Pouco a pouco as nossas cidades estão perdendo sua arborização!

Fotos: Roberto Parizotti


São Bernardo transformou-se na cidade da motosserra

Faz parte da paisagem da cidade dos batateiros, árvores antigas sendo cortadas, troncos de árvores jogados, funcionários da prefeitura sem nenhum preparo técnico, executando pôda de árvores.

Recentemente me causou indignação ao ser informado por populares, ler no jornal, e depois constatar in loco o desmatamento da Avenida Pery Roncheti, para dá lugar a uma obra que em nada vai aliviar o trânsito caótica de São Bernardo.

Segundo informações da imprensa, para a realização da obra em tela, serão sacrificadas 190 árvores, apesar da prefeitura assumir o corte de 118. De qualquer forma, é um crime o que o Poder Público Municipal vem fazendo na cidade em relação a derrubada indiscriminada de árvores antigas. Essa conversa de compensação; de replantio, é pura balela, pois sabemos a dificuldade que é a sobrevivência de uma muda, a grande maioria não sobreviverão. Assim a natureza perde, conseqüentemente o ser humano sofre na pele as conseqüenciais danosas dessas ações irresponsáveis.

Por mais que a Prefeitura alegue que esses desmatamentos ocorram com autorização de todos os órgãos ambientais necessários, que aparentemente lhe dá um caráter legal, não exime esses órgãos da sua responsabilidade dos efeitos danosos, e de que se diga que nem tudo que é legal é moralmente ou eticamente aceito.

Insisto, essas ações são crimes cometidos contra a vida, e a SOS Chácara Silvestre, jamais será conivente com tamanha irresponsabilidade, e entrará com uma Ação contra mais essa atitude do prefeito, que na calada de um final de semana com feriado, aproveitando o esvaziamento da cidade, e sem nenhum alarde costumeiro, passou a motosserra em dezenas de árvores que há anos, mesmo com o mau cheiro exalado pelo rio cheio de detritos, embeleza a paisagem da Avenida Pery Roncheti.

Além da indignação dos membros da nossa Ong e da população, um fato nos chamou a atenção: por que a Prefeitura não divulgou pela imprensa, como é de praxe, que e quantas árvores seriam cortadas para dar lugar aquela obra? O que fez a Prefeitura deixar de anunciar, como parte de seu marketing, essa ação? Por que aproveitou o final de semana prolongado para agir?

Essas indagações devem servir para que a população analise com imparcialidade como agem os administradores públicos de São Bernardo: quando interessa ao Prefeito, e quando poderá ser transformada em voto as ações, ele divulga à exaustão. Quando é uma ação irresponsável, que lhe causará mal está, ou algum problema jurídico, como é o caso em tela, ele manda agir na calada, quase que as escondidas.

A transparência nas ações da administração não poderá ser vista como virtude, mas como uma obrigação, pois os cidadãs, pagadores dos tributos que sustentam a máquina pública, têm o direito de serem informados, e consultados. Porém essa administração prima pelo autoritarismo e a unilateralidade de seus atos.


Fotos: Roberto Parizotti

Pensamento da Semana

"Educai as crianças e não precisarás punir os homens"

Pitágoras VI A.C.

Fórum de Debates

As Áreas Verdes do ABC precisam de você!
E Você precisa delas!
Participe do Fórum de debates

A Chácara Silvestre e a Política de Ocupação do Solo

Prof.Dr.Aziz Ab'Saber
Prof.Dr.Waverli M.Matarazzo Neuberger
Dr.Simoni Scifoni
Dr.Cléa Campi Mônaco

Dia 07 de Maio de 2008
Auditório da Universidade Metodista
Av.Dom Jaime de Barros Câmara, 1000
Bairro Planalto SBC
Horário 19:00h

Será conferido diploma aos participantes.
Informações:email chacarasilvestre@gmail.com

Realização:
SOS Chácara Silvestre
Universidade Metodista
Apoio:
SINPRO Sindicato dos Professores do ABC

Compensação de emissões com árvores requer atenção

Sabrina Domingos*

O plantio de árvores para neutralizar a emissão de CO2 de empresas ou eventos tem sido uma ferramenta de Marketing tão forte que faz com que muitos consumidores percam a visão da importância dessa iniciativa. Pelo processo da fotossíntese, as florestas absorvem e estocam o carbono da atmosfera, dessa maneira, contribuem para combater o aumento do efeito estufa e o aquecimento global.

Cientes dos benefícios ambientais do reflorestamento, muitas empresas passaram a prestar serviços de consultoria nessa área. Apesar de aparentemente a iniciativa só trazer benefícios para a sociedade e o meio ambiente, a falta de padrões faz com que, em alguns casos, o processo seja desvirtuado. A tendência agora é que as empresas mostrem a sua responsabilidade por ações que vão além do plantio de árvores.

“Para que realmente seja benéfica ao meio ambiente e ao clima global, a compensação de emissões não deve ser adotada como uma solução única”, afirma o diretor de meio ambiente da ONG Iniciativa Verde, Osvaldo Stella. Ele entende que o plantio de florestas deve entrar como última alternativa na lista de ações para tornar o consumo mais consciente. “Em nossas parcerias, primeiro realizamos um inventário de emissões e, em cima disso, trabalhamos os conceitos de ‘reduzir’, ‘reutilizar’ e ‘reciclar’. Somente as emissões inevitáveis são compensadas com o plantio de árvores”, explica.

O processo de restauro ambiental realizado pela Iniciativa Verde dura, em média, 30 meses, com o plantio e a manutenção de espécies nativas em áreas de preservação permanente de mata ciliar.

Para se definir o número de árvores a serem plantadas, calcula-se a quantidade de carbono emitida durante um evento, por exemplo. As florestas plantadas levam 37 anos para alcançar o clímax de absorção de carbono. Nesse período, cada hectare de árvore é capaz de neutralizar 80 toneladas de CO2 da atmosfera.

Stella conta que além de reflorestar áreas desmatadas e contribuir para o clima do planeta, o plantio de árvores traz consigo uma série de benefícios ambientais, como a preservação de cursos de água, conservação da biodiversidade (restaurando o habitat de várias espécies de flora e fauna e possibilitando o intercambio genético); conscientização, mudança de comportamento e geração de renda no campo.

O diretor acredita ser fundamental esclarecer a população da necessidade de agir de forma pró-ativa para reduzir as emissões dentro de casa ou no trabalho, ao invés de esperara apenas pela compensação.

O plantio de árvores não é uma solução definitiva para o efeito estufa, esclarece. “Para resolver esse problema é preciso mudar os hábitos da sociedade que está acostumada com facilidades como carros poluentes e aparelhos de ar-condicionado que consomem energia elétrica”.

Por se tratar de iniciativas voluntárias, o mercado de neutralização de emissões com plantio de árvores não recebe nenhuma regulamentação, o que favorece a ocorrência de fraudes. Há registros de empresas que prometeram compensar emissões com árvores que nunca foram plantadas. Há casos também de florestas derrubadas antes de se completar o período necessário para a compensação e, até mesmo, de empresas que subestimaram a quantidade de árvores necessárias para o plantio, dando uma falsa idéia de neutralização das emissões.

Para se consolidarem no mercado, as empresas que trabalham com compensação precisam agir de maneira honesta, pois cada vez mais os resultados das suas ações serão cobrados pela sociedade.


Fonte: Portal do Meio Ambiente / *CarbonoBrasil.

Pensamento da Semana

"Não é a terra que é frágil. Nós é que somos frágeis. A natureza tem resistido a catástrofes muito piores do que as que produzimos. Nada do que fazemos destruirá a natureza. Mas podemos facilmente nos destruir." - James Lovelok

Mais um triste record para o nosso País...

Brasil é o campeão mundial de desmatamento
Relatório divulgado pelo Bird afirma que país desmatou 31 mil quilômetros quadrados por ano de 2000 a 2005
SÃO PAULO - Um novo relatório divulgado ontem pelo Banco Mundial (Bird) mostra que, entre 2000 e 2005, o Brasil foi o país que mais desmatou no mundo. Seriam 31 mil quilômetros quadrados de floresta derrubada anualmente, segundo o órgão. Em segundo lugar aparece a Indonésia: 18,7 mil quilômetros quadrados por ano. Em terceiro, está o Sudão, com 5,9 quilômetros quadrados. A Amazônia é o local mais desmatado no Brasil. Os dados oficiais do governo brasileiro, computados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam taxa de derrubada média anual na região de cerca de 22 mil quilômetros quadrados – ainda que dois dos três maiores índices já registrados sejam de 2004 (27.379 quilômetros quadrados) e 2003 (25.282 quilômetros quadrados). O Inpe não monitora outros biomas, como o Cerrado e a mata atlântica.
As informações do Bird fazem parte do Relatório de Monitoramento Global 2008, que avalia o status de cumprimento das Metas do Milênio. De acordo com ele, a perda de área florestal no planeta foi de 73 mil quilômetros quadrados por ano entre 2000 e 2005. A África Subsaariana é a região que mais derrubou – cerca de 47 mil quilômetros quadrados; América Latina e Caribe aparecem com 41 mil quilômetros quadrados. O leste asiático e a região do Pacífico surgem com um incremento florestal, devido especialmente a projetos de reflorestamento mantidos na China. Esse movimento mascara os altos índices de desmatamento registrados na Indonésia.
Além disso, nos últimos anos, a Indonésia cresceu sua taxa de desmatamento de florestas tropicais para alimentar o mercado mundial, especialmente o europeu, de biocombustíveis. Grandes regiões do país foram derrubadas e queimadas para dar espaço a plantações de dendê, afirmam organizações não-governamentais e observadores independentes. Como o país não mantém um programa de acompanhamento de desmatamento, como o Brasil, a extensão dos danos é estimada.
O relatório indica que a redução dos índices mundiais de pobreza não será sustentável se florestas forem perdidas, estoques de peixes reduzidos e o solo, degradado. “A extinção de recursos naturais e a degradação ambiental comprometem a perspectiva de crescimento em longo prazo de muitas nações em desenvolvimento”, escrevem os autores. O Bird pede uma ação global coordenada para controlar as mudanças climáticas e lembra que eventos extremos, como secas e enchentes, afetam principalmente os mais pobres. (AP)

Charge do Dia

Fonte:DGABC

Mata nativa é menos de 50% na região

Adriana Ferraz
Do Diário do Grande ABC

Dados utilizados pelo Estado mostram que nenhuma das cidades do Grande ABC conta com mais de 50% de mata nativa. Levantamento feito pelo Instituto Florestal, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para definir a chamada nota verde dos municípios mostra que a região pode ter problemas para conseguir o selo ambiental se a média depender da proteção reservada à cobertura vegetal.
A avaliação estadual sobre as políticas públicas é importante porque, segundo o governador José Serra, depois de divulgadas as notas – com prazo previsto para junho –, os municípios verdes terão prioridade na busca por recursos. Entre os critérios para a nota, está a preservação da mata original.
A pesquisa mostra que até Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, municípios situados em área total de mananciais, já registram índices baixos de proteção ambiental. Rio Grande está com 47,7% das matas preservadas e Ribeirão, com apenas 32,8%, revela-se em situação pior. O quadro mais grave, porém, é observado em São Caetano, onde não existe mata remanescente. Toda a cobertura vegetal já foi ocupada e devastada.
Estudo semelhante feito pela Fundação SOS Mata Atlântica, em 2004, já revelava o fim das áreas nativas em São Caetano, mas também apontava números maiores em relação aos outros seis municípios. Mauá, por exemplo, tinha 21% de cobertura vegetal. Nesta quinta-feira, segundo o governo, conta com 12%. O mesmo vale para Rio Grande. Há quatro anos, a cidade mantinha 77% e Ribeirão registrava 60%.
A maioria das prefeituras confirma as informações atuais. Segundo o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), a cidade tem 53% do território em área de manancial, sendo 37,9% preservados em áreas como o Parque do Pedroso e Paranapiacaba.
O diretor de Meio Ambiente de São Caetano, Osvaldo Aparecido Ceoldo, também assume a inexistência de mata nativa na cidade. “Não temos como recuperar essa perda, mas estamos investindo em projetos de arborização”, diz. O prefeito José Auricchio Júnior (PTB) explica que o município tem características próprias.
A administração de Diadema justifica o baixo índice (5%) com dados relativos à densidade populacional. Segundo a Prefeitura são 12.620 pessoas por quilômetro quadrado. Já os números de preservação de São Bernardo devem aumentar, segundo o secretário de Meio Ambiente, Ademir Silvestre. “Temos 46,5%, mas devemos ultrapassar 50% com os bairros ecológicos, que protegem as nascentes. Já temos 52 bairros com esta concepção.”
Rio Grande da Serra é a única administração da região que contesta os dados. “Temos mais de 55% de cobertura vegetal. Nossa política não aprova mais loteamentos, para não diminuir ainda mais esses dados. O que tinha de crescer já cresceu. Temos uma grande riqueza a preservar: nossa água”, completa o secretário de Meio Ambiente, Luis Gabriel da Silveira.

Frase da Semana

"Não há nada que não se consiga com a força de vontade, a bondade e, principalmente, com o amor. "
( Cícero )

Pista de skate de Sto.André será no Parque da Juventude

Pista de skate de Sto.André será no Parque da Juventude
Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

Para pôr fim à discussão em torno da construção de uma pista de skate em Santo André, o prefeito João Avamileno (PT) anunciou quinta-feira mudanças no projeto. Agora, ela será no Parque da Juventude, na Vila Humaitá, e não mais no Parque Central, na Vila Assunção.
O anúncio foi feito pelo prefeito na companhia de diversos profissionais do esporte, entre eles Sandro Dias, o Mineirinho, um dos maiores expoentes do skate no País.
O parque foi prometido pela Prefeitura desde o ano passado. O impasse sobre a construção da pista ocorria porque moradores e usuários do espaço posicionavam-se contra a obra, alegando, entre outros motivos, que os praticantes de esportes radicais fariam “bagunça” no parque.
Um abaixo-assinado com 1.800 nomes chegou a ser encaminhado ao Ministério Público em maio passado criticando a iniciativa.
A Prefeitura precisa fazer pequenas adequações no projeto, já licitado e estimado em R$ 467 mil, mas garante que não será necessária uma nova licitação. “O parque deve ficar pronto até o fim do ano”, disse Avamileno.
Para os skatistas, a mudança é vista sob dois aspectos: é ruim porque sai de uma região central para a periferia – o que manteria a condição marginal do skate –, mas proveitosa por proporcionar à periferia uma sofisticada opção de lazer.
“As pessoas precisam conhecer melhor o esporte. Elas não imaginam o skate como uma atividade social, que pode tirar os jovens da marginalidade”, afirmou Sandro Dias. O esportista espera que o parque andreense tenha a mesma qualidade e infra-estrutura que o Parque da Juventude do Centro de São Bernardo.

Se a Terra falasse...

Eu me chamo Terra. Tenho 4,6 bilhões de anos e abrigo centenas de milhares de seres vivos. Possuo muitas riquezas e inúmeros ecossistemas. Os oceanos cobrem cerca de dois terços de minha superfície e sei que sou o único Planeta do Sistema Solar que permite tanta vida. Sou envolvida pela atmosfera que chega a algumas centenas de quilômetros acima da minha crosta. Estou mudando constantemente desde que nasci.
Por exemplo, na Era Glacial estive coberta por uma grossa camada de gelo. Houve o tempo dos Dinossauros que dominavam grande parte de meu ambiente, e que devido a mudanças naturais bruscas, não resistiram e acabaram morrendo. Apesar de todas estas mudanças, sentia-me bem pois sabia que tudo fazia parte de um ciclo natural.
Muito tempo se passou e hoje em dia sinto-me fraca, muito fraca... Minhas florestas estão sendo destruídas por queimadas e desmatamentos, provocando inúmeras perdas de espécies animais e vegetais. Meus rios e oceanos estão sendo poluídos com lixo, dejetos e rejeitos de indústrias, e minha atmosfera está sendo danificada. O lixo acumulado demora para se decompor provocando feridas em minha crosta. Tudo está sendo destruído e só porque sou muito grande, apenas poucos acreditam que estou correndo perigo de vida, bem como todos os seres vivos que abrigo.
Os próprios humanos (responsáveis por todo esse caos) sofrem de inúmeras enfermidades causadas pelo desequilíbrio ecológico, contaminação das águas, poluição, e nem por isso tomam as providências necessárias para reverter esta situação.
Eu sou o seu Planeta, o seu paraíso, presente de Deus, que lhes oferece tudo o que é necessário. Preciso da sua ajuda e peço que cuidem bem de mim plantando, reciclando, despoluindo, para que possamos viver em harmonia novamente, para que muitos animais e plantas continuem vivendo e para que as condições de vida humana melhorem, antes que seja tarde demais...

Berenice Gehlen Adams

Grande ABC é área mais vulnerável a tempestades

Adriana Ferraz
Do Diário do Grande ABC

O Grande ABC e a Zona Leste da Capital são as regiões mais propensas a registrar tempestades na Região Metropolitana de São Paulo. Ambas recebem, em primeiro lugar, os efeitos das brisas marítimas que avançam sobre o continente, causa direta de 70% das enchentes.
Segundo o meteorologista do Saisp (Sistema de Alerta a Inundações de São Paulo) Kleber Lopes da Rocha Filho, as brisas estacionam na região quando encontram ilhas de calor formadas pela urbanização desenfreada de grandes cidades como Santo André e São Bernardo.“
As áreas de mananciais instaladas no Grande ABC (em função da Represa Billings) não conseguem amenizar as conseqüências do aquecimento das cidades. Depois que a energia incide sobre a superfície acontecem dois fatores: aquecimento do solo e da água. Quando o segundo elemento é retirado, com desmatamentos, o balanço de energia é afetado”, explica Rocha Filho.
A proximidade com a Serra do Mar também colabora para a formação de chuvas intensas na região. Registros feitos pela Defesa Civil do Estado apontam para médias de chuva superiores em Santo André quando comparadas à Capital. “A média climatológica para o mês de fevereiro, nessa cidade, é de 274,5 mm de chuva. Na Capital, são 217 mm”, diz o meteorologista da Climatempo André Madeira.
O temporal que castigou a região na noite da última quinta-feira mostra que os números podem sofrer alterações inesperadas e desastrosas não somente em função do clima, mas também em resposta a intervenções não planejadas no solo. “Temos cidades feitas de cimento e isso gera conseqüências. A água deve encontrar espaço para escoar”, explica Madeira.
A permeabilidade do solo é imprescindível diante de altos volumes d’água. Durante o mais recente temporal, o posto do Corpo de Bombeiros do Jardim Zaíra, em Mauá, mediu 106 milímetros de água, quantidade que coloca qualquer área em estado de atenção.
“Diante de um cenário como esse não há o que fazer, além de trabalhar para evitar ainda mais tragédias”, diz o capitão Luciano Souza, do 8º Grupamento de Bombeiros do Grande ABC.
Para o engenheiro ambiental da UFABC (Universidade Federal do ABC) Ricardo Moretti, a solução está na remediação de problemas causados pela canalização de córregos e rios. “Rios naturais perdem velocidade na própria vegetação. A água se deposita nas margens, mas, quando está canalizada, ganha rapidez e explode.”

Pensamento da Semana

Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis.
Disraeli

A APC continua plantando no Parque Central

Pensamento da Semana

“Podemos escolher o que semear, mas somos obrigados a colher aquilo o que plantamos.” - Provérbio Chinês

Assista o vídeo e reflita...

Autor: Luizalbertobs You Tube

Justiça concede liminar embargando construção de pista de skate no Parque Central

Texto da Liminar

Vistos.
1. À vista dos autos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o Município de Santo André (autos n. 97/08), observo que, de fato, há conexão com esta demanda pela identidade de objeto, uma vez que, em ambos os feitos, se pretende o embargo da obra de construção de pista de “skate” no Parque Central do Município. Portanto, é necessária a reunião dos feitos para instrução e julgamento conjuntos, haja vista o risco de decisões conflitantes. Apensem-se, pois, aos autos n. 97/08.
2. Nos autos n. 97/08 foi determinada a intimação do Sr. Prefeito Municipal, na qualidade de representante judicial do réu, para o fim do art. 2º da Lei 8.437/92, como medida legal prévia à apreciação da liminar. Registre-se que o mandado de intimação foi cumprido nesta data, de modo que se aguardava o decurso do prazo nele assinalado (72 horas). Todavia, “o STJ vem entendendo que a restrição do art. 2º da Lei n. 8.437/92 (proibição de concessão de liminar antes da audiência da pessoa jurídica de direito público, em prazo de setenta e duas horas), não se aplica às ações populares. (REsp n. 73.083-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, ADV 1998, p. 84, ementa n. 81.723, e REsp n. 147.869-SP, Rel. Min. Adhemar Maciel, RSTJ 105/193” (Hely Lopes Meirelles, em “Mandado de Segurança”, Editora Malheiros, 30ª edição, p. 143). Portanto, passo a apreciar o pedido de concessão de liminar para suspensão da obra de construção da pista de “skate”.
3. Pois bem. Os documentos coligidos aos autos permitem verificar, prima facie, que o projeto prevê a construção da pista de “skate” em área de preservação ambiental, cuja obra implicará na supressão de vegetação em prejuízo da permeabilidade do solo, o que poderá ocasionar danos à fauna e à flora local (fls. 45/49). Demais disso, há notícia (autos n. 97/08) de que o projeto não foi precedido de estudo prévio de impacto ambiental (EIA-RIMA), conforme estabelece o art. 225, parágrafo 1º, IV, da Constituição Federal. Há, portanto, probabilidade do direito invocado. O risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorre da notícia de início das obras, consoante se extrai de fls. 55/56 e 207/208. Com efeito, defiro a liminar para determinar a imediata suspensão da obra de construção da pista de “skate” no Parque Central do Município de Santo André, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
4. Retifique-se a autuação para constar que a ação é promovida contra o Município de Santo André e o Ilmo. Sr. Prefeito Municipal.
5. Citem-se e intimem-se, com urgência, com as advertências legais (art. 7º da Lei 4.717/65).
6. Sem prejuízo, os autores deverão esclarecer, para o fim do art. 6º, parte final, da Lei 4.717/65, a qualificação da empresa vencedora da licitação e responsável pela obra ora embargada.
Int. Ciência ao Ministério Público.

Ação Civil Pública

Promotoria do Meio Ambiente de Santo André entra com Ação Civil Pública para barrar obra de construção de pista de skate no Parque Central.

A ação foi protocolada nesta sexta-feira dia 07/02/08 na 1º Vara da Fazenda Pública e a Juíza responsável determinou um pedido de resposta ao prefeito com prazo de 72 horas.
Vamos acompanhar e torcer para que a Juíza conceda a liminar paralizando esta obra que é tão danosa ao meio ambiente!

DENÚNCIA GRAVISSIMA !!!

A Paisagem Urbana
A vegetação, como um todo, tem sido de grande importância na melhoria das condições de vida nos centros urbanos. Com o crescimento populacional das cidades, depara-se com a falta de um planejamento urbano.
O clima urbano difere consideravelmente do ambiente natural. A amplitude térmica, o regime pluviométrico, o balanço hídrico, a umidade do ar, a ocorrência de geadas, granizos e vendavais precisam ser considerados.
Os solos, por sua vez, responsáveis pelo suporte físico das árvores e pelo substrato nutritivo do qual depende seu desenvolvimento, apresentam-se compactados nas cidades devido ao grande número de pavimentações que não permitem o escoamento das águas. Resíduos sólidos, despejos residenciais e industriais poluem e comprometem o solo urbano.
Quanto à qualidade do ar, esta fica comprometida pela combustão de veículos automotores e pela emissão de poluentes advindos de atividades industriais.
Além da função paisagística, a arborização urbana proporciona benefícios à população como:
a. Proteção contra ventos
b. Diminuição da poluição sonora
c. Absorção de parte dos raios solares
d. Sombreamento
e. Ambientação à pássaros
f. Absorção da poluição atmosférica, neutralizando os seus efeitos na população
Fatores Urbanos-Principais Benefícios das Áreas Verdes Urbanas
Clima/ar
Conforto micro climático; Controle da poluição atmosférica; Controle da poluição sonora
Água
Regularização hídrica; Controle da poluição hídrica
Solo/subsolo
Estabilidade do solo; Controle da poluição edáfica
Flora
Controle da redução da biodiversidade
Fauna
Controle de vetores
Uso/ocupação do solo
Conforto ambiental nas edificações; Controle da poluição visual
Infra-estrutura/serviços
Racionalização do transporte; Saneamento ambiental; Conservação de energia
Demografia
Conscientização ambiental; Atendimento das necessidades sociais
Setores produtivos
Valorização das atividades e propriedades ;Amenizações dos bolsões da pobreza
Setor Público
Apoio à capacidade de gestão urbana; Instrumento de regulamentação específica

PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ NÃO RESPEITA AS LEIS AMBIENTAIS

Prefeitura de Santo André não respeita o Meio Ambiente

As obras de construção de uma pista de skate no interior do Parque Central estão previstas para começar na primeira semana de janeiro.
Infelizmente os dirigentes da nossa cidade estão demonstrando uma grande falta de respeito ao meio ambiente e também aos seus cidadãos.

1º) O local escolhido fica próximo aos lagos servindo de morada para famílias de corujas buraqueiras e quero-queros e nela também existe uma nascente que é protegida pela Lei nº4.771 de 15 de Setembro de 1965, onde no seu Art.2º diz;
"Art.2º.Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:

b) ao redor de lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais;

c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados olhos d'água, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50m(cinqüenta metros) de largura;


2º) Diz a Constituição Federal em seu art. 225, par. 1º, inciso IV:
Art. 225- Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.

Par 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:

IV - exigir, na forma da lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a qual se dará publicidade.



3º) No Plano Diretor do nosso município(LEI Nº 8.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004) o Parque Central é considerado como Zona Especial de Interesse Ambiental categoria A onde;onde diz o seguinte;

Art. 67. As Zonas Especiais de Interesse Ambiental, ZEIA, são áreas públicas ou privadas destinadas à proteção e recuperação da paisagem e do meio ambiente.

Art. 68. As ZEIA subdividem-se em:

I. ZEIA A - áreas verdes públicas, parques e unidades de conservação situados na Macrozona Urbana, cujas funções são proteger as características ambientais existentes e oferecer espaços públicos adequados e qualificados ao lazer da população;



O artigo 275, inciso V, da Lei Orgânica do Município prescreve que a administração Pública deverá adequar e recuperar áreas já existentes antes de planejar novas obras em outros locais.

Devemos lembrar que o Parque da Juventude está totalmente abandonado, sendo que nele já existe uma pista de skate.

Sendo assim só nos resta perguntar?

O poder público municipal protocolou junto ao Semasa este estudo prévio de impacto ambiental? E o Relatório de Impacto no Meio Ambiente?

Foi dada a devida publicidade a este estudo?

O projeto da obra da pista de skate, proposto pelo poder público municipal respeitou a Área de Proteção Permanente - APP?

O SEMASA como órgão responsável pelo meio ambiente analisou e aprovou este projeto?

Este projeto não tem que passar pela analise e aprovação em órgãos estaduais e federais alem do órgão municipal?



Nos colocamos a disposição dos orgãos públicos municipais, onde em caso de resposta podemos repassá-las para a população e os usuários do Parque Central

As ilhas de calor ocorrem nas grandes metrópoles.

As ilhas de calor ocorrem principalmente devido a maior capacidade de absorção de calor das estruturas presentes nas zonas urbanas, como o asfalto, concreto e outros. Consiste também em parcelas de ar com temperaturas mais elevadas que formam sobre os centros das grandes cidades.

As indústrias químicas, o uso da quantidade de combustíveis fósseis e outros, são os grandes causadores das ilhas de calor, pois, jogam na atmosfera produtos contaminadores, com a ajuda do ozônio das camadas baixas da atmosfera, oxidam-se e, com a umidade da chuva, viram-se ácidos que se alargam pela terra, água, árvores e etc.

À noite as ilhas de calor são maiores, quando a temperatura pode ser até 8º mais alta nas cidades do que nas áreas vizinhas. Uma das melhores formas de evitar as ilhas de calor é a manutenção de áreas verdes nos centros urbanos, pois, a vegetação altera os índices de reflexão do calor e favorece a manutenção da umidade relativa do ar.
Fonte: Site Mundo Educação.
Comentário APC
A população da nossa região também sofre com este fenômeno das ilhas de calor, principalmente as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema.
Santo André assim como as outras grandes cidades, devido sua imensa área construída e sua frota cada vez maior de veículos, registra índices elevados de temperatura e também uma péssima qualidade do ar.
Na nossa região está um dos mais baixos índices de áreas verdes por habitante seguindo parâmetros internacionais.Esta situação demonstra a necessidade de manter, recuperar e criar mais áreas verdes para amenizar este problema, tornando Santo André e as demais cidades lugares com mais qualidade de vida para seus habitantes.

Veja as fotos do plantio !

DENÚNCIA GRAVÍSSIMA !!!

ASSOCIAÇÃO TENTA BARRAR CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE

Diário Regional 30/12/2008
Associação tenta barrar contrução de pista de skate
VLADMIR RIBEIRO
PARA O DIARIO REGIONAL
A Associação de Amigos do Parque Central (APC) em Santo André entrou com uma ação no Ministério Público (MP) para tentar barrar a construção de uma pista de skate oficial no local. Segundo o coordenador da entidade, José Carlos Vieira, a área é uma Zona Especial de Interesse Ambiental e a obra deveria ser feita do lado de fora, como previa o projeto. "Pedimos o novo desenho, mas não fomos atendidos e acreditamos isso trará impacto negativo ao espaço", diz.
Já o diretor de Parques e Áreas Verdes (Depav) da Prefeitura, Vitor Mazzeti Filho afirma que se trata de área urbana e deve servir como local de lazer. "Os parques Celso Daniel e o das Nascentes, em Paranapiacaba, se enquadram nessa questão. Nossa intenção é que o maior número de pessoas possa desfrutar do Parque Central", aponta.
O início da construção da pista está previsto para a próxima semana. Orçada em R$ 467 mil, a obra será realizada pela Construtora Consporte – que venceu a licitação realizada - e tem prazo de entrega de 150 dias.
Segundo o diretor, a pista ocupará de 1% do parque (cerca de 3,8 mil metros quadrados), mas terá 1,5 mil m² de área construída, pois a prefeitura optou em não construir arquibancada fixa. "Acreditamos que uma móvel não trará problemas", explica, ao contar que a pista atenderá normas e medidas oficiais, o que possibilitará a realização de competições profissionais.
O diretor destaca ainda que o local escolhido para a construção é o mesmo onde hoje existem as pistas de aeromodelismo e automodelismo, e que essas atividades não se tornaram atrativas para a população. "Está também é uma parte isolada, que não tem influencia nos outros públicos freqüentadores", disse. Mazzeti também afirma que a construção da pista não trará nenhum dano ambiental para o parque e que ao término dos trabalhos o local será arborizado.
Comentário
É inadmissível o próprio Diretor do DEPAV desconhecer o Plano Diretor da nossa cidade, pois se conhecesse não falaria uma besteira destas, pois mesmo o parque se localizando em área urbana ele é uma ZEIA.
Como já foi colocado no blog o Pq.Central é uma Zona Especial de Interesse Ambiental onde sua principal característica é de proteção e recuperação do meio ambiente.
Santo André tem um índice baixíssimo de áreas verdes, nossa cidade praticamente só tem concreto.O Parque bastante arborizado sem dúvida seria uma forma de compensar esta situação.
Infelizmente o que estamos vendo acontecer é o Pq. Central perder partes de sua área dia após dia como já ocorreu com a construção da Sabina que é toda cercada a sua volta, sendo assim não se integrando ao mesmo.
Agora só nos resta apelar para a justiça, pois como estamos vendo eles não respeitam nem a legislação.

Amigos do Parque Central

Apesar dos inúmeros apelos e explicações sobre o manejo correto, as árvores continuam sendo maltratradas e dilaceradas pelas roçadeiras do DEPAV. Alguém se dispõem a juntar-se a nós e mudar essa situação?

Pensamentos !

“É preferível mil vezes afrontar o mundo estando de acordo com a sua consciência que afrontar a sua consciência para ser agradável ao mundo. Tudo está bem com você, mesmo que tudo pareça estar completamente errado, se tem paz interior. Inversamente, tudo está errado com você, mesmo que exteriormente tudo pareça estar bem, se não está em paz com sua consciência.” – Mahatma Gandhi

Plantio das árvores !

Apesar das dificuldades encontradas, pois neste dia choveu forte praticamente o tempo todo, nós associados dos Amigos do Parque Central contando também com a ajuda de simpatizantes da nossa Associação, conseguimos realizar o plantio de 120 mudas de árvores nativas.
Abaixo seguem as fotos do evento que demonstram a importante participação de todos, um belo exemplo de amor à natureza e exercício da cidadania.
Parabéns a todos!!!

Plantio das árvores!

Liminar suspende obra da Chácara Silvestre

SOS Chácara quer CPI para investigar valor das obras
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O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para que as obras do Centro de Cultura e Educação Ambiental, na Chácara Silvestre, em São Bernardo, sejam suspensas. A decisão vale até que a Câmara Ambiental julgue a ação, o que deve ocorrer no dia 29. A promotora do Meio Ambiente de São Bernardo, Rosângela Staurenghi, entrou com o recurso há uma semana para que a implementação da Escola Ambiental fosse paralisada.
A liminar foi baseada em uma ação civil pública movida pelo Conselho Popular da Vila São Pedro, em 22 de outubro. A juíza Maria Laura de Assis Moura tinha negado o recurso e o pedido de reconsideração feito pela promotora.
“A decisão da liminar é provisória, mas é necessário que a cidade discuta o assunto e lembre da importância histórica e ambiental da área. A preservação é algo que está marcado em toda a história da Chácara Silvestre”, afirma Rosângela.
A promotora defende que o projeto seja mais debatido. “Não houve discussão muito profunda sobre a compatibilidade da escola em lugar onde existe todo esse valor e importância”, diz.
TOMBADO
O projeto é considerado polêmico por ser em um local tombado pelo Compahc (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural) e prever a retirada de 33 árvores. No começo do ano, 341 árvores seriam derrubadas. Segundo a Prefeitura, 1.283 árvores serão plantadas no local para que haja uma compensação.
Em reunião no dia 1º de outubro, o Compahc votou parecer da conselheira Simone Scifoni, única a defender que árvores não sejam derrubadas, e manteve a decisão de aprovar o projeto. “Até agora, não achamos motivo que justificasse a suspensão das obras. Mas levamos em consideração o que foi apontado pela Simone”, diz a presidente do Compahc, Kátia de Castro Santos.
O SOS Chácara Silvestre, formado por moradores contrários à retirada das árvores, também entrou com recurso que pede a suspensão das obras no Tribunal de Justiça.
“É um paradoxo construir escola ambiental cortando árvores. É um desrespeito ao decreto federal e a documentos internacionais, como a Carta de Veneza, que determina que o entorno de locais tombados também não pode ser alterado”, defende o coordenador do movimento, Paulismar Duarte.



SOS Chácara quer CPI para investigar valor das obras
O movimento SOS Chácara Silvestre decidiu ontem à noite, em reunião realizada na Casa da Comunidade do Jardim Palermo, protocolar hoje de manhã pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). A comissão quer que os vereadores investiguem os valores das obras projetadas para a escola da Chácara Silvestre.
O pedido será protocolado com o presidente da Câmara, o vereador Amedeo Giusti (PV). Uma cópia será entregue aos líderes de todos os partidos da Câmara.
FIGUEIRA A promotora pública Rosangela Staurenghi deverá entrar com petição na Polícia Militar de São Bernardo para que o Instituto Biológico tenha permissão de examinar a figueira símbolo da Chácara Silvestre, anunciada como morta, mas que há suspeitas de que poderá ser revitalizada.

Luciana Yamashita
Especial para o Diário