Ministério Público recorre ao TJ contra medidas de Aidan

03/06/2009 - AÇÃO CIVIL
Por: Renan Fonseca
Remodelamento paisagístico é alvo de ação da promotoria do Meio Ambiente da cidade
A promotoria do Meio Ambiente de Santo André recorreu ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para conseguir uma liminar que pode cancelar o projeto de reforma paisagística posto em prática pela Administração do prefeito Aidan Ravin (PTB). O promotor responsável pelo caso, José Luiz Saikali, recorreu à corte maior depois que a Justiça municipal recusou a ação civil que pedia a medida. Caso o TJ-SP julgue favorável o recurso, a Prefeitura pode pagar até R$ 50 mil por dia por descumprimento de medida.
De acordo com o promotor, o parecer do Tribunal pode ser concedida nos próximos dias. “A ação está sendo avaliada pela Câmara Específica de Meio Ambiente. As ações que estão sendo feitas na cidade devem ser questionadas, por isso recorri ao Tribunal”, disse o promotor. A matéria de Saikali se baseia, principalmente, nas mudanças que foram feitas em 22 e 23 de fevereiro, quando árvores e arbustos foram retirados dos canteiros da praça 4º Centenário.
Desde então, a Administração vem retirando mata nativa das áreas verdes do município e trocando por vegetação rasteira, como grama. A Administração não quis comentar o assunto.