Câmara de S.André mantém vetos de Aidan

"O líder do governo, Donizete Pereira (PV), defendeu os vetos de Aidan e classificou como “aberrações constitucionais” alguns projetos propostos pela Casa. “O prefeito cumpriu com seu papel constitucional”, disse."
BRUNO COELHO
ESPECIAL PARA O DIÁRIO REGIONAL
Pelo jeito o vereador do partido verde Sr.Donizete Pereira desconhece a nota da Anvisa, que esclarece sobre os riscos á saúde e ao meio ambiente, devido ao uso de agrotóxicos(capina química) em área urbana.

Sem se preocupar com a saúde dos munícipes,Dr. Aidan Ravin veta projeto que proibiria capina química na cidade.

Veja abaixo o ofício 389 de Agosto de 2010 enviado para a Promotoria do Meio Ambiente de Santo André, em que a Prefeitura se compromete a suspender o uso da capina química no município.


















No ofício 035 de maio de 2010, expedido pela Secretaria da Saúde(Depto de Vigilância à Saúde)ao Depav, a recomendação para a imediata suspensão da prática.



















Veja o que diz a nota técnica da Diretoria Colegiada da Anvisa sobre o assunto.Nota Sobre o Uso de Agrotóxicos Em Área Urbana. Preocupada com a difusão da prática não autorizada de uso de agrotóxicos (herbicidas) para o controle de plantas daninhas em áreas urbanas especialmente em praças, jardins públicos, canteiros,ruas e calçadas, em condições não controladas pelos órgãos públicos competentes, esta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) submeteu à consideração da população, mediante a publicação da Consulta Pública nº. 46/2006, proposta de Resolução de sua Diretoria Colegiada para regular a prática da capina química por empresas de jardinagem profissional, nos termos previstos no Decreto nº. 4.074/2002. No processo de Consulta Pública, colhendo contribuições dos diversos segmentos da sociedade, bem como das áreas técnicas da Agência e de outros órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS) evidenciou-se que a regulamentação dessa prática não se revelava o melhor caminho na busca da proteção e da defesa da saúde da população brasileira. >Os produtos que visam alterar a composição da fauna ou da flora, com a finalidade de preservá-las da ação de seres vivos considerados nocivos, são definidos nos termos da legislação vigente (Lei nº. 7.802/89) como produtos agrotóxicos, tanto quando se destinam ao uso rural ou urbano. São produtos essencialmente perigosos e sua utilização, mesmo no meio rural, deve ser feita sob condições de intenso controle, não apenas por ocasião da aplicação, mas também com o isolamento da área na qual foi aplicado. No processo de consulta pública ficou evidenciado que não seria possível aplicar medidas que garantissem condições ideais de segurança para uso de agrotóxicos em ambiente urbano. Por esse motivo a Diretoria Colegiada da ANVISA decidiu arquivar a Consulta Pública nº. 46/2006, afastando a possibilidade de regulamentação de tal prática. Justificam tal conclusão, entre outras, as seguintes condições:1. Durante a aplicação de um produto agrotóxico, se faz necessário que o trabalhador que venha a ter contato com o produto, utilize equipamentos de proteção individual. Em áreas urbanas outras pessoas como moradores e transeuntes poderão ter contato com o agrotóxico, sem que estejam com os equipamentos de proteção e sendo impossível determinar-se às pessoas que circulem por determinada área que vistam roupas impermeáveis, máscaras, botas e outros equipamentos de proteção.2. Em qualquer área tratada com produto agrotóxico é necessária a observação de um período de reentrada mínimo de 24 horas, ou seja, após a aplicação do produto, a área deve ser isolada e sinalizada e, no caso de necessidade de entrada no local durante este intervalo, o uso de equipamentos de proteção individual é imperativo. Esse período de reentrada é necessário para impedir que pessoas entrem em contado com o agrotóxico aplicado, o que aumenta muito o risco de intoxicação. Em ambientes urbanos, o completo e perfeito isolamento de uma área por pelo menos 24 horas é impraticável, isto é, não há meios de assegurar que toda a população seja adequadamente avisada sobre os riscos que corre ao penetrar em um ambiente com agrotóxicos, principalmente em se tratando de crianças, analfabetos e deficientes visuais.3. É comum os solos das cidades sofrerem compactação ou serem asfaltados, o que favorece o acúmulo de agrotóxico e de água nas suas camadas superficiais. Em situação de chuva, dado escoamento superficial da água, pode ocorrer a formação de poças e retenção de água com elevadas concentrações do produto, criando uma fonte potencial de risco de exposição para adultos, crianças, flora e fauna existentes no entorno. Cabe ressaltar neste ponto que crianças, em particular, são mais sujeitas às intoxicações em razão do seu baixo
peso e hábitos, como o uso de espaços públicos para brincar, contato com o solo e poças de água como diversão.
4. Em relação à proteção da fauna e flora domésticas ou nativas, é importante lembrar que cães, gatos, cavalos, pássaros e outros animais podem ser intoxicados tanto pela ingestão de água contaminada como pelo consumo de capim, sementes e alimentos espalhados nas ruas.
5. Por mais que se exija na jardinagem profissional o uso de agrotóxicos com classificação toxicológica mais branda, tal fato não afasta o risco sanitário inerente à natureza de tais produtos.
Por oportuno, importa ainda observar que há, no mercado, produtos agrotóxicos registrados pelo Instituto Nacional do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)identificados pela sigla “NA” como agrotóxicos de uso Não-Agrícola. No entanto, essa identificação, ao contrário do que possa parecer á primeira vista, não significa a autorização da utilização de tais produtos em área urbana. Os produtos registrados pelo IBAMA apenas podem ser aplicados em florestas nativas, em ambientes hídricos (quando assim constar no rótulo) e outros ecossistemas (além de vias férreas e sob linhas de transmissão).Dessa forma, a prática da capina química em área urbana não está autorizada pela ANVISA ou por qualquer outro órgão, não havendo nenhum produto agrotóxico registrado para tal finalidade.
Brasília, 15 de janeiro de 2010.
Diretoria Colegiada da ANVISA

Dr.Aidan Ravin veta projeto contra o uso de capina química em Santo André

O prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), resolveu vetar, de uma vez, oito projetos de lei propostos por vereadores e aprovados pela Câmara. Os vetos estão presentes na pauta de discussões dos vereadores para a sessão desta terça-feira (01/03) e podem ser derrubados pelos próprios parlamentares. Entre os projetos vetados por Aidan estão a destinação de VR (Vale-Refeição) à GCM (Guarda Civil Municipal), proposta de Luiz Carlos Pinheiro (DEM), e a proibição de capinação química na cidade, de autoria do vereador Tiago Nogueira (PT).Confira no final desta matéria todos os oito projetos vetados por Aidan.O prefeito não mirou patidos na hora de aplicar os vetos: atingiu o PT, de oposição, além do DEM e do PSDB. Até mesmo alteração de nome de rua Aidan vetou. O projeto de Cláudio Malatesta (PT), que sugeria nomear de travessa Boa Vista um logradouro do Núcleo Vista Alegre, foi considerado irregular pela Administração.Alguns vetos propostos por Aidan já foram derrubados pela Casa, como a aplicação de multa a munícipes que deixassem seus cachorros defecarem nas ruas. Quando os vetos são derrubados pelos parlamentares, a Prefeitura entra com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para tentar barrar na Justiça a lei.Projetos vetados por Aidan:
Instalação de câmeras de videomonitoramento por imagens on-line em escolas, unidades de saúde, praças e locais públicos de grande circulação. Bahia (DEM)
Concessão de vales-refeição aos integrantes da Guarda Municipal de Santo André Pinheirinho (DEM)
Proibição, em todo território do Município de Santo André, da capinação química Tiago Nogeuria (PT)
Implantação do GAPAR (Grupo de Ação Permanente em Áreas de Risco) Montorinho (PT)
Isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos imóveis localizados em vias ou logradouros onde se realizem feiras-livres Bancada do PT
Dispõe acerca dos padrões de emissão e controle da poluição sonora nas atividades urbanas no Município de Santo André Paulinho Serra (PSDB)
Denomina como “Travessa Boa Vista” o logradouro do Núcleo Vista Alegre Cláudio Malatesta (PT)
Altera o serviço de transporte escolar no Município de Santo André. Montorinho (PT)
Por: Júlio Gardesani (julio@abcdmaior.com.br)

Várzea do Tamanduateí sucumbe a especulação imobiliária

Crime Ambiental contra Área de Preservação Permanente!
Em Santo André, Grande ABC, irresponsabilidade administrativa municipal e estadual, esta permitindo que milhares de caminhões aterrem várzea do Rio Tamanduateí para construção de prédios, altura do n. 8.000 da Avenida dos Estados. As margens dos rios são de preservação da vida. Todavia, sua ocupação, as torna áreas de risco, de mortes e perdas de bens materiais.
O Código Florestal (Lei Federal no 4.771, 15/09/65), define que as faixas situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, são consideradas áreas de preservação permanente – APP`s, a contar dos níveis mais altos alcançados pelas cheias, e que, a largura desses faixas varia conforme a largura do curso d’água.
No que tange as APP`s localizadas em áreas urbanas, as leis municipais de uso e ocupação do solo, estabelecidas pelo plano diretor, deverão observar e respeitar as faixas marginais dos cursos d`água (margens dos reservatórios naturais e artificiais, dos cursos dos rios suas várzeas e seus vales), sendo da competência do município, fiscalizar e garantir a proteção dessas áreas.
O Código prever penalidade às pessoas físicas e jurídicas, incluindo pessoas jurídicas de direito público e autoridades públicas que infringirem as regras desse importante Código Florestal Brasileiro.
Destaque-se que as penalidades previstas para autoridades (prefeitos, vereadores, servidores em geral e membros de conselhos municipais, inclusive os representantes da sociedade civil que compõem os conselhos), ocorrem quando eles se omitirem ou facilitarem o uso das APP`s. Ou seja, aprovar leis, licenciar e autorizar empreendimentos em áreas de APP`s, em desacordo com o Código Florestal, é ilícito, vício, crime e amoral.
Atenção! Enchente não se controla. A única forma de evitar as enchentes, é não ocupar os rios, suas margens, várzeas e seus vales. Qualquer cidadão ou cidadã pode e deve ajuizar ação popular em face de empreendimentos que degradam e poluam as Áreas de Preservação Permanentes.
A Ação Popular é instrumento processual constitucional de cidadania prevista no inciso LXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, visa a anular e corrigir ato lesivo ao patrimônio público. O meio ambiente ecologicamente equilibrado, é patrimônio público indisponível que deve ser necessariamente protegido. A ação popular não tem custas judiciais, é necessário advogado.
Virgílio Alcides de Farias
Advogado especialista em direito ambiental
Presidente do Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC

Poda criminosa no Parque Central-Santo André

Os motivos que o Depav alega para as podas drásticas nas árvores são que suas raízes estão destruindo as calçadas e que prejudicam com seus galhos as fiações elétricas.E neste caso, em que uma árvore nativa(aroeira), foi totalmente podada por motoserra dentro do Parque Central.Qual será o motivo alegado? Esta poda ocorreu hoje, 24/02/2011.

Assista estes vídeos e veja o resultado do plantio realizado pela PMSA na Av.Prestes Maia

A Administração do DR.Aidan quer trocar cerca de 11.000 árvores da cidade, o problema é que serão retiradas árvores adultas que cumprem suas funções ambientais por mudas que serão plantadas pelo DEPAV, nestes vídeos veja um exemplo de como elas são plantadas, um verdadeiro descaso ao meio ambiente e a cidade.

Administração do Dr.Aidan Ravin pretende retirar mais de 11 mil árvores da cidade

Árvores fantasmas...Será este o futuro da arborização de Santo André?
Projeto quer trocar 27% das árvores de Santo André.
A prefeitura de Santo André apresentou ontem à Câmara de Vereadores o Programa de arborização e Manejo em Vias Públicas com Espécies Nativas Regionais da Mata Atlântica. O projeto de lei prevê trocar 27% da árvores da cidade por serem consideradas exóticas. De acordo com a prefeitura, existem hoje 41.100 árvores nas ruas da cidade. A quantidade de mudas nativas que serão plantadas no lugar de cada
exótica será equivalente ao diâmetro do tronco da árvore. Se a planta exótica tiver
20 cm de diâmetro no tronco,por exemplo, serão plantadas 20 mudas nativas como compensação. A troca valerá também para moradores que desejam retirar árvores da calçada de casa. No ano passado, foram 2.570 pedidos de remoção. Antes de ser enviado à Câmara, o projeto passou pelo "aval" da Promotoria de Meio Ambiente da cidade. A expectativa é de que ele seja implantado neste ano. Cidade tem 41.100 árvores.
ANDRÉ AMERICO/METRO ABC

Veja no texto abaixo a importância da arborização urbana,e a responsabilidade de todos na sua preservação.
"Mesmo que houvesse a reposição imediata, convém lembrar que um exemplar recém plantado leva muitos anos para substituir plenamente uma árvore adulta no que se refere às funções apontadas:as árvores são essenciais à vida do homem urbano. Isso porque: a) reduzem a poluição do ar provocada principalmente pela queima de combustíveis dos veículos automotores e indústrias; b) minimizam a poluição sonora; c) equilibram a temperatura da cidade; d) amenizam a força do vento; e) servem de habitat para insetos e pássaros que equilibram o ambiente e enfeitam nosso dia a dia; f) protegem o lençol freático; g) evitam o ressecamento do ar através da transpiração; h) fornecem sombra para os automóveis e pessoas; i) embelezam a paisagem.. Nem é preciso dizer ainda que quase todas as arvorezinhas plantadas no espaço público das cidades são arrancadas ou quebradas por vândalos, sendo realmente raríssima a possibilidade de vicejamento.O único caminho racional, portanto, é a proteção da arborização existente, começando pela conscientização da população e aplicação da lei pelas autoridades (polícia, técnicos e promotores de justiça)."
Por Nilton Kasctin dos Santos, Promotor de Justiça, Alexandre Figueiredo Barnewitz - Engenheiro Florestal e Analista Ambiental do Ibama e Mágida Cristiane de Almeida - Mestranda em Desenvolvimento pela Unijuí
Gostaríamos de lembrar alguns pontos que demonstram a problemática ambiental de Santo André:
-Polo Petroquímico, que contribui em muito na péssima qualidade do ar;
-Frota de veículos cada vez maior;
-Santo André possui cerca de 1 metro quadrado de área verde por habitante, quando o mínimo recomendado mundialmente são 12 metros.
Também questionamos:
Existem áreas na cidade para as mudas serem plantadas?
Quem fiscalizará a retirada e a compensação? A Promotoria do Meio Ambiente de Santo André?
Por acaso as árvores exóticas não servem de abrigo e fonte de alimentação para os pássaros?
Por acaso elas não retiram da atmosfera o gás carbônico e nos devolvem o oxigênio?
Por acaso elas não melhoram as condições do clima trazendo-nos sombra, umidade e contribuindo para reter a água no solo?
Será que os "administradores" da nossa cidade não levaram tudo isto em consideração; ou existem outros interesses envolvidos?

Casa de ferreiro, espeto de pau

"é um ditado popular usado quando uma pessoa quer dizer que alguém se comporta de maneira diferente da que é incentivada pelo seu próprio discurso. Assemelha-se, em significado, a outro ditado popular: Faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço".
Obtida de wikipedia
Posto de coleta no Bairro Paraiso



Observe a resposta da Prefeitura na reportagem abaixo:
Moradores saem às ruas em Sto.André
No Jardim Ana Maria, em Santo André, o cenário era de guerra e os ânimos exaltados. Os moradores estavam alterados porque, segundo eles, a enchente de terça-feira só aconteceu no bairro porque os bueiros estavam entupidos pelo lixo deixado por servidores da Prefeitura nos dias anteriores. A administração rebateu, e informou que os funcionários que realizam podas, cortam os galhos que caem nas caçambas de caminhões específicos para isso. Quanto à varrição, os dejetos são colocados em sacos de lixo dentro dos carrinhos.
Fábio Munhoz-Dgabc de 20 de janeiro de 2011

MPF vai à Justiça contra licença precária de Belo Monte!

MPF questiona licença de Belo Monte na Justiça!

Belo Monte: licença parcial não existe!

ONGs protestam e chamam licença parcial de Belo Monte de crime!

Reação em cadeia contra a licença a Belo Monte!

Assista estes vídeos e conheça os terríveis impactos da Usina de Belo Monte

Defendendo os Rios da Amazônia - Parte 2

Defendendo os Rios da Amazônia - Parte 1

O preço de não escutar a natureza

O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam frequentemente deslizamentos fatais.
Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que distribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.
A causa principal deriva do modo como costumamos tratar a natureza. Ela é generosa para conosco, pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação, nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrário, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.
Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que aí viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.
Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela, a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam. Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água. Chico Mendes, com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre, sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.
No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas. Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais frequentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam, que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes, e outro maior, que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e morar.
Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da Mata Atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser de cada encosta, de cada vale e de cada rio.
Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.
Por Leonardo Boff Teólogo

Poda radical desfigura árvores e cria riscos.Clique e veja a reportagem da Folha

Impeça o Desastre Amazônico.Clique e assine!

Mesmo com tantas catástrofes ambientais ocorrendo em todas as partes do mundo, a nossa sociedade insiste em apostar em modelos de desenvolvimento que há muito se mostram ultrapassados.Nós brasileiros que poderíamos usar toda a nossa biodiversidade e recursos naturais de um modo sustentável, estamos perdendo esta única e importante chance.(APC)
PARE BELO MONTE: NÃO À MEGA USINA NA AMAZÔNIA
Belo Monte seria maior que o Canal do Panamá, inundando 100.000 hectares de floresta, expulsando 40.000 indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies -- tudo isto para criar energia que poderia ser facilmente gerada com maiores investimentos em eficiência energética.
A pressão sobre a Presidente Dilma está aumentando: o Presidente do IBAMA acabou de renunciar, se recusando a emitir a licença ambiental de Belo Monte e expondo a pressão política para levar este projeto devastador adiante. Especialistas, lideranças indígenas e a sociedade civil concordam que Belo Monte é um desastre ambiental no coração da Amazônia.
As obras poderão começar logo. Vamos aumentar a pressão para Dilma parar Belo Monte! Assine a petição, antes que as escavadeiras comecem a trabalhar -- ela será entregue em Brasília.

Poda da arborização urbana: um costume criminoso

Árvore mutilada pela Prefeitura de Santo André, não respeitando o ninho de Bem-te-vi
"As árvores são essenciais à vida do homem urbano. Isso porque: a) reduzem a poluição do ar provocada principalmente pela queima de combustíveis dos veículos automotores e indústrias; b) minimizam a poluição sonora; c) equilibram a temperatura da cidade; d) amenizam a força do vento; e) servem de habitat para insetos e pássaros que equilibram o ambiente e enfeitam nosso dia a dia; f) protegem o lençol freático; g) evitam o ressecamento do ar através da transpiração; h) fornecem sombra para os automóveis e pessoas; i) embelezam a paisagem.Sabe-se que a poluição atmosférica causada por veículos automotores e indústrias (liberando chumbo, dióxido de carbono, benzipireno e outros gases) é algo grave. Os veículos a motor são responsáveis pela produção de 80% do monóxido de carbono. É em decorrência dessa situação que se recomenda o máximo de cuidado para com a arborização urbana, lembrando-se que um hectare de árvore assimila cerca de cinco toneladas de carbono e libera de oito a dez toneladas de oxigênio por ano. Estudo mostra que apenas uma árvore transpira em média 400 litros de água por dia, produzindo o efeito equivalente a 5 condicionadores de ar. Logo, preservar as árvores do espaço urbano implica melhor qualidade de vida, sem dúvida.Todavia, principalmente no inverno, a maioria das cidades vira cenário de um nefasto costume. As árvores urbanas são criminosamente decepadas. Isso, à luz da legislação vigente, além de constituir infração e improbidade administrativa do administrador público que não fiscaliza, é crime com previsão expressa no artigo 49 da Lei Federal nº 9.605/98 (com pena de até um ano de prisão). Segundo a doutrina, a prática da poda foi trazida ao Brasil pelos imigrantes europeus, exclusivamente para árvores frutíferas (pereiras, macieiras, pessegueiros etc.). Com o passar do tempo, a poda começou a ser aplicada também em relação às demais espécies, embora seja consenso entre os técnicos que a poda de árvores não frutíferas é sempre prejudicial, pois representa agressão a um organismo vivo que possui estrutura e funções que restam seriamente danificadas em razão do corte.As árvores urbanas (não importando se nativas ou exóticas) jamais podem ser podadas, exceptuando-se raríssimas hipóteses legais, como árvores doentes ou que estejam causando perigo concreto à população. Entretanto, estamos diante da necessidade de mudança de costume, de cultura, o que provoca naturalmente muita controvérsia. Disse o cientista Michel Bachelet: “o comportamento dos homens é sobretudo feito de hábitos e sempre foi difícil modificar aquilo que acaba por ser confortável, mesmo que esse conforto crie por vezes erros funestos” (Ingerência Ecológica – Direito Ambiental em Questão, Instituto Piaget, Lisboa, 1995, p. 22).
É bom que se diga, ainda, que as árvores são essenciais tanto nas cidades grandes como nas pequenas.. Logo, se as árvores forem periodicamente podadas, mutiladas, é lógico que a população irá sofrer mais intensamente os efeitos desse tipo de poluição, experimentando sensível redução da qualidade de vida.Uma árvore que for reiteradamente podada tende a morrer e, sabidamente, não é comum as administrações públicas do interior procederem ao replantio de exemplares extintos (há quarteirões inteiros sem mais nenhuma árvore). E mesmo que houvesse a reposição imediata, convém lembrar que um exemplar recém plantado leva muitos anos para substituir plenamente uma árvore adulta no que se refere às funções antes apontadas. Nem é preciso dizer ainda que quase todas as arvorezinhas plantadas no espaço público das cidades são arrancadas ou quebradas por vândalos, sendo realmente raríssima a possibilidade de vicejamento. O único caminho racional, portanto, é a proteção da arborização existente, começando pela conscientização da população e aplicação da lei pelas autoridades (polícia, técnicos e promotores de justiça). Só isso fará com que se abandone definitivamente o costume criminoso da poda generalizada."
Por Nilton Kasctin dos Santos, Promotor de Justiça, Alexandre Figueiredo Barnewitz - Engenheiro Florestal e Analista Ambiental do Ibama e Mágida Cristiane de Almeida - Mestranda em Desenvolvimento pela Unijuí

E-mail recebido pela APC de uma moradora revoltada com a poda realizada em sua rua

"Quero relatar que na rua Cambuquira - Jd Progresso/ trv Carijós foi feita poda de árvores; ocorre que ao invés de serem podadas as árvores foram praticamente destruidas. A maioria das árvores da rua foi deixada no toco. As árvores foram destruidas deixaram apenas os caules. Há informações de que isso foi feito a pedido de um morador. Questiono isso pode ser feito? Onde fica a proteção do meio ambiente?Como cidadã resolvi enviar este email". M.T.

Veja nas fotos abaixo o extermínio das árvores em Santo André

Vários caminhões como este estão sendo usados pela empresa contratada pela Eletropaulo para destruir a arborização.

Esta foi a terceira "poda" realizada em poucos meses

Não existe justificativa para este tipo de ação, além disto, estas árvores praticamente mortas não estão sendo substituídas.

A PMSA e a Eletropaulo estão ignorando as importantes funções ambientais da arborização urbana, a única preocupação é com a fiação, UMA VERGONHA.


Os restos das podas ficaram uma semana jogados na calçada, os pedestres tinham que caminhar pela rua.

As podas efetuadas sem nenhum critério, deixaram as árvores totalmente desequilibradas.

Destruíndo a arborização em Santo André!

A Eletropaulo e a PMSA estão praticando "podas" que estão destruíndo o que restou da arborização de Santo André, um verdadeiro exemplo de descaso ao meio ambiente e ao cidadão andreense.Senão bastasse tudo isso, nem os restos das podas eles recolhem mais, onde está a responsabilidade sócio ambiental da Eletropaulo e dos nossos "administradores municipais".UMA VERGONHA!

Poda mal feita é a principal causa da queda de árvores nas cidades

árvore recém podada na Rua Javaés-Vila Eldizia.
"O ambientalista Ricardo Henrique Cardim afirma que parte do problema está na poda mal feita, que mexe com a saúde das árvores. Ele explica que o trabalho precisa ser mais frequente e menos agressivo. Os galhos devem ser cortados quando ainda são finos, porque a poda de um galho grosso traz riscos.“A árvore não tem tempo de fechar a ferida antes que aconteça o apodrecimento do galho. Então, entram cupins e fungos, que podem levar a árvore a cair no futuro”, explica Ricardo Henrique Cardim.O ambientalista diz o que acontece quando a poda é feita de qualquer jeito. “O corte com facão deixa várias superfícies possíveis para os bichinhos que causam mal para a árvore entrarem. É uma poda super errada. É muito comum as pessoas fazerem podas assim para atender a interesses próprios”.Na briga por espaço, uma árvore foi enforcada pela calçada. O ideal seria que tivesse espaço aberto ao redor do tronco.As árvores deixam a rua bem mais charmosa. Mas o papel delas não é só enfeitar. Elas são uma espécie de prestadoras de serviço ambiental.“Elas umidificam o ar e filtram esse ar, retendo as partículas de poeira, os gases tóxicos, melhoram a condição térmica urbana e um fato importantíssimo: uma cidade bem arborizada é um convite para as pessoas caminharem e deixarem seus carros na garagem”, observa Ricardo Henrique Cardim.
Fonte:Bom Dia Brasil G1.com

Questão de prova-Vestibular Biologia

Uma tubulação de esgoto passava ao lado de um lago no parque central da cidade. Embora em área urbana, esse lago era povoado por várias espécies de peixes. Um vazamento na tubulação despejou grande quantidade de resíduos nesse lago, trazendo por Conseqüência, não necessariamente nessa ordem,
I. morte dos peixes;
II. proliferação de microorganismos anaeróbicos;
III. proliferação de organismos decompositores;
IV. aumento da matéria orgânica;
V. diminuição da quantidade de oxigênio disponível na água;
VI. liberação de gases mal cheirosos, como o ácido sulfídrico.
Pode-se dizer que a ordem esperada para a ocorrência desses eventos é:
a) I, IV, III, V, II e VI.
b) I, VI, III, IV, V e II.
c) IV, III, V, I, II e VI.
d) IV, VI, V, III, II e I.
e) VI, V, I, III, IV e II.
Resposta correta letra C
UFSCar/2006
Qualquer semelhança não é mera coincidência.

E-mail enviado para a coluna Palavra do leitor do DGABC,por um frequentador do Parque Central, que não foi publicado pelo jornal:
"Pássaros enroscados e mortos em linhas de pesca, sapos pisados e chutados de propósito, ovos de quero-quero arrancados do ninho e quebrados por prazer, ninhos de corujas violados, pesca onde seria um lago só para comtemplação. Alguns desses ocorridos relatados por frequentadores, outros presenciados por mim. Tudo isso por ações de vândalos e criminosos ambientais(lei 9605) que nao tem o menor respeito pelos animais. Sem contar que alguns pequenos lagos do parque tem água podre, parada e com lixo plástico jogado por ignorantes. Os bebedouros para caes são verdadeiras gambiarras mal feitas e pouco funcionais. Em nenhum parque de São Paulo que tem lago é permitido pescar, infelizmente só Santo André vai na contra mão do bom senso. A guarda municipal deve fazer rondas mais frequentes, atenta a esses crimes. O elogio fica para a feira de adoção de animais carentes, que é realizada no último domingo de cada mês"
A.P. em 16/12/2010

Compensação Financeira não é Compensação Ambiental!

Destruir o pouco que restou da Mata Atlântica tem preço?

Nossos administradores públicos estão fazendo uma grande confusão sobre a "Compensação Ambiental", pois certamente o que podemos verificar na matéria abaixo é uma forma de pagamento pela degradação causada.
O mínimo que poderíamos esperar de uma forma de compensação ambiental para tamanho estrago na Mata Atlântica e nos nossos mananciais, seria a reposição da área que foi devastada.
É deplorável ouvir do secretário municipal que a cidade ganhou com as negociações, fica evidente um total desprezo pelas questões ambientais.
Também chega a ser hilário o fato de que parte das compensações serão destinadas à compra de equipamentos de fiscalização ambiental!

Santo André garante recursos da Petrobras
Renan Fonseca Do Diário do Grande ABC
Santo André encerrou 2010 com vitória em uma briga ambiental. Após sete meses de negociações com a Petrobras, a Secretaria Municipal de Recursos Naturais conseguiu que a estatal assumisse compensações ambientais por conta do desmatamento causado pelas obras do gasoduto Gasan 2. O investimento inicial da empresa será de aproximadamente R$ 1,9 milhão.
O valor corresponde à compra de equipamentos de fiscalização ambiental, aporte a projetos voltados para Vila de Paranapiacaba, duas pick-ups Agrale, entre outros projetos. Além disso, a petrolífera se comprometeu a arcar com as despesas da nova cobertura da Rua Coronel Oliveira, no Centro.
A garantia dos retornos ambientais foi fechada em reunião entre Prefeitura e a estatal na semana passada, segundo o secretário Eduardo Sélio Mendes. "Demorou para conseguirmos as compensações. Mas acredito que a cidade ganhou muito nessas negociações", avaliou.
Durante a conversa, a Petrobras apresentou a documentação faltante para voltar a operar no canteiro de obras dentro da área de matas do município.
Oficialmente, a empreitada está desembargada. Falta ainda o pagamento das duas multas, que somam mais de R$ 350 mil, aplicadas por falta de alvará para movimentação de vegetação e solo removidos. "Assim que os valores forem quitados, vamos acelerar a liberação dos alvarás e assim a Petrobras pode voltar a operar na instalação do gasoduto", ressaltou Mendes. O embargo foi emitido no dia 19 de novembro.
SEGURANÇA - Dentro do pacote de R$ 1,9 milhão consta o projeto de segurança de patrimônio histórico de Paranapiacaba e dos visitantes da antiga vila. "Temos este projeto há algum tempo, faltavam os recursos. Agora vamos conseguir colocar em prática", afirmou Mendes.
Todas as iniciativas que serão bancadas pela Petrobras entram em prática após a assinatura do termo jurídico que garante os repasses. "A área técnica ainda tem de buscar uma ferramenta jurídica para oficializar as compensações", disse.
Fora do pacote, a Petrobras será responsável pela cobertura de dois pavilhões no calçadão da Oliveira Lima. Parte da rua comercial possui teto elevado, mas faltavam duas porções, segundo o secretário, que seriam cobertas futuramente. "Esse projeto também foi assumido pela Petrobras, mas acredito que as obras comecem apenas no fim do semestre", estimou o secretário.
Há dois meses, a equipe do Diário tem procurado insistentemente a Petrobras para comentar o assunto, mas a empresa prefere não comentar as obras do Gasan 2.

Dois mil pássaros morrem em estado no sul dos EUA

Foto :Greg Forcey
Ao todo, 2 mil passarinhos amanheceram mortos pelas ruas de Arkansas. A prefeitura contratou 15 funcionários para retirar os bichos. Eles usaram luvas para evitar contaminação. Segundo ambientalistas, podem ter sido dois os motivos. Uma tempestade de raios ou os fogos de artifício usados para comemorar a passagem de ano. Nesse caso, os passarinhos teriam morrido de estresse por causa do barulho.
Segundo a prefeitura,milhares de pássaros conhecidos como pássaro-preto-da-asa-vermelha usavam uma área arborizada na cidade como um poleiro.
Ambientalistas disseram que os foliões New Year's Eve disparando fogos de artifício podem ter assustado as aves de seu poleiro, causando a morte por estresse.
Fontes: Bom Dia Brasil
The huffington post

Se a moda pega...

Nesta quarta-feira o Greenpeace entregou (literalmente) uma motosserra de ouro à senadora Katia Abreu (DEM-TO) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Cancún, México. Também presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Abreu tem sido uma das princípias defensoras de mudanças na legislação de proteção de florestas no Brasil. Em Cancún, ela participou da apresentação do projeto Biomas, uma parceria da CNA com a Embrapa e que visa recuperar áreas de preservação permanente em propriedades agrícolas ao redor do país.
Foto Greenpeace

Moradores querem embargo de obras na praça Kennedy

Foto: Antonio Ledes
Moradores acusam Prefeitura de fazer desmatamento sem estudo de impacto ambiental. Moradores da Vila Bastos, em Santo André, querem que a obra de revitalização da praça Kennedy seja interrompida. Os munícipes acusam a Prefeitura de arbitrariedade por não discutir o projeto com a comunidade. Levantamento feito pela ONG (Organização Não Governamental) Amigos do Parque Central catalogou mais de 350 plantas na praça.De acordo com o agenciador de turismo Kleyber Dantas, que há mais de 30 anos mora no bairro, grande parte da vegetação foi devastada sem que houvesse a preocupação de replantio. “Solicitamos que o projeto fosse mostrado para os moradores, para que pudéssemos dar opiniões. Isso foi há quase dois meses e até agora não nos foi apresentado”, afirmou. Mesmo durante a audiência pública, realizada na Câmara, os documentos não foram apresentados. “O que conseguimos averiguar até o momento é que a obra não possui estudo de impacto ambiental e de vizinhança. Estamos com processo no Ministério Público e faremos o possível para que a obra não tenha prosseguimento”, destacou Dantas. Um dos motivos que levaram a revitalização da praça foi o fato de que o local era conhecido como ponto de consumo de drogas. “É louvável que pensem nessa questão, mas seria mais eficiente se um posto da polícia fosse instalado nas proximidades. Economizaria verba pública e ajudaria na segurança da população”, afirmou o morador. Viário - Além da reforma da praça, outro ponto de discórdia entre moradores e Prefeitura são as alterações nas mãos de direção de algumas vias dos bairros Jardim, Valparaíso e Vila Bastos. A ideia é deixar a avenida Atlântica e a rua Atibaia, que são paralelas, em mão única, sendo que a primeira terá sentido avenida Lauro Gomes e a segunda, sentido Centro.
Para a operadora Roseli Neumitz, a mudança vai desvalorizar os imóveis da rua Atibaia, que não teria estrutura para receber tráfego intenso. “A via é estreita e tem muitas árvores. Não há espaço para que pontos de ônibus sejam instalados. Sem contar que não poderemos receber visitas. Onde essas pessoas poderão estacionar os carros”, questionou. Para tentar barrar as ações, os moradores estão legalizando uma comissão que reúne representantes dos três bairros, para que as próximas propostas sejam discutidas. “Ainda não desistimos de barrar o que a Prefeitura pretende fazer tanto no sistema viário quanto na praça”, afirmou Roseli. A reportagem do ABCD MAIOR entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santo André, mas não obteve retorno.
Por: Vladimir Ribeiro - ABCD Maior

Belo exemplo a ser seguido pelo nossos governantes

Foto:Blog Marcelo Cândia
Prefeito quer plantar 500 mil árvores em Porto Velho, uma para cada habitante
01/12/2010 - Fonte: Rondonoticias
O programa “Porto Velho mais Verde”, lançado pelo prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, no ano passado, inicia sua quarta etapa com a ambiciosa meta de produzir e plantar 500 mil mudas de espécies nativas em Porto Velho, com a execução do Projeto de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais, apresentado aos produtores rurais do assentamento Joana D’arc I.
De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Agnaldo Ferreira, essa fase terá a duração de seis meses e contribuirá com o reflorestamento de 100 áreas degradadas localizadas na zona Rural da capital. “No total serão cinco mil mudas por propriedade, implantadas em cinco associações, viveiros de essências nativas e frutíferas com capacidade de produção de cem mil mudas cada, para distribuição entre os produtores rurais”, disse o secretário.
Para cumprir com a meta estabelecida, foi assinado um convênio com a organização não-governamental Raiz Nativa. A parceria visa também a sensibilização dos proprietários rurais quanto à necessidade de recuperação das áreas degradadas, das APPs e demais unidades de conservação, envolvendo-os como multiplicadores locais na ação, visando o comprometimento de todos com os trabalhos.
Cada entidade de agricultores envolvida no projeto receberá, além de insumos, suporte técnico e recursos financeiros para a implementação do viveiro, que serão repassados após a constatação da execução dos planos de trabalho mensal. O dinheiro poderá ser empregado no pagamento da mão-de-obra dos associados conveniados, podendo ainda a associação, por meio de votação e com a presença da maioria, mais um dos associados, optar pelo rodízio dos beneficiados.
Caso a produção das mudas fique acima do previsto, os produtores poderão vendê-las. Com isso, a prefeitura incentivará a reorganização e revitalização dessas entidades, contribuindo para a geração de emprego e renda dentro das comunidades rurais.
Para participar, as associações deverão estar constituídas pelo menos um ano, e apresentar todas as certidões relativas aos débitos com a união, estado e município, além do projeto para construção do viveiro com capacidade mínima de produção de 100 mil mudas por semestre.
“Para o prefeito Roberto Sobrinho, esta fase do programa é de fundamental importância para que nossa capital cumpra o pactuado na Agenda de Compromissos pela Redução do Desmatamento e das Queimadas, pela Valorização da Floresta e da Economia Local e pelo Fortalecimento da Cidadania, compromisso firmado por ele em junho deste ano, quando a ex-ministra e hoje presidente eleita Dilma Roussef, esteve em Rondônia realizando o Mutirão Arco Verde”, lembrou, o secretário do Meio Ambiente.

Pesquisa da Esalq confirma que legislação penal não é suficiente para proteger meio ambiente

Quantidade de processos sobre crime ambiental que chegam ao Poder Judiciário é baixa, mostra estudo da Esalq
Pesquisa desenvolvida na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP revela que a quantidade de processos que chegam ao Poder Judiciário relacionados a crimes ambientais é consideravelmente baixa. Tal constatação demonstra a grande possibilidade de existirem “cifras negras” quando o assunto é meio ambiente, ou seja, situações de delitos que não chegam ao conhecimento das autoridades. Segundo o bacharel em Ciências Jurídicas André Camargo Tozadori, autor da pesquisa, isso demonstra que o Direito Penal pode não ser um instrumento tão eficaz na proteção do Meio Ambiente.
Orientado pela professora Silvia Maria Guerra Molina, do Departamento de Genética (LGN), da Esalq, Tozadori desenvolveu o trabalho em três frentes. Após levantamento teórico e bibliográfico sobre o tema, o pesquisador levantou dados junto ao Poder Judiciário, analisando cerca de 80 processos da área penal ambiental registrados em Piracicaba durante sete meses, no período entre outubro de 2007 e abril de 2008. Paralelamente, avaliou a percepção de 223 estudantes dos seis cursos de graduação da Esalq e de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) sobre o tema.
Em sua dissertação Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade , o bacharel identificou que 42,3% das solicitações das ocorrências criminais ambientais ocorreram a partir de denúncia e 15,3% via patrulhamento de rotina da Polícia. Embora não existam dados concretos, presume-se que nem todos os delitos chegam ao conhecimento da autoridade competente.
Para uma cidade como Piracicaba, o número de processos analisados é muito baixo. Muito provável que existam ‘cifras negras’”, afirmou Tozadori. “Primeiro, por conta do baixo número de processos. Segundo, porque a Polícia Militar Ambiental solicita pneus, em um documento intitulado termo de propositura, como forma de proposta de transação penal. Portanto, se solicita pneus é porque faltam pneus para as viaturas e conseqüentemente necessita de uma estrutura melhor. Terceiro, porque quase ninguém é autuado em flagrante. Somando-se esses fatores conclui-se que existem cifras negras”, constata o pesquisador.
Por causa disso, ocorre uma seletividade e uma filtragem decorrente da falta de estrutura dos órgãos de fiscalização e proteção ambiental, razão pela qual nem todos os crimes ambientais cometidos no período analisado foram investigados e processados.
Segundo Tozadori,“Os dados do Poder Judiciário demonstraram que a maior parte dos processos criminais ambientais tiveram como resultado a aplicação de transação penal na modalidade de prestação pecuniária. Ou seja, para quem cometeu um crime ambiental foi proposta a aplicação imediata de prestação pecuniária em valores que variaram entre R$100 e R$2900,00. A média ficou em R$497,00”. Por meio do trabalho, foi possível observar que nenhuma transação penal foi na modalidade de prestação de serviço à comunidade. De acordo com o autor, “isso poderia surtir um efeito mais positivo do que a prestação pecuniária”.
É importante ressaltar que o meio ambiente ecologicamente equilibrado, um bem de uso do povo e essencial à qualidade de vida, é uma garantia constitucional, cabendo ao poder público e à coletividade sua conservação e proteção.
Percepção dos universitários
Ao abordar os estudantes, a pesquisa buscou avaliar como eles estão assumindo sua parcela de responsabilidade na defesa e preservação do meio ambiente. Segundo Tozadori, o estrato utilizado foi extremamente importante, pois foi constituído por alunos de cursos diretamente ligados a questões ambientais. “De maneira geral, os alunos acreditam que o direito penal deve ser utilizado na proteção do meio ambiente, mas depende de uma fiscalização efetiva”, afirma. De acordo com o trabalho, os estudantes também demonstraram ter a percepção de que a responsabilidade de proteção do meio ambiente é de todos e não apenas do Poder Público.
Com intenção de preservar o meio ambiente, os entrevistados declararam que mudariam seus hábitos e passariam, entre outros, a promover coleta seletiva de lixo, diminuir o consumo de água e energia, utilizar transportes alternativos, alterar consumo de produtos e reduzir a produção de resíduos. “Os alunos são conscientes quanto à necessidade de preservação para as futuras gerações e realizam ações individuais. Esse fato é de extrema importância já que com a grande conseqüência da intervenção humana na natureza, os fenômenos negativos como aquecimento global, entre outros, estão ocasionando grande preocupação ao menos em parte da sociedade humana com assuntos relacionados ao meio ambiente. Esses estudantes, no futuro, constituirão parte da sociedade civil que possivelmente estará trabalhando diretamente nas áreas social e ambiental em nosso país e é de extrema relevância que estejam sensibilizados com relação a esses assuntos”, conclui o pesquisador.
Reportagem de Caio Rodrigo Albuquerque, da Assessoria de Comunicação da Esalq / Agência USP de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 07/12/2010