão de uso do espaço com a iniciativa privada.

Mas a propositura voltou a encontrar resistência tanto de opositores quanto da própria base aliada sob a argumentação de que o Executivo não mostrava com clareza qual seria a destinação da área.

O desafio é chegar aonde o povo está

17/5/2008

Por Vilmar Sidnei Demamam Berna*

Com a demissão da Ministra Marina Silva, a queda de braço entre progresso e meio ambiente está assumindo contornos cada vez mais claros no governo Lula. Por trás deste embate existe um mito, o de que a destruição ambiental é o preço amargo a pagar pelo progresso, emprego, comida, moradia, pontes e estradas, etc. Trata-se de um equívoco comprovado por Carlos E. F. Young, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre 1985 e 1996, nos estados do Sul e do Sudeste, a mata atlântica perdeu mais de 1 milhão de hectares enquanto, no mesmo período e região, houve a redução de 2,4 milhões de postos de trabalho na agropecuária. Em outras palavras, a sociedade aceitou e tolerou a destruição ambiental, na esperança de ver atendidas as suas necessidades, e continuou com as mesmas carências de antes, só que agora em pior situação, com desempregos e continuando a conviver com a miséria e agora também com poluição e degradação ambiental.

Quando Lula diz em relação à Amazônia que “se manter a floresta em pé é tão importante para o mundo, é importante que o mundo compreenda que isso tem custo, por que na região moram 25 milhões de habitantes que querem acesso aos benefícios que todos têm” (O Globo – 15/05), na verdade está afirmando que com a floresta em pé não há como atender as necessidades das pessoas que moram lá e isso não é verdade por que a floresta em pé é capaz de atender muito mais as necessidades da população que uma terra arrasada. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, foi mais claro em entrevista à Folha, em 24/04: “não há como produzir mais comida sem fazer a ocupação de novas áreas e a derrubada de árvores". São visões que refletem na verdade o que vai no sentimento da população. No fundo, a maioria pensa assim mesmo.

Existe uma consciência ambiental crescente, sem dúvida, mas esta consciência ainda está longe de sair do discurso e da boa vontade para a prática e este deve ser o desafio de todos nós que defendemos o meio ambiente. Precisamos encontrar formas e maneiras de chegar ao povo, de mostrar que a destruição ambiental muito longe de assegurar o progresso e o atendimento às necessidades humanas tem significado a perda dos serviços da natureza que mantém a fertilidade do solo, o regime de chuvas, os mananciais de abastecimento, etc.

E mais, toda essa destruição ambiental que está ocorrendo no Brasil, tem servido apenas para a contração da riqueza e do poder nas mãos de poucos. O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) comprovou que apenas 10% dos brasileiros mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país.

O Brasil tem tido a sorte de ter ministros do meio ambiente competentes e comprometidos com a causa socioambiental, como o Sarney Filho, o José Carlos Carvalho, a Marina Silva, entretanto, o que pode fazer um ministério para preservar e cuidar do meio ambiente se praticamente todos os outros querem fazer o contrário? A ex-Ministra Marina Silva combateu o bom combate, ganhou algumas vezes a queda de braço interna dentro do Governo e perdeu muitas outras. E quando ela perdia, perdia o meio ambiente com o transgênico sendo aprovado mesmo contra o parecer técnico do IBAMA e da ANVISA, o desmatamento aumentando, a aprovação das hidrelétricas no rio Madeira, etc.

Nossas esperanças e nosso olhar se voltam agora para o novo ministro, Carlos Minc, com tradição na militância ambiental carioca, também Prêmio Global como o Chico Mendes, o Betinho, o Fábio Feldmann, entre outros. Numa democracia não vence quem tem mais armas, mas quem tem mais argumentos. E de todos os talentos do Minc, talvez o que mais se destaque é a sua capacidade de dialogar com os contrários sem abrir mão de princípios, seu jogo de cintura diante das situações mais difíceis e, especialmente, sua habilidade em falar com a imprensa, transformando temas áridos e de difícil entendimento em frases e conceitos claros para a população. Precisamos muito de alguém que consiga traduzir o ecologês para uma linguagem que chegue até ao povo e o Minc sabe fazer isso.

* Vilmar é escritor, jornalista e ambientalista. Por quase oito anos foi companheiro de ativismo do Minc nos Defensores da Terra e no mandato de deputado estadual e, assim como o Minc, também recebeu o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente, em 1999, por indicação do Fábio Feldmann. Contatos: vilmar@rebia.org.br

www.portaldomeioambiente.org.br

'De quem é a Amazônia, afinal?', diz 'NY Times'

18/05/2008 - 08h01

Uma reportagem publicada neste domingo no jornal americano The New York Times afirma que a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum país está causando preocupação no Brasil.

No texto intitulado "De quem é esta floresta amazônica, afinal?", assinado pelo correspondente do jornal no Rio de Janeiro Alexei Barrionuevo, o jornal diz que "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".

O jornal cita o ex-vice-presidente americano Al Gore, que em 1989 disse que "ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, ela pertence a todos nós".

"Esses comentários não são bem-aceitos aqui (no Brasil)", diz o jornal. "Aliás, eles reacenderam velhas atitudes de protecionismo territorial e observação de invasores estrangeiros escondidos." Acesso restrito O jornal afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aprovar uma lei para restringir o acesso à floresta amazônica, impondo um regime de licenças tanto para estrangeiros como para brasileiros.

"Mas muitos especialistas em Amazônia dizem que as restrições propostas entram em conflito com os próprios esforços (do presidente Lula) de dar ao Brasil uma voz maior nas negociações sobre mudanças climáticas globais - um reconhecimento implícito de que a Amazônia é crítica para o mundo como um todo", afirma a reportagem.

O jornal diz que "visto em um contexto global, as restrições refletem um debate maior sobre direitos de soberania contra o patrimônio da humanidade".

"Também existe uma briga sobre quem tem o direito de dar acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que querem proteger essas áreas, e para companhias que querem explorá-las." "É uma briga que deve apenas se tornar mais complicada nos próximos anos, à luz de duas tendências conflituosas: uma demanda crescente por recursos energéticos e uma preocupação crescente com mudanças climáticas e poluição."

A situação é preocupante...

Mal secou a tinta da caneta do pedido do demissão da Ministra Marina e a Câmara Federal já aprova lei dando de presente fazendas de 1500 ha para quem grilou terras, desmatou, queimou e ignorou a lei vigente. Em vez de punição, o presente. O honesto que pagou pelas terras e seguiu as leis ficou como o otário nessa história suja de final feliz para o transgressor, aprovado por um parlamento que há muito deixou a ética de lado.

ASSOC. AMIGOS DO PQ. CENTRAL-APC-AMBIENTE E CIDADANIA


13/05/2008

Repórter Político
Câmara aprova MP criticada por ambientalistas




Poucas horas depois da notícia da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, os deputados aprovaram a medida provisória (MP) que, segundo ambientalistas, pode aumentar o desmatamento na Amazônia. A MP 422 aumenta o limite da área pública na Amazônia Legal que pode ser concedida, sem licitação, para uso rural. "Essa medida provisória vai legalizar o grilo. Vai permitir que o grileiro ganhe 1.500 hectares", protestou o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente. "Essa MP legaliza as posses, os grilos, e vai fazer com que o desmatamento aumente", continuou.

O deputado argumentou que, legalizados, os ocupantes das terras que estavam irregulares poderão desmatar 20% das propriedades. "Não existe um zoneamento regional, mas estaduais, que estão sujeitos a pressões políticas", reclamou o deputado. A MP aprovada dispensa de licitação a concessão de áreas de até 1.500 hectares. Atualmente, esse limite é de 500 hectares. Para os governistas, a MP legaliza uma situação já existente na região. O relator da MP, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), contesta os ambientalistas. Segundo ele, 92% dessas áreas já estão ocupadas há mais de dez anos.

"O que eu busco é tirar o cidadão da ilegalidade e que ele tenha a área titulada", afirmou o relator, que é autor de um projeto de lei na Câmara que foi a cópia literal da MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Queremos legalizar o pobre coitado. Não existe grileiro de 1.500 hectares. Os grileiros têm vastas extensões de terra com documentos forjados em cartórios", afirmou Bentes.

A votação preliminar, sobre a admissibilidade da MP, foi nominal. O placar registrou 289 votos a favor, 110 votos contrários e uma abstenção. A segunda votação, do texto da MP, foi simbólica. Sarney Filho afirmou que o Ministério do Meio Ambiente não foi ouvido devidamente sobre a MP aprovada na sessão da Câmara. A MP segue agora para votação no Senado. "Se o Senado tiver juízo, o que a Câmara não teve, vai rejeitar a MP. Mas eu acho difícil, porque o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é o principal defensor da MP", disse Sarney Filho. (

Saída calculada: análise sobre a saída de Marina

16/5/2008

Muita gente apostou que ela sairia quando a Lei de Biossegurança foi aprovada, liberando o plantio de transgênicos sem estudos de impacto ambiental. Outros diziam que, quando o governo Lula aprovasse as grandes obras de infra-estrutura para Amazônia, a ministra do Meio Ambiente pediria as contas. Mas vieram rodovias na floresta, o licenciamento das usinas hidrelétricas do rio Madeira, e Marina Silva não arredou pé. Porém, foi nesta terça-feira 13 de maio, Dia da Abolição, que acreana Maria Osmarina Marina da Silva, abandonou o governo de seu aliado de longa data Luis Inácio Lula da Silva. MAs por que só agora, depois de engolir tanto desaforo?

Engana-se quem acha que Marina Silva resolveu sair do ministério do Meio Ambiente ao saber que o presidente Lula entregaria a coordenação do PAS (Plano Amazônia Sustentável) ao ministro Mangabeira Unger. A ministra começou a amadurecer essa decisão bem antes do lançamento do programa na última quinta-feira, em Brasília. Há cerca de seis semanas, ela avisou a um grupo muito próximo de assessores que talvez fosse hora de começar a se preparar para voltar ao Senado. Disse, no entanto, que não faria nada precipitadamente e que sua saída do ministério, se realmente ocorresse, aconteceria lá para fins de julho, início de agosto.

Marina não contou a ninguém, mas na época, começou a achar que o presidente estava agindo no sentido de desmoralizá-la lenta e gradualmente. Para começar, Lula fez coro com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, questionando os números do Inpe, corroborados por dados levantados pelo Imazon, de que o desmatamento na Amazônia estava recrudescendo. O presidente tampouco reagiu quando as ações da Polícia Federal viraram alvo de críticas dos ruralistas, que pediam mais cerimônia das autoridades no combate ao desmatamento nos 36 municípios considerados os mais críticos da região.

Existem indícios de que mais uma indisposição entre o governador Blairo Maggi e Marina Silva – durante o lançamento do PAS, na semana passada – tenham motivado sua saída. Procurada pela reportagem de O Eco, a assessoria do governador de Mato Grosso não quis responder.

Lula também não se mexeu quando foi alertado por Marina e seus assessores no ministério do Meio Ambiente que os ruralistas estavam se mexendo para passar no Congresso o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), conhecido pelas alcunhas de ‘Floresta Zero’ e ‘Estatuto do Desmatamento’, que prevê a redução da reserva legal em fazendas na Amazônia de 80% para 50%. A ministra também sentiu que no Planalto não havia muito apoio para uma medida adotada no início de março pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), impedindo bancos públicos e privados de concederem crédito a fazendas que não estejam cadastradas nos órgãos ambientais e com um plano de recuperação de suas reservas legais registrado nos órgãos competentes.

Cortes no PAS

A medida tomada pelo CMN, para a qual a Casa Civil e o ministério da Agricultura torciam o nariz, poderia muito bem secar um bom naco do crédito que financia o corte de árvores na região Norte. Os fazendeiros resistiram frontalmente a ela, evitando fazer o cadastramento e pressionando seus representantes em Brasília a pedir o adiamento de sua entrada em vigor, marcada para primeiro de julho. A falta de uma palavra pública do Planalto em favor da medida, sinalizou a Marina que ela talvez estivesse natimorta, dando a então ministra mais motivos para ir embora.

O silêncio do Planalto sobre os ataques do ministério da Agricultura contra a lista de propriedades embargadas por problemas ambientais que o Ibama colocou na Internet, foi outro sinal de que talvez tivesse chegado a hora de partir. As razões finais para pedir o boné, no entanto, vieram na quarta-feira da semana passada. No fim da noite, as vésperas do lançamento do PAS, Marina descobriu que o programa que ela levara para a análise do Planalto tinha sido reduzido a trapos pelas tesouras da Casa Civil da Presidência da República.

Das duas dezenas de decretos de criação de Unidades de Conservação que estão engavetadas desde o início do ano passado na escrivaninha de Erenice Guerra, secretária-executiva de Dilma Roussef, apenas 3 foram liberadas. E entre elas não estava a unidade mais cara à ministra, a Reserva Extrativista do Médio Xingu. De fora do anúncio, ficaram também as propostas sobre pagamentos por serviços ambientais prestados por áreas cobertas com floresta e um pacote de medidas para forçar a regularização fundiária na região. Foi demais para Marina.

Máquina do Planalto

No fim de semana, ela revelou a alguns assessores que provavelmente sairia do governo antes do que imaginava. Mas foi só na segunda-feira de manhã que ela tomou a decisão, avisada a amigos e auxiliares próximos através de uma mensagem de texto enviada para seus celulares, marcando sua despedida oficial para o dia seguinte. Na segunda de noite, reuniu 13 assessores diretos e pediu que eles permanecessem em seus cargos a espera da indicação de um novo ministro. A quem quis uma explicação sobre sua decisão, Marina respondeu que era impossível ficar depois de tantas demonstrações de falta de apoio presidencial.

Na terça-feira, Marina ainda teve o dissabor de ter de enfrentar a máquina de comunicação do Planalto. Em silêncio, ela viu o palácio vazar a sua carta de demissão, um texto escrito por ela apenas para os olhos do presidente, e soltar uma série de boatos sem qualquer fundamento. O primeiro dizia que Lula já esperava a demissão há dois meses e tinha convidado Carlos Minc, secretário de meio ambiente do Estado do Rio, para assumir o cargo.

Outro garantia que o presidente tinha sido tomado de surpresa e estava irritado com a decisão de Marina, o que ele em nenhum momento externou para a ex-ministra. No fim do dia, o Planalto soltou que o seu substituto seria Jorge Vianna, ex-governador do Acre. Finalmente empurrou um terceiro nome para a disputa, José machado, petista, ex-prefeito de Piracicaba e atual diretor da Agência Nacional de Águas.

Repercussão

Se são uma, duas ou mais razões imediatas que forçaram a saída da ministra, o mais importante nessa discussão é que, há anos, Marina Silva falava sozinha. Como lembra a jornalista Miriam Leitão em seu blog, a ministra engoliu muitos desaforos e foi diversas vezes desrespeitada dentro do governo, como a viagem do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos para planejar ações na Amazônia, coisa que ele já demonstrou ser inapto, para dizer o mínimo. A saída demorou desde a época em que Marina Silva disse que perdia o pescoço, mas não o juízo.

Para Adriana Ramos, do ISA – Instituto Socioambiental, a saída de Marina Silva mostra que todos os esforços do Ministério do Meio Ambiente foram em vão, demonstra claramente que a política da cúpula do governo federal não está alinhada com nada ligado à preservação. “Sua saída é muito ruim para o Brasil e para o governo. O impacto internacional será grande, ainda mais às vésperas da Conferência da ONU sobre a Biodiversidade”, avalia. Segundo a ambientalista, Marina Silva sempre defendeu o presidente Lula e o governo, mesmo quando isso trazia perdas a sua pasta. “Ela chegou a um limite, pela pressão do PAC, pela da falta de disposição do governo em acatar e implementar as medidas propostas pelo MMA. É compreensível que isso tenha acontecido”, diz.

Que a demissão da ministra foi uma clara sinalização de que ela não estava, há muito, se sentindo apoiada o suficiente dentro do governo pouca gente duvida. O desafio é saber se o que foi avançado até agora na política ambiental não sofrerá retrocessos. “Um recuo agora não seria bom pro governo, nem mesmo para o setor da agricultura”, opina Sergio Guimarães, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e coordenador do Instituto Centro de Vida (ICV). Segundo ele, um recuo neste momento poderia comprometer a política de biocombustíveis em nível internacional. “A Marina é conhecida e bem vista internacionalmente. De certa forma, ela dava aval ao governo Lula na área ambiental", diz.

A saída da ministra Marina Silva começou a ser comemorada cedo em Mato Grosso. A Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), que sempre se queixou que a área ambiental do governo travava o desenvolvimento do estado, declarou que espera um novo ministro de meio ambiente menos radical do que Marina. O presidente da entidade, Rui Prado, defendeu, segundo sua assessoria, que “a ministra é uma pessoa extremamente comprometida com a causa ambiental e com a comunidade internacional sem se preocupar com o Brasil e com os brasileiros”.

A demissão de Marina Silva também acarreta dúvidas dentro dos órgãos ambientais do governo. De acordo com um analista ambiental do Ibama que preferiu não se identificar, o sentimento é de que tempos piores virão. Para ele, o poder desenvolvimentista dentro de Brasília ganha cada vez mais força, o que indica a escolha de uma nova cúpula para o ministério totalmente atrelada a interesses econômicos . Até agora, Lula conseguiu emplacar todas as obras prioritárias do PAC. Os funcionários temem que o meio ambiente, a partir de agora, fique relegado ao décimo plano.

*Aldem Bourscheit, Andreia Fanzeres, Felipe Lobo, Gustavo Faleiros e Manoel Francisco Brito


Fonte: O Eco.


www.portaldomeioambiente.org.br

Alteração humana na Bacia da Billings chega a 47,8%

Adriana Ferraz
Do Diário do Grande ABC
Quase metade da área da Bacia da Represa Billings já está alterada pela presença humana. Levantamento inédito do ISA (Instituto Socioambiental) revela que 47,8% da área mostra sinais de ocupação residencial ou econômica. O reflexo é sentido na quantidade e qualidade da água produzida pelo manancial.
A maior intervenção é antrópica, com 32,5%. O termo é usado para explicar o grande percentual de pastagens, áreas para uso de agricultura, indústria e mineração, entre outras atividades. O Diário fez um sobrevôo pela bacia e flagrou pontos sem qualquer vegetação nativa.
Em São Paulo, São Bernardo e Diadema, a mancha urbana chama a atenção pela verticalização do espaço. Os moradores constroem pequenos prédios, espremidos em terrenos protegidos pela Lei dos Mananciais. A ocupação representa 15,3% do total destruído.
Para viabilizar as obras do trecho Sul do Rodoanel, que corta as represas Billings e Guarapiranga, um traçado de desmatamento (com licença ambiental, cedida pelo governo) passou a fazer parte do visual da bacia. Aberturas na mata e assoreamento de córregos alteraram as características verdes da região.
Próximo ao Parque do Pedroso, em Santo André, a devastação é enorme. Há morros pelados e novos caminhos em locais onde anteriormente nenhum tipo de transporte tinha acesso.
Os danos gerados à qualidade da água são resultado da falta de um sistema adequado de tratamento de esgoto. Em boa parte dos adensamentos populacionais, não há rede de coleta. Os resíduos domésticos correm direto para a represa, assim como o lixo gerado nas ruas.
A sensação de abandono às margens da Estrada dos Alvarenga - limite entre São Bernardo e Diadema - incomoda pelo cheiro forte de esgoto. Por lá, moradores e comerciantes, instalados em área de manancial, reclamam da falta de estrutura. "Moro aqui há dez anos. Antes, a quantidade de água era maior e a margem ficava mais perto. A Billings está acabando, um dia não vai mais ter água", diz a comerciante Alzenir de Souza.
Apesar das críticas, a necessidade de moradia faz com que a população residente na bacia tema por políticas públicas que envolvam a desapropriação de imóveis irregulares. Do outro lado, ambientalistas torcem pela aprovação de uma lei rigorosa em defesa do patrimônio. A briga não tem data para terminar.