Cidades ignoram política ambiental

Mais de 90% registraram alteração no meio ambiente, mas só 18,7% têm conselho ativo e verba para o setor

Alexandre Rodrigues

Mais de 90% dos municípios do País sofreram impacto de alterações ambientais nos últimos dois anos. Mas sua estrutura para políticas de ambiente ainda não é compatível com a gravidade do diagnóstico. É o que informaram prefeitos e secretários das cidades ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou ontem a Pesquisa de Informações Municipais 2008.
Embora a proporção de cidades com conselhos municipais de ambiente tenha mais do que dobrado na última década - subindo de 21,4% para 47,6% entre 1999 e 2008 -, só 1.880 dos 2.650 órgãos consultivos criados para envolver cidadãos na formulação de políticas fizeram pelo menos uma reunião nos últimos 12 meses. Se for considerado o município com conselho ativo e recurso específico para o setor, só 18,7% se enquadram nesse item. Em pouco mais de 16% há secretaria exclusiva, e a área só conta com 0,8% do total do funcionalismo municipal do País. Apenas um quarto das cidades faz licenciamento de impacto ambiental local.
Queimadas e desmatamento são as duas maiores causas de alterações ambientais freqüentes nos municípios do País. Em 2002, o assoreamento de corpos d?água, que contribui com o transbordamento de rios nas enchentes, tinha sido o impacto mais citado pelos gestores. Esse porcentual permaneceu no patamar de 53% em 2008, mas a inclusão de queimadas e desmatamento na lista fez com que essas duas categorias assumissem a dianteira, com 54,2% e 53,5%, respectivamente. Os Estados do Norte e Nordeste apontaram, proporcionalmente, mais impactos ambientais do que os do Centro-Sul.
Em média, os municípios indicaram 4,4 ocorrências de alguma alteração ambiental impactante e freqüente em 2007 e 2008. Na Região Norte, o desmatamento foi assinalado por 71% das cidades; no Nordeste, por 65%. O mesmo se repete em relação às queimadas. Como conseqüência, queixas de poluição do ar, mais ligada no passado aos grandes pólos industriais, foram mais relatadas por prefeituras da Região Norte (36,3%) do que do Sudeste industrializado (19,2%). Ao condensar os impactos ambientais que os gestores consideraram ter afetado as condições de vida de seus habitantes, as regiões Norte e Nordeste tiveram, proporcionalmente, mais cidades atingidas (24% e 20%, respectivamente) do que Sul (9%) e Sudeste (11%).
A cidade de São Paulo listou dez problemas, entre eles poluição do ar e da água, contaminação do solo e degradação de áreas protegidas. No Estado, o assoreamento de rios, que favorece enchentes, foi apontado por 58,1% das cidades. Em segundo lugar, aparecem as queimadas (50,4%), ligadas ao corte de cana, e a poluição de cursos d?água (34,9%), cujo pior exemplo é o do Rio Tietê.

SISNAMA

De acordo com especialistas, os números mostram que é necessário fortalecer órgãos municipais de ambiente. "Muitos falham em seus objetivos de preservação por não adotarem uma gestão plena, como a responsabilidade pelo licenciamento ambiental. Fica tudo na mão do órgão estadual. Nenhum centavo obtido com a multa de um posto de gasolina irregular, por exemplo, vai para o município", diz Clarismino Luiz Pereira Jr., presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente. Para Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica, é hora de fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que unificaria os órgãos federal, estadual e municipal. "Isso garantiria mais verba para resolver os problemas das cidades", diz.