O Problema é que o Dr.Aidan não sabe a diferença entre limpar e destruir!

Alguém tem de explicar ao Dr.Aidan que flores, forrações, bromélias, arbustos, árvores nativas, frutíferas etc, não são lixo para serem retirados da cidade e descartados no Parque Guaraciaba e no Aterro Sanitário.Quando ele fala em limpar a cidade está distorcendo o que está acontecendo de fato, que é a destruição da vegetação das poucas áreas verdes que possuímos em nossa cidade.O pior de tudo que justamente a vegetação que ele está implantando, ou seja a grama, já está virando mato, por ser vulnerável as ervas daninhas e necessitar de muito mais manutenção.Como médico e atual prefeito de uma das mais importantes cidades de grande São Paulo, seria imprescindível que ele tivesse uma visão sustentável e de respeito ao meio ambiente, mas muito pelo contrário ele já demonstrou ser nota zero nas questões ambientais e além de tudo esta muito mal assessorado.É uma pena pois toda a sociedade andreense irá ter de pagar por este retrocesso ambiental.

Vou continuar limpando a cidade, diz Aidan

Por: Renan Fonseca (renan@abcdmail.com.br)

Mesmo com ação do Ministério Público, prefeito não pretende rever mudança paisagística
O prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), disse que não se sente pressionado pela ação civil pública a qual responde pela mudança paisagística das áreas verdes do município. De acordo com o político, mesmo com o processo pretende continuar com as ações. “Vou continuar limpando a cidade”, afirmou.
A ação foi ingressada pelo promotor de Meio Ambiente de Santo André, José Luiz Saikali, que questiona os cortes de árvores feitos pela Prefeitura desde fevereiro. Aidan acredita que o processo foi motivado por denúncias de “quem quer parar a Administração”. Questionado sobre a possibilidade de rever o projeto, o prefeito devolveu a pergunta. “Você acha que ficou tão ruim assim? O munícipe pode agora parar no semáforo e não ver aquele matagal. Não precisa mais ficar com medo de ser assaltado."
Segundo o chefe da Prefeitura, as mudanças nas áreas verdes representam uma “limpeza” na cidade. “Vamos continuar limpando o município. Agora, se houver uma contraordem do Ministério Público, vamos deixar o mato crescer e o órgão que responda para a cidade”, atacou Aidan.

Tiririca toma conta dos Jardins do Paço Municipal

Associação recorre ao MP para evitar shows no Parque Central

Fabiana Piasentin
Do Diário OnLine
A associação APC (Amigos do Parque Central) irá entrar nesta quarta-feira com uma representação no MP (Ministério Público) para evitar que eventos como os realizados no aniversário de Santo André, em 8 de abril, e em comemoração ao Dia do Trabalho, em 1º de maio, voltem a acontecer no Parque Central. De acordo com a entidade, essas apresentações sujam e degradam o parque, além de prejudicar a fauna local.
"Não somos contra shows no parque, mas somos contrários ao tipo de apresentação que reúne uma quantidade muito grande de pessoas. O município possui outras áreas para a realização desses espetáculos", afirma o presidente da APC, José Carlos Vieira.
Cerca de 75 mil pessoas, segundo a organização do evento, estiveram no Parque Central nos shows da última sexta-feira. Para a associação, o público elevado também facilita a prática criminosa e o vandalismo. "Não houve fiscalização com relação ao consumo de álcool dentro do parque. Quem frequenta o local ficou horrorizado, porque após o show parecia um lixão. Até nos lagos havia lata de cerveja", revolta-se Vieira.
Para a APC, a função do Parque Central como área ecológica também é prejudicada com a realização de eventos de grandes proporções. "O espaço tem animais silvestres e recebe aves migratórias. A queima de fogos de artifício durante o show afugentou esses animais", ressalta.
A Prefeitura de Santo André informou "que vai continuar a realizar shows e atividades culturais e de lazer no Parque Central, mantendo uma tradição adotada em administrações anteriores". A administração municipal afirmou, ainda, que todos os parques da cidade são áreas Especiais de Interesse Ambiental, que têm a função "de proteger as características ambientais existentes e oferecer espaços públicos adequados e qualificados ao lazer da população".
Quanto à fauna existente no local, a prefeitura disse que a queima de fogos pode afastar as aves "apenas em determinados momentos" e que esses animais foram "vistos no parque mesmo durante apresentação dos artistas".

Dr.Aidan vai ter que se explicar ao Juiz!!!

05/05/2009 - MEIO AMBIENTE
Justiça interpela Prefeitura de Santo André
Por: Renan Fonseca (renan@abcdmail.com.br)
Administração terá 72hs para se pronunciar a partir do momento que o documento foi entregue

A Prefeitura de Santo André será solicitada a apresentar informações à Justiça sobre a mudança em seu paisagismo. A interpelação foi expedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Aleksander Romano Goldman, que cuida da ação civil pública movida pela Promotoria de Meio Ambiente da cidade. Assim que o documento for encaminhado pelo oficial de Justiça, a Administração terá 72 horas para se pronunciar.
O promotor de Justiça de Meio Ambiente, José Luiz Saikali, responsável pela ação, ressalta, contudo, que o pronunciamento da Administração é facultativo. “Ainda não é uma contestação. O juiz apenas necessita de mais informações para dar encaminhamento ao processo”, ressaltou o promotor. Procurada, a Prefeitura preferiu não se manifestar. Para tentar barrar as constantes cortes de árvores e arbustos feitos por funcionários da Prefeitura, Saiakli ingressou com a ação civil pública em 29/04.
Caso a Justiça julgue favorável a ação do promotor, a Administração pode pagar até R$ 500 mil em multas caso viole a determinação. O programa de mudança paisagística foi coloca do em prática pela Prefeitura em 18/02 deste ano. Desde então, munícipes e ambientalistas registram podas possivelmente irregulares da vegetação da cidade. Na própria ação, Saikali relembra à Justiça o corte de um espécime de Pau-Brasil na praça IV Centenário.

Foto da Semana

Bebedouro foi arrancado pelo caminhão pipa da Prefeitura, que veio até o Parque Central para fornecer água potável para o público no dia do show de Primeiro de Maio.

Parque Central é um Patrimônio Ambiental dos cidadãos andreenses!

"Esse tipo de evento estimula o respeito, a cidadania e resgata o programa em família”(Dr.Aidan DGABC 1º de Maio de 2009).

Estas fotos mostram como o Parque Central vem sendo tratado com desleixo atualmente.
Tanto no Show de aniversário de Santo André, como agora no feriado do dia do Trabalhador, ocorreram fatos lamentáveis.Certamente o Parque Central não é o espaço adequado para este tipo de Show.
No dia 1º de Maio logo pela manhã, vários veículos oficiais e particulares transitavam pela pista de caminhada e ciclovia, onde os pedestres e ciclistas tinham de ceder o espaço.Lembramos que a ciclovia do parque não tem capacidade para suportar este tipo de tráfego.Aos arredores do parque, vários pontos de comércio clandestino vendiam livremente bebidas alcoolicas, inclusive para menores de idade.
No interior do parque o consumo de drogas e bebidas alcoolicas foi enorme, pois como fiscalizar uma área tão extensa e com uma quantidade enorme de pessoas.
No decorrer deste triste espetáculo de desrespeito ao cidadão, presenciamos várias atitudes degradantes como:várias áreas do parque sendo utilizadas como banheiro, pois os que foram instalados não suportavam a quantidade de usuários, pessoas tomavam as bebidas e arremessavam seus vasilhames para dentro dos lagos, a pouca quantidade de lixeiras que restaram foram destruídas, os canteiros de flores pisoteados, ocorreram brigas e furtos.Outro inconveniente foi a interdição do trânsito em alguns trechos causando um enorme trantorno aos motoristas e a vizinhança.Tudo isto sem contar a enorme quantidade de lixo que foi deixada no parque, onde ele mais parecia um lixão.
Lembramos que o Parque Central é uma das poucas áreas verdes que existem em Santo André, não podemos aceitar que seja tratada desta forma, com total irresponsabilidade.Além de tudo, o parque tem características de Área de Preservação Permanente e no Plano Diretor do município é considerado como Zona Especial de Interesse Ambiental.
Outro absurdo demonstrando a falta de respeito com a fauna do Parque Central , foi a grande queima de fogos que ocorreu no final do evento.Certamente existem outras áreas na cidade que podem abrigar este tipo de espetáculo.
Finalmente, o que estamos vendo atualmente acontecer em nossa cidade não condiz com a sua posição, de cidade referência nas questões ambientais.

A Devastação Continua !!!Veja as fotos da Praça antes e depois

A devastação em Santo André continua, agora o alvo é a Praça Monte Cristo que teve parte de sua vegetação retirada e podada drasticamente no dia 30/04/2009.

MP move ação contra corte de árvores em Santo André

Por: Renan Fonseca (ABCD MAIOR)
Promotor pede que Prefeitura interrompa a mudança paisagística e multa de R$ 50 mil caso atividade continue.
O Ministério Público ingressou com ação civil pública contra a Prefeitura de Santo André por conta do programa de mudança paisagística no município, iniciado pelo prefeito Aidan Ravin (PTB) no dia 18 de fevereiro deste ano. A ação é assinada pelo 12º promotor de Justiça de Meio Ambiente, José Luiz Saikali, que defende ainda uma liminar para que a Prefeitura interrompa as ações de mudança de paisagismo.
Caso a Justiça apresente um parecer favorável à ação, a Administração pode ser obrigada a pagar até R$ 500 mil em multas, de acordo com o promotor.
No documento, o jurista lembra a degradação da praça 4º Centenário, cometida pelo Executivo no dia 25 de fevereiro. A liminar exige que a Prefeitura interrompa as modificações paisagísticas até que sejam apresentados estudos que “demonstrem a viabilidade de tal política”. “Como resultado da nova política, procedeu-se ao corte de espécies raras e ameaçadas de extinção, dentre as quais o Pau-Brasil” defende a ação. “Aguardamos agora a apreciação do juiz".
Mas caso a liminar seja acatada, a Prefeitura pode pagar multa diária de R$50 mil caso continue com as atividades” , explicou o promotor.
Para ele, a Administração cometeu crime ambiental ao “cortar árvores e trocar parte da vegetação urbana por arbustos e gramas”. “A ação protocola argumentos fortes, além de ressaltar a importância da existência de árvores no perímetro urbano”, prossegue o promotor. Durante os trabalhos da Prefeitura, pontua Saikali, “foi utilizada motosserra para o corte das árvores, sem qualquer comprovação prévia da existência de autorização para tal procedimento.
Ainda em fevereiro (26/02), a Promotoria de Meio Ambiente enviou oficio ao Executivo questionando as mudanças nas áreas verdes da cidade.
Saikali alega ainda que não constou da resposta da Prefeitura qualquer manifestação ou justificativa relativa ao corte de árvores efetuado em outras áreas da cidade, nem sobre a modificação do projeto paisagístico da cidade. Em outra parte da ação, o promotor afirma que a “atual política referente mostra-se totalmente inadequada, piorando, sobremaneira e de modo inquestionável , a qualidade de vida dos cidadãos”.
O ABCDMAIOR entrou em contato com a Prefeitura de Santo André, que não se pronunciou sobre o caso.
Retrocesso
A associação ambiental Amigos do Parque Central comemorou o contra-ataque judicial à Prefeitura.
Entretanto, o presidente do grupo, José Carlos Vieira, argumenta que a cidade já
perdeu muitas áreas verdes nos últimos meses. “Em pouco tempo a Prefeitura” conseguiu destruir grande parte da vegetação. O que está acontecendo é focado
na estética, deixando de lado questões ambientais. É um retrocesso , alfinetou o
ambientalista. “Se as ações continuarem, a cidade, que já foi referência em preservação ambiental, perderá muitas áreas verdes.”

Prefeitura retira árvores para população enxergar o Paço

Por: Júlio Gardesani (julio@abcdmaior.com.br)
Ambientalistas consideram justificativas uma palhaçada em Santo André
Em audiência pública para debater a “reforma paisagística” do prefeito Aidan Ravin (PTB), realizada na Câmara de Santo André nesta terça-feira (28/04), a Administração afirmou que retirou as árvores do Paço para que a população pudesse ter uma “melhor visualização” do prédio da Prefeitura e para combater a violência no local. Sobre as demais mudanças na paisagem, o governo afirmou que todas as árvores arrancadas, desde que saudáveis, foram preservadas.
A explicação foi motivo de risos dos poucos ambientalistas presentes. Desmarcada quatro vezes antes de ser realizada, o que desmobilizou o movimento ambientalista, a audiência e as justificativas da Prefeitura foram consideradas uma “palhaçada” pelos movimentos de preservação do meio ambiente.
Para o ambientalista Edmar Ângelo, do movimento Ambiente-se, as explicações foram “um monte de bobagens”. “Esses caras fazem audiência e distorcem a realidade. A gente tem pouco verde e o que temos devemos preservar e não cortar para vermos mais prédios. Muito menos para segurança, ninguém vai se camuflar no meio de mato. As justificativas foram ridículas” disse.
Mas a opinião dos movimentos sociais parece não importar para a Administração. Ao final da audiência, o diretor do Depav (Departamento de Áreas Verdes), Luiz Fernando de Oliveira, foi questionado sobre a participação da população nas mudanças paisagísticas, e disparou: “tenho critérios técnicos e informações suficientes para fazer as intervenções. Não teria tempo hábil para dialogar com movimentos sociais”. Oliveira participou da audiência juntamente com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Alberto Casalinho, que pouco se pronunciou.

Assista ao comentário de Luiz Carlos Prates no Jornal do Almoço desta segunda-feira (20).

Árvores sadias descartadas no Pq.Guaraciaba

As fotos abaixo demonstram árvores e outras espécies vegetais que foram descartadas pela prefeitura no Parque do Guaraciaba no domingo dia 19/04/2009.Dentre elas, uma paineira jovem sadia toda motoserrada.Mais uma vez estes fatos contrariam o que foi dito pelo diretor do DEPAV,Sr.Luis Fernando Oliveira em matéria do DGABC no dia 14/04/2009, onde ele alega que 100% das espécies vegetais estão sendo replantadas em outros locais da cidade sem custo.Estaremos repassando esta mensagem a Câmara de Vereadores de Santo André

Santo André assume Chácara Baronesa

Por: Renan Fonseca (renan@abcdmail.com.br)
Graziano e Aidan assinam protocolo de intenções Foto: Carla Barbosa
Prefeitura aguarda sinal do Estado para começar construção do bairro ecológico
O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, e o prefeito de Santo André Aidan Ravin (PTB), assinaram na manhã desta quarta-feira (22/04) protocolo de intenções que permite o município gerenciar a APA (Área de Preservação Ambiental) Chácara Baronesa. O documento foi firmado durante cerimônia de abertura do curso de capacitação de interlocutores do projeto Município Verde. De agora em diante, o terreno de 340.990 mil metros passa a ser administrado pela Prefeitura.
No começo de março, Aidan havia anunciado o projeto de transformar a antiga chácara em um “bairro ecológico”. O prefeito precisava do beneplácito do governo aprovando o repasse de responsabilidade. Agora, o projeto necessita da aprovação do governador José Serra. De acordo com o chefe do Executivo, a construção do “bairro ecológico” será feita a duas mãos. “Agora vamos aguardar a resposta do governador. O bairro ecológico será construído com verba do governo e será administrado pela Prefeitura”, anunciou Aidan. O prefeito, no entanto, não deu detalhes de como será a obra do "bairro ecológico".
Na oportunidade o secretário elogiou a iniciativa do governo municipal em assumir a chácara. “É uma área que estava sem solução há vários anos. As intenções do prefeito são boas, pois será mais um local para a população desfrutar da natureza”, declarou. Graziano também garantiu que irá articular politicamente para que o projeto do futuro bairro seja aprovado “o mais rápido o possível” por Serra. Até o momento, o chefe municipal não possui previsão de quando começarão as obras na chácara e nem de quanto será gasto. “Estamos dependendo do governo estadual”, disse.

Shows realizados no Parque Central desrespeitam a natureza e trazem transtornos a sua vizinhança

Estas são algumas imagens do estado em que ficou o Pq.Central após o show de aniversário de Santo André.No meio de tanto lixo, existiam garrafas de vários tipos de bebidas alcoolicas e caixas de medicamentos, certamente utilizados para potencializar os efeitos do álcool.Recebemos reclamações de vários vizinhos do parque, e o que notamos é que muitas pessoas que vem a este tipo de show, não tem respeito nenhum pelo patrimônio público e pela natureza.Flagramos pessoas apedrejando as aves e até os muros que delimitam a área foram pichados e utilizados como sanitário.
Lembramos que no Plano Diretor de Santo André o Parque Central é uma ZEIA A (Zona Especial de Interesse Ambiental), onde suas caracteristícas ambientais tem de ser recuperadas e preservadas.Além disto a área tem também características de Área de Preservação Permanente APP, devido as suas nascentes, seus lagos e as aves migratórias.No final do show foi feita uma grande queima de fogos, demonstrando mais uma vez um grande desprezo pelos animais, ou seja a avifauna que habita o parque.
Certamente existem outras áreas em nossa cidade que possam acolher este tipo de show.

Praça Adhemar de Barros

"Pedestres e comerciantes locais acompanharam a ação e alguns ficaram indignados com as constantes transformações que o local passa há mais de um mês."

Prefeitura retira árvores da Praça Adhemar de Barros

Enquanto o diretor do DEPAV, Sr.Luiz Fernando Oliveira, alega que não tem mão-de-obra para realizar a manutenção nas praças da cidade,sobram funcionários da Prefeitura e de empresa tercerizada para destruir a vegetação de áreas como a Praça Adhemar de Barros.

Prefeitura de Sto. André derruba mais vegetação no Ipiranguinha

Por: Renan Fonseca (renan@abcdmail.com.br)
Vegetação derrubada na praça, ao lado do monumento dos imigrantes. Foto: Antonio Ledes
Comerciantes e moradores locais não aprovaram a ação da Administração
A praça Adhemar de Barros (também conhecida como Ipiranguinha), na avenida Perimetral, em Santo André, foi mais uma vez alvo da devastação paisagística promovida pela Prefeitura de Santo André. Na manhã desta quarta-feira (15/04), funcionários da Administração retiram mais árvores e arbustos da vegetação da praça. Pedestres e comerciantes locais acompanharam a ação e alguns ficaram indignados com as constantes transformações que o local passa há mais de um mês. Muitos afirmaram que em semanas anteriores a Administração teria feito a mesma prática. A Prefeitura preferiu não se manifestar sobre o assunto.
“Todas as semanas os funcionários tiram algumas árvores ou pequenas plantas. Acredito que o ideal seria preservar o verde da cidade”, disse o vendedor Anderson Lee, que trabalha em uma loja nas proximidades da praça Ipiranguinha. O aposentado Francisco Almidore, de 80 anos, questiona a intenção da Prefeitura. “Até agora não entendi o que pretendem fazer. A praça sempre foi muito arborizada, mas agora a Prefeitura está retirando a vegetação”, afirmou.
“A vegetação da praça ajudava a melhorar o clima do bairro, pois somava-se ao espaço do parque”, ressaltou o aposentado apontando para o parque Antônio Flaquer, a poucos metros do local onde a Administração promove as ações de mudança da praça. Outro vendedor, Rafael Pompeu, também criticou a remoção da vegetação, porém, apontou para um possível ponto positivo. “Não é bom para o município perder as áreas verdes, mas aqui a falta dos arbustos ajuda o comércio, pois antes eles atrapalharam a visibilidade dos consumidores que passavam pela avenida Perimetral”.

Canteiros são tomados pelo mato em Santo André

Kelly Zucatelli
Do Diário do Grande ABC
Enquanto Santo André debate a mudança paisagística das praças, canteiros e calçadas, os pedestres sofrem ao ter de dividir o espaço com o capim, que não é podado pela administração municipal.
Há pontos críticos, como as avenidas dos Estados e Giovanni Batista Pirelli. A praça Doutor Angelo Ricci, na Vila Assunção, também é um dos reflexos do descuido. O local que fica entre residências é limpo pelos próprios moradores. "Há mais de seis meses que a Prefeitura não passa por aqui para limpar", conta o aposentado José Fornazieri, 79 anos.
A grama também está alta na Praça da Consolação, na Avenida Ibirapitanga. "É importante tirar a grama que nasce nas calçadas", reclama Catarina Ramos Ferraro, 75.
O diretor do Depav (Departamento de Parques e Áreas Verdes), Luiz Fernando de Oliveira, justificou que a falta de manutenção dos espaços verdes é reflexo da troca de administração. "Devido a gestão anterior ter concluído obras no fim do ano, esse tipo de serviço ficou atrasado. A quantidade de pessoas que tinha, cerca de 300, não estava dando conta da demanda. Agora conseguimos mais cerca de 50 trabalhadores para execução do serviço", explicou.
Oliveira garante que a roçagem e capinagem manual e química estarão concluídas na cidade até o fim do mês.
Paisagismo - A mudança paisagística que está sendo discutida na cidade tem sido criticada por ambientalistas, que reclamam de retirada de espécies raras de plantas dos canteiros e praças.
Sobre a polêmica, o diretor explica que aguarda posição oficial do jurídico da Câmara para esclarecer a população sobre as mudanças. "Estamos reaproveitando 100% das espécies vegetais sem custos."
Mas, como já foram canceladas várias vezes audiências públicas para discutir o assunto, ambientalistas protocolarão hoje na Promotoria da Cidadania, representação alegando "falta de respeito" da Câmara e Prefeitura.

Protesto na Câmara

Assista outro vídeo do protesto realizado na Câmara Municipal pelos ambientalistas da APC, MDV,Ambiente-se e Movimento pelo Parque Público do Guaraciaba.

Enquanto o Dr.Aidan se preocupa em destruir a vegetação em áreas consolidadas como o Paço Municipal e a Praça Adhemar de Barros, outras áreas verdes e praças da cidade estão totalmente abandonadas e tomadas pelo mato, são verdadeiros terrenos baldios, certamente os recursos públicos que estão sendo empregados em áreas mais visíveis da cidade e que não tinham necessidade de sofrer nenhuma intervenção, poderiam estar sendo utilizados para recuperar estes outros espaços.

Pulverizando a cidadania em Santo André!

Demonstrando uma total falta de respeito ao cidadão e ao meio ambiente, pela quarta vez, a Audiência Pública foi cancelada.A desculpa desta vez foi uma viagem inesperada do diretor do Depav, Sr.Luis Fernando Oliveira.Parece brincadeira, mas o presidente da Camâra de Vereadores, Sarg.Juliano e o líder do governo vereador Marcelo Chehad, alegaram não conseguir trazer o diretor para esclarecer a sociedade as mudanças no paisagismo.Será que se ele estivesse agindo de maneira correta haveria necessidade de fugir e não dar explicações a população?

Semana Santa Ambiental

Parabéns Santo André pelos 456 anos

Ó Mater Andreensis...
Quando acabarão com tua devastação???
Quando teus filhos te tratarão como mãe fecunda e não nefanda?
O homem será perverso até o fim de sua espécie?????
Quanto me repugna a vil e infame agressão sem fim!!!
Que páre a máquina da morte já.
Quero dormir meu sono eterno em teu ventre, Santo André.
Quero ouvir os passarinhos cantar em teus ramos.
Quero que os amantes se beijem sofregamente sob a sombra frondosa de tuas árvores.
Chega!!! Parem já com esseas máquinas que tanto nos fazem sofrer.
Deixem minha Santo André abraçar as bromélias, os lírios, as flores tão lindas que a cada primavera nos fazem sorrir.
Autora:Francisca Perez Garcia

Segundo o Sr.Prefeito Dr. Aidan Ravin, o atual paisagismo da cidade é só mato!!!

SACANAGEM- AUDIÊNCIA MARCADA NA VÉSPERA DE FERIADO E EM HORÁRIO QUE DIFICULTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR!!

No próximo dia 7, terça-feira, às 16 horas, será realizada no Plenário "Vereador João Raposo Rezende Filho - Zinho"
Audiência Pública para discutir o projeto paisagístico na cidade, licenciamento ambiental e corte e remoção de vegetação do Parque Central e Paço Municipal.

Como destruir a beleza ambiental

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998*
Art. 48. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Art. 49. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de
ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Parágrafo Único - No crime culposo, a pena é de um a seis meses, ou multa.
Art. 50. Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora
de mangues, objeto de especial preservação:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Art. 53. Nos crimes previstos nesta Seção, a pena é aumentada de um sexto a um terço se:
I - do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime
climático;
II - o crime é cometido:
a) no período de queda das sementes;
b) no período de formação de vegetações;
c) contra espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da
infração;
d) em época de seca ou inundação;
e) durante a noite, em domingo ou feriado.