A APC continua plantando no Parque Central

Pensamento da Semana

“Podemos escolher o que semear, mas somos obrigados a colher aquilo o que plantamos.” - Provérbio Chinês

Assista o vídeo e reflita...

Autor: Luizalbertobs You Tube

Justiça concede liminar embargando construção de pista de skate no Parque Central

Texto da Liminar

Vistos.
1. À vista dos autos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o Município de Santo André (autos n. 97/08), observo que, de fato, há conexão com esta demanda pela identidade de objeto, uma vez que, em ambos os feitos, se pretende o embargo da obra de construção de pista de “skate” no Parque Central do Município. Portanto, é necessária a reunião dos feitos para instrução e julgamento conjuntos, haja vista o risco de decisões conflitantes. Apensem-se, pois, aos autos n. 97/08.
2. Nos autos n. 97/08 foi determinada a intimação do Sr. Prefeito Municipal, na qualidade de representante judicial do réu, para o fim do art. 2º da Lei 8.437/92, como medida legal prévia à apreciação da liminar. Registre-se que o mandado de intimação foi cumprido nesta data, de modo que se aguardava o decurso do prazo nele assinalado (72 horas). Todavia, “o STJ vem entendendo que a restrição do art. 2º da Lei n. 8.437/92 (proibição de concessão de liminar antes da audiência da pessoa jurídica de direito público, em prazo de setenta e duas horas), não se aplica às ações populares. (REsp n. 73.083-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, ADV 1998, p. 84, ementa n. 81.723, e REsp n. 147.869-SP, Rel. Min. Adhemar Maciel, RSTJ 105/193” (Hely Lopes Meirelles, em “Mandado de Segurança”, Editora Malheiros, 30ª edição, p. 143). Portanto, passo a apreciar o pedido de concessão de liminar para suspensão da obra de construção da pista de “skate”.
3. Pois bem. Os documentos coligidos aos autos permitem verificar, prima facie, que o projeto prevê a construção da pista de “skate” em área de preservação ambiental, cuja obra implicará na supressão de vegetação em prejuízo da permeabilidade do solo, o que poderá ocasionar danos à fauna e à flora local (fls. 45/49). Demais disso, há notícia (autos n. 97/08) de que o projeto não foi precedido de estudo prévio de impacto ambiental (EIA-RIMA), conforme estabelece o art. 225, parágrafo 1º, IV, da Constituição Federal. Há, portanto, probabilidade do direito invocado. O risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorre da notícia de início das obras, consoante se extrai de fls. 55/56 e 207/208. Com efeito, defiro a liminar para determinar a imediata suspensão da obra de construção da pista de “skate” no Parque Central do Município de Santo André, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
4. Retifique-se a autuação para constar que a ação é promovida contra o Município de Santo André e o Ilmo. Sr. Prefeito Municipal.
5. Citem-se e intimem-se, com urgência, com as advertências legais (art. 7º da Lei 4.717/65).
6. Sem prejuízo, os autores deverão esclarecer, para o fim do art. 6º, parte final, da Lei 4.717/65, a qualificação da empresa vencedora da licitação e responsável pela obra ora embargada.
Int. Ciência ao Ministério Público.

Ação Civil Pública

Promotoria do Meio Ambiente de Santo André entra com Ação Civil Pública para barrar obra de construção de pista de skate no Parque Central.

A ação foi protocolada nesta sexta-feira dia 07/02/08 na 1º Vara da Fazenda Pública e a Juíza responsável determinou um pedido de resposta ao prefeito com prazo de 72 horas.
Vamos acompanhar e torcer para que a Juíza conceda a liminar paralizando esta obra que é tão danosa ao meio ambiente!

DENÚNCIA GRAVISSIMA !!!

A Paisagem Urbana
A vegetação, como um todo, tem sido de grande importância na melhoria das condições de vida nos centros urbanos. Com o crescimento populacional das cidades, depara-se com a falta de um planejamento urbano.
O clima urbano difere consideravelmente do ambiente natural. A amplitude térmica, o regime pluviométrico, o balanço hídrico, a umidade do ar, a ocorrência de geadas, granizos e vendavais precisam ser considerados.
Os solos, por sua vez, responsáveis pelo suporte físico das árvores e pelo substrato nutritivo do qual depende seu desenvolvimento, apresentam-se compactados nas cidades devido ao grande número de pavimentações que não permitem o escoamento das águas. Resíduos sólidos, despejos residenciais e industriais poluem e comprometem o solo urbano.
Quanto à qualidade do ar, esta fica comprometida pela combustão de veículos automotores e pela emissão de poluentes advindos de atividades industriais.
Além da função paisagística, a arborização urbana proporciona benefícios à população como:
a. Proteção contra ventos
b. Diminuição da poluição sonora
c. Absorção de parte dos raios solares
d. Sombreamento
e. Ambientação à pássaros
f. Absorção da poluição atmosférica, neutralizando os seus efeitos na população
Fatores Urbanos-Principais Benefícios das Áreas Verdes Urbanas
Clima/ar
Conforto micro climático; Controle da poluição atmosférica; Controle da poluição sonora
Água
Regularização hídrica; Controle da poluição hídrica
Solo/subsolo
Estabilidade do solo; Controle da poluição edáfica
Flora
Controle da redução da biodiversidade
Fauna
Controle de vetores
Uso/ocupação do solo
Conforto ambiental nas edificações; Controle da poluição visual
Infra-estrutura/serviços
Racionalização do transporte; Saneamento ambiental; Conservação de energia
Demografia
Conscientização ambiental; Atendimento das necessidades sociais
Setores produtivos
Valorização das atividades e propriedades ;Amenizações dos bolsões da pobreza
Setor Público
Apoio à capacidade de gestão urbana; Instrumento de regulamentação específica

PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ NÃO RESPEITA AS LEIS AMBIENTAIS

Prefeitura de Santo André não respeita o Meio Ambiente

As obras de construção de uma pista de skate no interior do Parque Central estão previstas para começar na primeira semana de janeiro.
Infelizmente os dirigentes da nossa cidade estão demonstrando uma grande falta de respeito ao meio ambiente e também aos seus cidadãos.

1º) O local escolhido fica próximo aos lagos servindo de morada para famílias de corujas buraqueiras e quero-queros e nela também existe uma nascente que é protegida pela Lei nº4.771 de 15 de Setembro de 1965, onde no seu Art.2º diz;
"Art.2º.Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:

b) ao redor de lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais;

c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados olhos d'água, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50m(cinqüenta metros) de largura;


2º) Diz a Constituição Federal em seu art. 225, par. 1º, inciso IV:
Art. 225- Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.

Par 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:

IV - exigir, na forma da lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a qual se dará publicidade.



3º) No Plano Diretor do nosso município(LEI Nº 8.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004) o Parque Central é considerado como Zona Especial de Interesse Ambiental categoria A onde;onde diz o seguinte;

Art. 67. As Zonas Especiais de Interesse Ambiental, ZEIA, são áreas públicas ou privadas destinadas à proteção e recuperação da paisagem e do meio ambiente.

Art. 68. As ZEIA subdividem-se em:

I. ZEIA A - áreas verdes públicas, parques e unidades de conservação situados na Macrozona Urbana, cujas funções são proteger as características ambientais existentes e oferecer espaços públicos adequados e qualificados ao lazer da população;



O artigo 275, inciso V, da Lei Orgânica do Município prescreve que a administração Pública deverá adequar e recuperar áreas já existentes antes de planejar novas obras em outros locais.

Devemos lembrar que o Parque da Juventude está totalmente abandonado, sendo que nele já existe uma pista de skate.

Sendo assim só nos resta perguntar?

O poder público municipal protocolou junto ao Semasa este estudo prévio de impacto ambiental? E o Relatório de Impacto no Meio Ambiente?

Foi dada a devida publicidade a este estudo?

O projeto da obra da pista de skate, proposto pelo poder público municipal respeitou a Área de Proteção Permanente - APP?

O SEMASA como órgão responsável pelo meio ambiente analisou e aprovou este projeto?

Este projeto não tem que passar pela analise e aprovação em órgãos estaduais e federais alem do órgão municipal?



Nos colocamos a disposição dos orgãos públicos municipais, onde em caso de resposta podemos repassá-las para a população e os usuários do Parque Central

As ilhas de calor ocorrem nas grandes metrópoles.

As ilhas de calor ocorrem principalmente devido a maior capacidade de absorção de calor das estruturas presentes nas zonas urbanas, como o asfalto, concreto e outros. Consiste também em parcelas de ar com temperaturas mais elevadas que formam sobre os centros das grandes cidades.

As indústrias químicas, o uso da quantidade de combustíveis fósseis e outros, são os grandes causadores das ilhas de calor, pois, jogam na atmosfera produtos contaminadores, com a ajuda do ozônio das camadas baixas da atmosfera, oxidam-se e, com a umidade da chuva, viram-se ácidos que se alargam pela terra, água, árvores e etc.

À noite as ilhas de calor são maiores, quando a temperatura pode ser até 8º mais alta nas cidades do que nas áreas vizinhas. Uma das melhores formas de evitar as ilhas de calor é a manutenção de áreas verdes nos centros urbanos, pois, a vegetação altera os índices de reflexão do calor e favorece a manutenção da umidade relativa do ar.
Fonte: Site Mundo Educação.
Comentário APC
A população da nossa região também sofre com este fenômeno das ilhas de calor, principalmente as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema.
Santo André assim como as outras grandes cidades, devido sua imensa área construída e sua frota cada vez maior de veículos, registra índices elevados de temperatura e também uma péssima qualidade do ar.
Na nossa região está um dos mais baixos índices de áreas verdes por habitante seguindo parâmetros internacionais.Esta situação demonstra a necessidade de manter, recuperar e criar mais áreas verdes para amenizar este problema, tornando Santo André e as demais cidades lugares com mais qualidade de vida para seus habitantes.

Veja as fotos do plantio !

DENÚNCIA GRAVÍSSIMA !!!

ASSOCIAÇÃO TENTA BARRAR CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE

Diário Regional 30/12/2008
Associação tenta barrar contrução de pista de skate
VLADMIR RIBEIRO
PARA O DIARIO REGIONAL
A Associação de Amigos do Parque Central (APC) em Santo André entrou com uma ação no Ministério Público (MP) para tentar barrar a construção de uma pista de skate oficial no local. Segundo o coordenador da entidade, José Carlos Vieira, a área é uma Zona Especial de Interesse Ambiental e a obra deveria ser feita do lado de fora, como previa o projeto. "Pedimos o novo desenho, mas não fomos atendidos e acreditamos isso trará impacto negativo ao espaço", diz.
Já o diretor de Parques e Áreas Verdes (Depav) da Prefeitura, Vitor Mazzeti Filho afirma que se trata de área urbana e deve servir como local de lazer. "Os parques Celso Daniel e o das Nascentes, em Paranapiacaba, se enquadram nessa questão. Nossa intenção é que o maior número de pessoas possa desfrutar do Parque Central", aponta.
O início da construção da pista está previsto para a próxima semana. Orçada em R$ 467 mil, a obra será realizada pela Construtora Consporte – que venceu a licitação realizada - e tem prazo de entrega de 150 dias.
Segundo o diretor, a pista ocupará de 1% do parque (cerca de 3,8 mil metros quadrados), mas terá 1,5 mil m² de área construída, pois a prefeitura optou em não construir arquibancada fixa. "Acreditamos que uma móvel não trará problemas", explica, ao contar que a pista atenderá normas e medidas oficiais, o que possibilitará a realização de competições profissionais.
O diretor destaca ainda que o local escolhido para a construção é o mesmo onde hoje existem as pistas de aeromodelismo e automodelismo, e que essas atividades não se tornaram atrativas para a população. "Está também é uma parte isolada, que não tem influencia nos outros públicos freqüentadores", disse. Mazzeti também afirma que a construção da pista não trará nenhum dano ambiental para o parque e que ao término dos trabalhos o local será arborizado.
Comentário
É inadmissível o próprio Diretor do DEPAV desconhecer o Plano Diretor da nossa cidade, pois se conhecesse não falaria uma besteira destas, pois mesmo o parque se localizando em área urbana ele é uma ZEIA.
Como já foi colocado no blog o Pq.Central é uma Zona Especial de Interesse Ambiental onde sua principal característica é de proteção e recuperação do meio ambiente.
Santo André tem um índice baixíssimo de áreas verdes, nossa cidade praticamente só tem concreto.O Parque bastante arborizado sem dúvida seria uma forma de compensar esta situação.
Infelizmente o que estamos vendo acontecer é o Pq. Central perder partes de sua área dia após dia como já ocorreu com a construção da Sabina que é toda cercada a sua volta, sendo assim não se integrando ao mesmo.
Agora só nos resta apelar para a justiça, pois como estamos vendo eles não respeitam nem a legislação.

Amigos do Parque Central

Apesar dos inúmeros apelos e explicações sobre o manejo correto, as árvores continuam sendo maltratradas e dilaceradas pelas roçadeiras do DEPAV. Alguém se dispõem a juntar-se a nós e mudar essa situação?

Pensamentos !

“É preferível mil vezes afrontar o mundo estando de acordo com a sua consciência que afrontar a sua consciência para ser agradável ao mundo. Tudo está bem com você, mesmo que tudo pareça estar completamente errado, se tem paz interior. Inversamente, tudo está errado com você, mesmo que exteriormente tudo pareça estar bem, se não está em paz com sua consciência.” – Mahatma Gandhi

Plantio das árvores !

Apesar das dificuldades encontradas, pois neste dia choveu forte praticamente o tempo todo, nós associados dos Amigos do Parque Central contando também com a ajuda de simpatizantes da nossa Associação, conseguimos realizar o plantio de 120 mudas de árvores nativas.
Abaixo seguem as fotos do evento que demonstram a importante participação de todos, um belo exemplo de amor à natureza e exercício da cidadania.
Parabéns a todos!!!

Plantio das árvores!

Liminar suspende obra da Chácara Silvestre

SOS Chácara quer CPI para investigar valor das obras
---------------------
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para que as obras do Centro de Cultura e Educação Ambiental, na Chácara Silvestre, em São Bernardo, sejam suspensas. A decisão vale até que a Câmara Ambiental julgue a ação, o que deve ocorrer no dia 29. A promotora do Meio Ambiente de São Bernardo, Rosângela Staurenghi, entrou com o recurso há uma semana para que a implementação da Escola Ambiental fosse paralisada.
A liminar foi baseada em uma ação civil pública movida pelo Conselho Popular da Vila São Pedro, em 22 de outubro. A juíza Maria Laura de Assis Moura tinha negado o recurso e o pedido de reconsideração feito pela promotora.
“A decisão da liminar é provisória, mas é necessário que a cidade discuta o assunto e lembre da importância histórica e ambiental da área. A preservação é algo que está marcado em toda a história da Chácara Silvestre”, afirma Rosângela.
A promotora defende que o projeto seja mais debatido. “Não houve discussão muito profunda sobre a compatibilidade da escola em lugar onde existe todo esse valor e importância”, diz.
TOMBADO
O projeto é considerado polêmico por ser em um local tombado pelo Compahc (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural) e prever a retirada de 33 árvores. No começo do ano, 341 árvores seriam derrubadas. Segundo a Prefeitura, 1.283 árvores serão plantadas no local para que haja uma compensação.
Em reunião no dia 1º de outubro, o Compahc votou parecer da conselheira Simone Scifoni, única a defender que árvores não sejam derrubadas, e manteve a decisão de aprovar o projeto. “Até agora, não achamos motivo que justificasse a suspensão das obras. Mas levamos em consideração o que foi apontado pela Simone”, diz a presidente do Compahc, Kátia de Castro Santos.
O SOS Chácara Silvestre, formado por moradores contrários à retirada das árvores, também entrou com recurso que pede a suspensão das obras no Tribunal de Justiça.
“É um paradoxo construir escola ambiental cortando árvores. É um desrespeito ao decreto federal e a documentos internacionais, como a Carta de Veneza, que determina que o entorno de locais tombados também não pode ser alterado”, defende o coordenador do movimento, Paulismar Duarte.



SOS Chácara quer CPI para investigar valor das obras
O movimento SOS Chácara Silvestre decidiu ontem à noite, em reunião realizada na Casa da Comunidade do Jardim Palermo, protocolar hoje de manhã pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). A comissão quer que os vereadores investiguem os valores das obras projetadas para a escola da Chácara Silvestre.
O pedido será protocolado com o presidente da Câmara, o vereador Amedeo Giusti (PV). Uma cópia será entregue aos líderes de todos os partidos da Câmara.
FIGUEIRA A promotora pública Rosangela Staurenghi deverá entrar com petição na Polícia Militar de São Bernardo para que o Instituto Biológico tenha permissão de examinar a figueira símbolo da Chácara Silvestre, anunciada como morta, mas que há suspeitas de que poderá ser revitalizada.

Luciana Yamashita
Especial para o Diário

PENSAMENTO DA SEMANA !

Não herdamos a terra de nossos pais, mas a pegamos de empréstimo de nossos filhos – Henry Brown

POLUIÇÃO DO AR ELEVA O RISCO DE INFARTE

Poluição do ar eleva risco de enfarte em até 50%

Um estudo elaborado para a Unidade de Medicina Laboral e do Meio Ambiente da região de Estocolmo (Suécia) afirma que a poluição atmosférica aumenta o risco de enfartes em até 50%.

A pesquisa, que foi oficialmente apresentada na sexta-feira (22/4), constatou que as pessoas que moraram durante 30 anos em uma zona de alta contaminação na região de Estocolmo tinham duas vezes mais chances de sofrer um ataque do coração.

"Há duas teorias: uma diz que a contaminação contribui para a inflamação pulmonar, que causa problemas cardíacos; outra, que produz irritações nas vias respiratórias, que causam arritmias no funcionamento do coração", explicou o supervisor do estudo, Tom Bellander, ao jornal Dagens Nyheter.

Os pesquisadores descobriram também que as pessoas que vivem perto do Aeroporto de Arlanda, nos arredores de Estocolmo, têm maior risco de sofrer de hipertensão. Quanto mais perto do aeroporto é a residência, maior o risco de elevação da pressão sanguínea elevada, fator que aumenta o risco de enfarte.

O autor da pesquisa, o doutorando Mats Rosenlund, utilizou os dados de 2.246 mortos por enfarte, de um grupo de controle de 3.206 pessoas participantes do Programa de Epidemiologia Cardíaca de Estocolmo e de enquetes com 2.693 moradores da região que rodeia a capital sueca.

Fonte: Agência EFE

Pensamento da semana!

"O mundo tornou-se perigoso porque os homens aprenderam a dominar a natureza, antes de dominar a si mesmos." A. Scheweitzer

PORQUE PLANTAR UMA ÁRVORE ?

Árvore, uma verdadeira máquina complexa e silenciosa.
Cada ser vivo tem seu lugar na natureza e realiza muitas tarefas.As árvores são muito importantes tanto para nossas vidas como para o equilíbrio da natureza.
Diariamente, uma árvore com 13 metros de altura absorve cerca de 250 litros de nutrientes que estão dissolvidos no solo, transportando-os até o mais alto de suas folhas, as folhas por sua vez, absorvem o gás carbônico (Co2), matéria bruta para a transformação dos sais minerais em carboidratos, e a luz do sol, da qual todo o sistema da árvore depende para se desenvolver, este processo chama-se Fotossíntese: foto: luz, e síntese: colocar junto.
Durante este processo a uma árvore de porte médio, libera aproximadamente 2 metros cúbicos de oxigênio puro.
As raízes são os órgãos de alimentação, fixação e sustentação.Todas as plantas funcionam como fabricas de matéria orgânica e produzem alimento para quase todos os animais sob a forma de raízes, folhas, flores, frutos e sementes.
Quando comemos carne, estamos comendo o capim que o boi comeu e transformou em sua própria carne.
Calculou-se na Europa, que uma árvore de porte médio transpira o equivalente a 60 litros d'água por dia, a unidade escapa pela folhas na forma de vapor d'água e fica espalhada no ar, sendo que este vapor se mistura com as partículas de poeiras que flutuam no ar ficando cada vez mais pesadas devido ao acumulo e caem ao chão, as árvores são eficientes removedoras de poeiras nas ruas.
Uma pesquisa feita na Alemanha demonstrou que o teor de partículas de poeira em ruas arborizadas é de apenas 25% em relação às não arborizadas.
As grandes quantidades de vapor de água liberadas pelas árvores ajudam a controlar o clima da região.
Por isto, as árvores podem refrescar muito uma rua, um bairro, uma cidade e uma nação. Uma árvore de porte médio tem o mesmo poder de resfriamento de quatro maquinas de ar condicionado.
Assim como ocorre com as ondas de calor, também as ondas sonoras têm sua energia freada, quando se chocam com a barreira das árvores, ao bater nas folhas o som é em parte absorvido, e parte desviado de seu curso, tornando-se menos intenso ou sendo inteiramente eliminado.
De suas folhas, raízes e frutos extrai-se óleos e substâncias medicinais para fabricação de remédios, alimentando outras indústrias como a fabricação de produtos para melhorar a estética das pessoas (cosméticos).
Sua beleza, uma árvore é sempre bonita, o verde de suas folhas nos acalma, como é bom encontrar uma árvore quando o dia está muito quente e sol forte.
A copa das árvores quebra o impacto das gotas de chuvas e ao mesmo tempo, o solo fica coberto por uma camada de folhas e galhos secos que caem das árvores formando um excelente adubo orgânico, sendo essa camada que se forma por cima do solo funciona como uma esponja que absorve a água que cai de mansinho por entre a folhagem das copas.
Esta água pode penetrar devagar na terra e alimentar as águas dos lençóis freáticos. Na beira dos rios, para protegê-los são as chamadas matas ciliares (o nome refere-se aos cílios, que protegem os nossos olhos), que ficam nas margens dos rios, sem elas a vida do rio corre perigo, essas matas afofam o solo da beira dos rios, funcionando como uma esponja, alimentando os lençóis de água que por sua vez alimenta o rio através de suas nascentes, suas raízes evitam a erosão, pois retêm as partículas do solo (terra) e outros matérias que iriam parar nos leitos dos rios, diminuindo o oxigênio da água e os alimentos dos peixes.
Ao plantarmos uma árvore, estaremos efetuando o "Seqüestro Legal de Carbono", sendo as árvores o cativeiro do Co2, pois para a árvore se desenvolver ela necessita do Co2, o qual ela seqüestra do ar no processo de fotossíntese e ainda libera oxigênio puro, mas preste bem atenção à árvore passa a ser o cativeiro, se for cortada ou queimada o Co2 será novamente liberado do cativeiro.
Precisam ser plantadas muitas árvores nativas frutíferas, pois elas têm um papel importante na alimentação de aves, insetos e morcegos que são agentes de polinização das flores e de dispersão das sementes de árvores nativas, ajudando a propagar as espécies vegetais num raio de muitos quilômetros e não são destinadas para o corte, e ainda serve de moradia para vários animais.
Se não for contido o Desmatamento, em apenas vinte e cinco anos, mais de 50.000 (cinqüenta mil) espécies de plantas estarão Extintas.
Cerca de 1,5 Km2 de floresta tropical é destruída a cada 6 minutos, neste ritmo, toda a floresta tropical restante estará destruída até o ano 2035.
Atualmente existe apenas uma árvore para cada 500 habitantes em nosso planeta.
Façamos como os índios Americanos que até hoje se recusam a cortar uma árvore viva;
Na Indonésia, os membros da tribo Mandelings jamais aceitaram a responsabilidade de abater uma árvore;
No Brasil os índios acreditam em seres sobrenaturais, como o Curupira e o Caapora, que perseguem e castigam quem destrói as árvores.
As árvores são seres vivos que nascem, crescem, se reproduzem e morrem!

Respeitar a Natureza é respeitar a vida!

UE

INFORMAÇÃO MUITO IMPORTANTE !

STJ
Qualquer cidadão pode propor ação popular em defesa do meio ambiente

Qualquer cidadão brasileiro pode, individualmente, propor ação popular contra atos administrativos que possam causar danos ao meio ambiente. Esse é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou o recurso especial da Fazenda do Estado de São Paulo com o objetivo de sustar ação popular por falta de interesse de agir dos autores.

A ação popular foi ajuizada por um cidadão contra o Estado de São Paulo. Ele queria que o Estado fosse condenado a deixar de lançar esgoto in natura ou com potencial poluente produzido pela Penitenciária Estadual de Presidente Bernardes no córrego Guarucaia. Também foi pedida indenização pelos danos causados aos recursos hídricos em benefício do Fundo Especial de Recuperação dos Interesses Difusos Lesados.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que deu provimento à ação e admitiu o pagamento de indenização, sujeita à constatação pericial e com valor a ser apurado na execução.

O recurso especial contra essa decisão chegou ao STJ por força de um agravo de instrumento. A Fazenda de São Paulo argumentou ser vedado ao cidadão, por meio de ação popular, tentar impedir a administração de fazer ou deixar de fazer algum ato. Alega também que houve cerceamento de defesa porque foi negado ao Estado o direito de produzir prova pericial.

O relator do caso, ministro Castro Meira, destacou que o inciso LXXIII do artigo 5º da Constituição Federal é claro ao afirmar que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular tendente a anular ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente, entre outros. O que se exige é que o autor seja cidadão brasileiro, maior de 16 anos, no exercício de seus direitos cívicos e políticos. Por isso concluiu pela legitimidade da ação.

Quanto ao cerceamento de defesa, o ministro Castro Meira considerou que as decisões anteriores não se basearam apenas em fotografias, como alegado pelo recorrente, mas também em estudo da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb.

O relator esclareceu também que, segundo o firme entendimento do STJ, que a prova pericial tem a função de suprir a falta ou insuficiência de conhecimento técnico do magistrado. Caso entenda serem suficientes as provas apresentadas, o juiz pode dispensar a prova pericial, mesmo que ela tenha sido requerida pelas partes.

Com essas considerações, a Segunda Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e negou-lhe provimento.

Resp 889766

O PERIGO DO VAZAMANTO DE ESGÔTO!

Lançamento de esgoto
Os materiais orgânicos presentes no esgoto (excrementos etc.) nutrem as bactérias aeróbias decompositoras. Por serem aeróbias, consomem o oxigênio diluído na água, podendo matar por asfixia a fauna ali existente (principalmente os peixes). Juntamente com essas bactérias, podem existir ou não os agentes patogênicos: vermes , etc.), protozoários (giárdias e amebas, etc.), vírus (hepatite etc.) e bactérias (leptospirose, cólera, febre tifóide etc.).
Como as bactérias aeróbias continuam a se multiplicar, e se a poluição continua elevada, a certa altura elas próprias morrem asfixiadas por esgotamento do oxigênio dissolvido na água, sendo substituídas então por um novo tipo de bactéria: as bactérias anaeróbicas, que não necessitam de oxigênio, exalando do metabolismo substâncias de muito mau cheiro, como o gás sulfídrico, que possui um odor típico de ovos podres, insuportável em certos rios, como o Tietê, o Tamanduateí e o Pinheiros na cidade de São Paulo e o Canal do Mangue, no Rio de Janeiro.
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre

Denúncia! Gravissimo vazamento de esgôto no Parque Central

HOMENAGEM AO DIA DA ÁRVORE

Parque Guaraciaba Vivo! para toda a população de Santo André

Carta ao Diretor do DEPAV

Santo André,22 de Agosto de 2007



Ao Departamento de Parques e Áreas Verdes da Cidade de Santo André;
Ao Sr.Diretor Ricardo Kondratovich;

Carta elaborada pela Associação dos Amigos do Parque Central, no intuito de discutir e participar do gerenciamento do Parque. Ela possui três pontos específicos;

1º- Aspecto Ambiental

Na reunião do dia 17/04/2007 entre integrantes da administração pública e uma comissão de associados, onde foi entregue e protocolado abaixo assinado, que em um de seus pontos demonstra a vontade da maioria dos usuários do parque, no que diz respeito ao aumento da arborização.
É neste sentido que reivindicamos o plantio de árvores diversas como a própria mata atlântica com suas 600 espécies. Tal formação se fará intercalando árvores pioneiras[rústicas e de rápido crescimento] e clímax[as grandes árvores]. As pioneiras farão sombra para as clímax, que precisam disso quando pequenas. Todos os estudos dizem que quanto mais espécies de árvores mais espécies de pássaros.
A)As mudas devem ter boa formação. Significa que o tronco tem que ser mais grosso embaixo. Não podem as mudas ter 2 metros e o tronco com a mesma finura em toda a extensão, pois neste caso elas entortam, soltam inúmeras brotações e uma significativa quantidade morre. O correto é fazer as covas como no café, laranja, com 60x60x60 adubada.
A Associação é voluntária para ajudar no plantio e nos cuidados com as mudas.
B)Reconstruir as áreas brejosas.Elas servem para abrigo e nidificação de pássaros e para tornar as águas mais puras. As águas não podem correr em valas como agora, elas devem percorrer o meio das plantas. Atualmente a vegetação do local está sendo retirada, impedindo assim a nidificação.
O Pq. Escola fez simpósio algum tempo atrás, onde os profissionais afirmaram os benefícios em utilizar plantas como a taboa, aguapé e outras na purificação das águas. O setor de agricultura orgânica usa a técnica na recuperação hídrica.
Para melhorar a purificação das águas pode-se fazer uma divisão na área onde as plantas purificadoras à medida que crescem são retiradas e usadas como adubo.
C)Desassorear os lagos que já estão prejudicados. Quanto menos água para dissolver o poluente pior. Menos água, menos área para os peixes viverem. Menos água, mais temperatura em dias quentes e menos oxigênio.
Os lagos devem ter vegetação em suas margens.Serve para abrigar alevinos e para a procriação dos peixes.Evita erosão.
D)O assoreamento é causado principalmente pela pista de cooper que "canaliza" as enxurradas em dia de chuva, levando pedrisco, terra e serragem para os lagos. Tais pistas devem ter a cada 50-80 metros áreas onde essa enxurrada seja desviada para as áreas laterais. É assim que se faz nas estradas vicinais.
E)Toda a matéria orgânica deve ficar no parque, de preferência no local onde foi cortada ou podada. Matéria orgânica é solo. Jogar fora é jogar o solo fora.
Pode ser feita a compostagem e utilizá-la onde o solo é mais pobre.


F)Em algumas áreas do parque não deveria ser retirado o capim colonião, pois serve de alimento para pássaros como o Coleirinha, o Tiziu e o Bico de lacre, eles praticamente deixaram de habitar o local. O capim colonião, além de alimento serve para a nidificação dessas espécies. Também o picão alimenta pintassilgos, aliás, seu único alimento natural.
G)Ter respeito ao dinheiro do contribuinte ao replantar árvores retiradas de outro local. Ficam caras, feias e tem seu desenvolvimento natural profundamente prejudicado, pois antes são drasticamente podadas.
H)A Associação estaria disposta a implementar um viveiro, em área a ser escolhida. Estaria aberto à visitação, aos voluntários e às escolas como educação ambiental. As mudas seriam plantadas no parque e também em outras áreas.
I)Desde a utilização do agrotóxico, notamos a ausência de algumas espécies de aves, como o pica-pau e o anu-branco. A APC é contrária à utilização dessa prática, pois entendemos que pode-se buscar um ambiente sustentável.
J)A Associação Amigos do Pq. Central é contrária a qualquer tipo de poda de árvores, pois entendemos que todas as espécies têm direito a seguir seu ciclo natural.

2º- Segurança

A)Se faz necessária à construção de outro posto de guarda.Tem de ser em local de visão privilegiada, podendo ser em cima do prédio da administração.
O efetivo que atualmente é de 7 guardas por turno segundo a prefeitura, poderia ser de 6 guardas; dois em cada posto e dois fazendo as rondas com bikes, em sistema de revezamento, contando se necessário, com apoio da polícia militar.
B)Tem de ser adotado o uso de um livro de ocorrências, para em cima disso a própria Guarda Municipal ter um histórico do tipo de ilícitos que ocorrem no Parque.

3º- Infra Estrutura

A)Fazer o uso de placas educativas como: mantenha o parque limpo, proibido pescar, nadar, abandonar animais é crime, respeitar a ciclovia etc.
B)Melhorar a iluminação no parque e em seus acessos, pois em alguns pontos a iluminação é precária.
C)O estado em que se encontram os sanitários é caótico.Todos estão pichados, sem torneiras e com vazamentos.
É desejo da “Amigos do Parque Central”-APC e de centenas de usuários com o qual mantivemos contato, que o manejo do parque privilegie a vida natural.
É de interesse da Associação, saber se existe algum projeto da Prefeitura em relação ao Parque Central, se possível participando de sua elaboração e desenvolvimento.
Desde já contamos com a colaboração dos órgãos municipais competentes, para vermos atendidas nossas reivindicações e também na resolução dos problemas encontrados atualmente no Parque Central.

________________________

José Carlos Vieira
Presidente da Associação dos Amigos do Parque Central

Parque Guaraciaba!

Possuímos na nossa área urbana o último pedaço de Mata Atlântica nativa. Tem enorme riqueza vegetal e da fauna. Tem várias nascentes, que formam um lago de 70 mil m2 e outro menor dentro da mata. Conheça-o pelas fotos abaixo e se encante.

Toda essa beleza está NOVAMENTE ameaçada, pois existe um projeto da nossa administração querendo torna-lo privado por 20 anos, num projeto de lei que não ouviu a voz cidadãos.

Faça-se ouvir e proteja o seu parque. Compareça à Audiência Pública na Câmara em 13 de Setembro as 16 horas.

FOTOS DO PARQUE CENTRAL DE AUTORIA DE - :M.E.G.A.T.H.R.E.A.D