Juiz, decide em prol da Billings contra: EMAE, SABESP, PREFEITURAS e ...... CETESB

Caros ambientalistas, defensores da sustentabilidade,
O século XXI parece dar sinal de vida no Poder Judiciário. Para ciência, segue “Decisão Interlocutória” em que, com lucidez, o Juiz profere em favor da AÇÃO POPULAR que movo, em causa própria, contra as poluidoras EMAE, SABESP e CAPITAL/SP.
Não é só, a pedido do Ministério Público, o Juiz me intimou a pedir inclusão da CETESB no pólo passivo da ação (por omissão).
Essa decisão ainda não é definitiva, mas é uma primeira vitória que deve receber dos ambientalistas, um turbilhão de apoios (abaixo tem o email).
sp8faz@tjsp.jus.br
Virgílio Alcides de Farias – Advogado e Presidente do MDV – Movimento em Defesa da Vida
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Viaduto Dona Paulina, 80, 7º andar, Centro - CEP 01501-020, Fone: 32422333 R2121, São Paulo-SP - Email:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Processo nº: 0045965-90.2010.8.26.0053 - Ação Popular
Requerente: VIRGILIO ALCIDES DE FARIAS
Requerido: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A e outros
CONCLUSÃO
Em 15 de julho de 2011, faço estes autos conclusos ao MM.(ª) Juiz(a) de Direito Dr(ª).
Kenichi Koyama.
VISTOS.
Trata-se de ação popular ajuizada por Virgílio Alcides de Farias em face de EMAE Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A., Prefeitura de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP discutindo a responsabilidade das requeridas sobre a poluição decorrente de esgotos e lixo acumulados no Reservatório Billings. Rejeito as preliminares arguidas pela SABESP relativamente à inépcia da inicial , porquanto a peça vestibular preenche os requisitos dos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, bem como a pretensão é inteligível, objetivando a concessão de tutela antecipada para determinar que a EMAE suspenda, imediatamente, o bombeamento de águas contaminadas para o reservatório Billings, mesmo em eventos de chuvas, uma vez que essa reversão com águas infectadas por esgotos e lixo, urbanos e industriais, vem, ao longo de décadas, convertendo o fundo do reservatório em imenso e lesivo lixão submerso, contrariando o disposto nos artigos 208 da Constituição Estadual combinado com o artigo 46 das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 2º da Lei nº 9.866/1997. Fala-se ainda em determinar que a Prefeitura promova a imediata coleta de lixo nas áreas de proteção aos mananciais no bairro Pedreira e região e remova o lixo que se encontra depositado em extensa área dentro do manancial Billings, altura do número 2535 da Estrada Pedreira Alvarenga e determinar que a SABESP coloque em funcionamento as quatro Estações Elevatórias de Esgotos que foram construídas há mais de seis anos no referido local. Afasto também a alegação de impossibilidade jurídica do pedido, porque a análise da peça inicial e do pedido escapa às raias da simples preliminar e concerne ao mérito da demanda. Fala-se em carência da ação por falta de interesse de agir, pois as Estações Elevatórias de Esgotos e redes coletoras previstas no Projeto Tietê 2 não estão ociosas, conduzindo os esgotos coletados à destinação adequada; porque a ação popular se destina a anular ato lesivo e o autor tutela obrigação de fazer, bem como porque não há elemento que indique que o local carente de limpeza pública pertence ao Município de São Paulo, vez que o trecho indicado na inicial incide em divisa com o Município de Diadema e, por fim, porque qualquer atuação da EMAE em relação aos potenciais hidroenergéticos e que visem à prestação do serviço constitui exercício regular de um direito reconhecido pelo Poder Concedente. Afasto a preliminar em tela, tendo em vista que para verificação do funcionamento das Estações Elevatórias de Esgoto é necessária produção de prova em juízo e as demais alegações confundem-se com o mérito. Deve ser rechaçada também a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelas requeridas, haja vista que o art. 6º da Lei nº 4.717/65 estabelece que: "a ação será proposta contra as pessoas públicas ou privadas e as entidades referidas no art. 1º, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo”. No mais, deve ser apurada a responsabilidade das demandadas, pois a SABESP é responsável pela prestação de serviços de instalação e tratamento de esgotos, a EMAE é responsável pela reversão das águas realizada pelas usinas elevatórias de Traição e Pedreira e a Municipalidade é responsável por fiscalizar e coibir a ocupação e depósito de lixo irregular no entorno da Represa Billings. Há pertinência subjetiva suficiente. A verdade dos fatos, tanto quanto as demais preliminares, escapa na direção do mérito. Com relação ao pedido de denunciação da lide à Fazenda Pública Estadual, feito pela SABESP, não merece acolhida pois trata-se de sociedade de economia mista, com personalidade jurídica própria, apenas cabendo a sucessão pela Fazenda do Estado após o esgotamento do patrimônio pela denunciante. Mais seria simples interesse de tumulto que nada acrescentaria ao feito. Da mesma forma, indefiro o pedido de denunciação da lide formulado pela EMAE dos Municípios de São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, tendo em vista que não se enquadra na hipótese do art. 70, III, do Código de Processo Civil porque os fatos narrados pelo autor popular não se resumem à simples omissão mas se relacionam com os deveres de fiscalização pelo Município e de coleta do lixo em área paulistana. Por fim, acolho o pedido do Ministério Público para inclusão da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB no pólo passivo da demanda, devendo o autor aditar a inicial, consoante as razões ali expostas.
Uma vez aditada, desde logo cite-se.
Int.
São Paulo, 15 de julho de 2011
D A T A
Em, 15 de julho de 2011
Recebi estes autos em cartório.
Eu_______, escrevente, subscrevi.

São Paulo em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

Convite para o Lançamento do Comitê São Paulo em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.
Será dia 05 de agosto, sexta-feira, às 9h30 no Tucarena (Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes, São Paulo)
Teremos a presença de parlamentares e representantes das organizações e movimentos que compõem o Comitê.
Estão todos convocados a mais um ato em defesa das florestas, contra as mudanças do Código Florestal!
Mais informações em comiteflorestasp@gmail.com

Quantidade de árvores é baixíssima na região

Fotos APC: Árvores "podadas" pela PMSA na Rua Cambuquira Jd.Bela Vista
A matéria abaixo do Jornal Repórter Diário é um exemplo do que está acontecendo com a arborização em Santo André.O poder público da nossa cidade trata com desprezo a arborização, a maior parte dos nossos vereadores encaminham solicitações para a retirada de árvores, onde as vezes até alegam fatos inverídicos como justificativa.O interesse é claro, agradar o eleitor, menosprezando a importância das árvores para a cidade, fica claro o interesse individual acima do coletivo.
Chega a causar surpresa e indignação a elaboração de projeto pela PMSA, apresentado à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público prevendo a retirada de 30 por cento da arborização exótica de Santo André.Pelo que estamos observando este projeto já está em prática, pois acompanhamos a retirada de árvores sadias das calçadas da cidade, inclusive árvores nativas como a Sibipiruna.Infelizmente por omissão, egoísmo e desconhecimento da nossa sociedade e desprezo e atitude criminosa pelo poder público de Santo André, a arborização pública está sendo dizimada.
Abaixo matéria do Jornal Repórter Diário
Embora representem qualidade de vida para a população, o controle e manutenção das áreas verdes estão longe do planejamento urbano das prefeituras do ABC. Dos sete municípios, apenas Santo André, São Bernardo e São Caetano têm números relativos à quantidade de áreas verdes e árvores. No total, as três cidades possuem 197 mil árvores, o que representa uma média de uma árvore para cada 8 habitantes, enquanto a proporção ideal seria de pelo menos uma árvore por pessoa, segundo a professora Dagmar Santos Roveratti, especialista em árvores e plantas da Fundação Santo André.
A região conta com 35 parques e somente Santo André, São Bernardo e Diadema concentram 1,4 mil praças. Mesmo assim, especialistas acreditam que ainda não é o ideal. De acordo com Murilo Andrade Valle, coordenador do curso de Engenharia Ambiental também da Fundação, a quantidade de árvores na região é “absurdamente” mal distribuída. “A região é muito carente de área verde. Faltam políticas públicas consistentes e orgânicas em relação ao plantio de árvores na região”, reclama.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda 12 m² de área verde por habitante. A maioria dos municípios da região não possui dados precisos quanto à quantidade total de área verde. Apenas São Bernardo informou ter atualmente 2 m² por habitantes, enquanto Ribeirão Pires possui 200 m² por habitante.Como forma de ação, algumas prefeituras incluíram no planejamento de 2011 a plantação de mudas. Ao todo, serão cerca de 24 mil novas árvores inseridas nos espaços urbanos, mas o professor Murilo Valle alerta que o problema vai muito além do plantio. “Plantar é fácil, o difícil é manter. O primeiro passo seria investir em infraestrutura e pessoal qualificado para identificar as deficiências, depois a ação de plantar mais”, critica.
Precisa envolver a população, diz professora,A professora Dagmar também diz que a quantidade de áreas verdes na região está muito abaixo do ideal e acredita que algumas espécies são mal conduzidas nas ações de plantio. “As prefeituras não planejam nem monitoram o plantio. Também não existe um trabalho junto à população para informar sobre a importância da manutenção e permanência das árvores”, reclama.
O coordenador do curso de Engenharia Ambiental lembra que o corte de árvores é requerimento constantemente presente nas plenárias das câmaras de vereadores do ABC. “O munícipe reclama e o vereador vai lá e defende a retirada sem saber se a ação é devida ou não. É preciso chegar ao entendimento de que uma arborização regular traz o benefício da estética, melhoria da saúde pública, redução de eventuais gastos públicos, como na questão das enchentes”, afirma Murilo Valle. Os demais municípios da região não possuem dados a respeito.Projeto de corredor verde engatinha no ABC.A implantação do chamado corredor verde (ruas e avenidas com árvores de grande porte plantadas em sequência, em calçadas ou canteiros centrais de vias) ainda é apenas teoria no ABC. Embora a discussão integre sazonalmente a pauta regional, o assunto ainda carece de ações efetivas.“Não existe vontade política. Os gestores estão mais preocupados com a implementação e recapeamento de vias do que com o meio ambiente”, critica o ambientalista Fábio Vital, vice-presidente do Subcomitê de Bacias Billings-Tamanduateí.O primeiro passo para alavancar o reduto verde, segundo Vital, seria por meio da integração do plano diretor dos sete municípios. O traçado ambiental seria concebido inicialmente com a ligação entre os parques que são os pequenos bolsões verdes.A reportagem ouviu vários especialistas e nenhum deles soube informar se a região possui estudo específico que aponte qual seria a extensão ideal desse corredor. O Consórcio Intermunicipal chegou a discutir o tema durante reunião dos prefeitos em agosto do ano passado. Porém, a temática não ganhou corpo. O corredor verde, defendido pelo ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Jr, prevê faixa da rodovia dos Imigrantes ligando o Parque do Estado à área de Proteção da Represa Billings. São Paulo, por exemplo, tem pesquisa, feita pela USP, que aponta a necessidade de pelo menos 48,5 km de corredores verdes urbanos no município. A malha proposta no estudo iria do Parque Villa-Lobos, em Pinheiros, zona Oeste, até o Tatuapé, na zona Leste. Pelo levantamento, os bairros paulistanos com mais urgência no plantio de árvores (espécies como sibipiruna – de até 25 metros de altura) são Água Rasa, Mooca e Bela Vista.Municípios oferecem 35 parques e 1,4 mil praças.O ABC tem hoje 35 parques, distribuídos entre Santo André (12), São Caetano (5), São Bernardo (5), Diadema (7), Mauá (2), Ribeirão Pires (2) e Rio Grande da Serra (1). Os locais chegam a receber quase 400 mil frequentadores por mês, atraídos por pistas de caminhada e de skate, quadras poliesportivas, ciclovias, brinquedos e até mesmo academias ao ar livre.Em Santo André, os 12 parques recebem média 65 mil visitantes por mês, que desejam praticar atividades físicas, andar de skate ou se exercitar. Possui, ainda, cerca de 700 outras áreas verdes, entre praças, canteiros, ilhas e ilhotas. Sem projetos para novos parques e informação sobre o total de investimentos na área, a cidade tem duas praças em fase de construção: Anibal Guedes (bairro Curuçá) e Elis Regina (bairro Capuava).São Bernardo possui cinco parques, que recebem até 192,7 mil pessoas por mês. Além do Estoril, que passa por melhorias até 2012, há a Cidade da Criança, reaberta ao público em dezembro. O município conta com 523 praças, 327 delas pavimentadas, 256 iluminadas, 238 com bancos e 105 com quadras. A Prefeitura investiu R$ 2 milhões em 2010 e cerca de R$ 14 milhões em 2011 nestes espaços.Borboletário.Sete parques, com média mensal de 28,7 mil visitantes, é o que oferece Diadema. Para os interessados em quiosques com churrasqueiras e quadras poliesportivas, o Parque do Paço, em revitalização, é uma dica. Quem busca encontro com a natureza o ideal é o Jardim Botânico, com o Borboletário Tropical Conservacionista Laerte Brittes. Diadema possui cerca de 180 praças, com playground, áreas de descanso e quadras poliesportivas, e estuda a construção de mais espaços.
Mauá oferece dois parques: Natural do Jardim Guapituba e Natural Gruta de Santa Luzia, responsáveis por atrair cerca de 19,4 mil pessoas por mês. Em Ribeirão Pires, os parques Milton Marinho de Moraes e Pérola da Serra, que recebem a cada mês 1,6 mil visitantes. O primeiro proporciona vista da represa Billings e da Mata Atlântica enquanto o Pérola da Serra é o endereço certo para quem gosta de tranquilidade e ar puro.Dos seis parques de São Caetano, o Espaço Verde Chico Mendes é o mais badalado, com 600 visitantes/dia, atraídos por espaço para caminhada e corrida, e pelo playground e três lagos. Três obras estão em andamento: instalação de totens para uso de Internet nas praças públicas, instalação de playgrounds no Chico Mendes, 3ª Idade Moacyr Rodrigues e avenida Kennedy, além da revitalização e remodelação da praça Morais Sarmento. Confira no site do Repórter Diário – www.reporterdiario.com.br - os endereços dos parques e praças.
Falta de áreas verdes agrava doenças
Os benefícios das árvores vão muito além da preservação e perpetuação da fauna e da flora. As áreas verdes também são responsáveis por proporcionar bem-estar e auxiliar na manutenção dos seres vivos. É o que defende Rogério Alvarenga, professor de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina do ABC.Alvarenga diz que a presença de árvores afeta nossa realidade de duas maneiras, uma delas na saúde psicológica. Diz que quando nos deparamos com um parque, uma praça arborizada ou até mesmo um bonito jardim, somos levados a uma sensação de tranquilidade, pois aquilo é um local mais calmo do que o meio da rua ou o escritório. Apesar disso, muitas vezes não damos o valor necessário a uma avenida bem arborizada.Já do ponto de vista da saúde física, os aspectos positivos passam pelo controle do microclima, retenção de material particulado do ar, absorção da radiação solar e contribuição para a umidade do ar. Afirma que tudo isso nos traz conforto térmico e, consequentemente, nos faz sentir melhor. É por isso, diz, que a falta de áreas verdes é um agravante para as doenças já existentes. O professor conta que de uns 15 anos para cá o poder público começou a entender que praças e parques são muito mais que local para lazer, mas espaço destinado à saúde da população. A região é um exemplo disso, diz.Em casa
Portanto, a dica do professor para quem sente necessidade de maior aproximação com a natureza, mas que não tem praça, parque ou rua arborizada perto de casa é investir em jardins e vasos. “Tudo isso ajuda. A presença da natureza, por mais que seja um vaso de flor dentro de casa, já é benéfico, pois deixa o ambiente mais agradável”, completa.Opinião:“Os parques do ABC são, de longe, bem melhores do que os de São Paulo. Sempre frequento estes locais com meus filhos e acho a infraestrutura muito boa”. Eu gosto.Dikson Hein, autônomo, de São Caetano.
“Acho que as áreas verdes e parques públicos da região são suficientes. Sempre levo meus filhos para passear. Só a praça dos Meninos, que está abandonada”.
Luciana Henicka, dona de casa e moradora de São Bernardo.
“Sempre faço caminhada na praça dos Meninos, aqui em São Bernardo, e ela não recebe manutenção, o local está sempre sujo. A Prefeitura precisa cuidar deste espaço”.
Manuel Hernandez, aposentado, de São Bernardo.
“Não tenho tempo de ir aos parques do município. As únicas vezes que eu fui eles estavam praticamente abandonados e não recebiam nenhum tipo de manutenção”.
Santina Jora, doméstica, de Santo André.
“As áreas verdes são suficientes e a infraestrutura muito boa também, porém infelizmente ainda falta espaço reservado para as bicicletas. A gente não tem onde deixar”.
Selma Sampaio, cabeleireira, de São Bernardo.
“Precisamos de mais áreas verdes. Perto da minha casa, em Capuava, tem só um parque e ainda abandonado, os bancos estão quebrados e o espaço sem manutenção”.
Silene Gonçalves, representante de atendimento, de Santo André. Repórter Diário

Parque Central-Santo André :Compare o antes e depois

Veja como era esta área antes:
Fotos:APC
“As helicônias com cerca de 40 espécies ocorrem naturalmente em nosso país e são conhecidas por vários nomes, conforme a região: bananeira-de-jardim, bananeirinha-de-jardim, bico-de-guará, falsa-ave-do-paraíso e paquevira, entre outros. As flores da helicônia são apreciadas pelos beija-flores pois são ricas em néctar.
Extraído:"Jardim de Flores”
E como está agora:Observe que as plantas ormanentais(tratadas como lixo),foram retiradas pela administração, mas o colchão continua no local.

Decreto que proibia a caça e pesca no Parque Central foi revogado pelo prefeito

Durou somente 50 dias(mesmo que só no papel, pois neste período não houve fiscalização), o decreto que proibia dentre outras coisas a pesca nos lagos do Parque Central.Liberando para que a prática continue mutilando e matando as aves do parque.
Fotos APC
Santo André cancela restrições em parques
Renan Fonseca
Do Diário do Grande ABC
Andar de skate, pescar, empinar pipa e andar de bicicleta, entre outras atividades, exigiam respeito às regras em parques de Santo André. A Prefeitura impôs as restrições há cerca de 50 dias, mas decidiu revogar o decreto, investir na educação ambiental da população e, aí sim, retomar as restrições.A informação foi dada ontem pelo secretário de Obras e Serviços Públicos, Alberto Rodrigues Casalinho. "Primeiro, vamos oferecer educação ambiental para a população. Depois, vamos estudar o retorno do decreto", afirmou o gestor.A lista proibitiva foi publicada no dia 29 de maio. A Prefeitura até pretendia colocar placas informativas em cada espaço público de lazer com as normas. Mas nem chegou a fazer isso.
Com as proibições, cabia à Guarda Civil Municipal fazer cumprir as restrições e até mesmo multar ou encaminhar o transgressor a uma delegacia.
No Parque Central, por exemplo, estava proibido andar de skate, uma vez que a cidade possui espaço adequado para a prática do esporte, no Parque da Juventude. Agora, os guardas vão apenas orientar. Pescar, nadar, andar de patins, instalar rede nas árvores, consumir bebidas alcoólicas, comércio de ambulantes, panfletagem, plantar ou retirar árvores sem autorização e passear com cães sem coleira e fucinheira. Tudo estava proibido, e agora estará liberado, mas o secretário prefere acreditar que os usuários que levarem os cães saberão respeitar os outros frequentadores.
"Vamos contar com o bom-senso das pessoas", disse Casalinho. Noções de educação ambiental serão oferecidas em cada parque por funcionários do Departamento de Parques e Áreas Verdes, para ajudar na orientação. Práticas como arrancar flores, depredação e pichação continuam vetadas.
As noções de educação ambiental, segundo o secretário, serão ministradas durante o programa Parque do Mês, realizado no último domingo. Funcionários da Prefeitura vão oferecer um dia de atividades educativas em cada parque.
"Os funcionários do Depav vão aproveitar para ministrar noções ambientais e também escutar das pessoas o que cada parque necessita", acrescentou Casalinho. Dessa forma, acredita o secretário, aos poucos os usuários vão aprender a desfrutar dos espaços sem fazer degradação.
Porém, tudo indica que a revogação é produto de força política. Nas últimas semanas, algumas pessoas têm se postado nas entradas dos parques para distribuir panfletos com críticas às restrições.

Promessas de campanha do Dr.Aidan que não foram cumpridas...

As promessas de campanha do Dr.Aidan, estão longe de serem cumpridas.Vejam algumas que dizem respeito ao meio ambiente.(matéria publicada pe DGABC, em Agosto/2008).
"Aidan também propõe estudo de viabilidade de investimentos em equipamentos para aterro sanitário; usina de compostagem e reciclagem, que, segundo o vereador-prefeiturável, estão sucateados. "A vida útil do aterro é limitada. No máximo três anos", afirmou, ao acrescentar que falta hoje um planejamento estruturado.Outra meta do petebista, caso eleito, é atingir 100% de coleta seletiva."
ABC produz 2,3 mil toneladas de lixo por dia, mas recicla só 1%.
Gastos com coleta, transporte e armazenamento de material recolhido estão na casa de R$ 90,5 milhões anuais (Foto: Divulgação/Semasa)
A produção de resíduos sólidos urbanos no ABC atingiu a marca de 2,3 mil toneladas por dia em 2010. Entre os maiores produtores estão São Bernardo e Santo André, com média de 273,7 mil e 332,4 mil toneladas em 2010, respectivamente. Os gastos com coleta, transporte e armazenamento de material recolhido estão na casa de R$ 90,5 milhões anuais na região.Apesar disso, apenas 1% de todo o lixo produzido no ABC vai para cooperativas de reciclagem. Como meio de diminuir o problema do espaço ocupado pelos resíduos, as duas maiores produtoras de lixo da região planejam usinas de incineração, apesar de especialistas divergirem em relação aos benefícios da medida. Em São Bernardo o equipamento deve sair em 2014. Já Santo André estuda a viabilidade.
Em São Bernardo, cada um dos 765,4 mil munícipes descarta cerca de 890 gramas de lixo por dia, volume que gera custo anual de R$ 42 milhões, sendo R$ 24 milhões com coleta, R$ 18 milhões com o aterro sanitário Lara, em Mauá, e R$ 1,5 milhão com a operação ‘cata bagulho’.Santo André paga R$ 64,80 por tonelada de lixo produzido e encaminha cerca de 2,7 mil toneladas de resíduos para o aterro municipal mensalmente. Quinze estações de coleta espalhadas pela cidade cuidam do recolhimento de entulhos.Os 386 mil moradores de Diadema produzem 9 mil toneladas de lixo por mês, o que gera gasto de R$ 15,2 milhões por ano com coleta, transbordo, transporte e destinação final para o aterro sanitário Lara, em Mauá. O município tem o programa Pé na Rua, que recolhe entulhos pela cidade, no entanto, não consegue especificar o gasto com a ação.A produção de lixo em Mauá em 2010 foi de 91 mil toneladas, com gasto de R$ 6,7 milhões com transporte do lixo e R$ 6,7 milhões com o aterro. Já São Caetano produz média diária de 1,1 kg de lixo por pessoa, volume de 60 toneladas em 2010, com gasto médio de R$ 500 mil por ano.
Três municípios puxam queda na coleta
Enquanto o volume de lixo coletado no Brasil teve alta de 7,7% na comparação entre 2009 e 2010, em Santo André, São Bernardo e Diadema a quantidade resíduos sólidos armazenado caiu 12,7% neste período, segundo levantamento da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais). A quantidade coletada nas três cidades caiu de 1,9 mil toneladas por dia em 2009 para 1,7 mil um ano depois.O dado causa estranheza a Adriana Garcia Ferreira, coordenadora do departamento técnico da Abrelpe. “Não saberíamos explicar ao certo porque o volume de lixo coletado caiu no ABC, já que a tendência é universalização do serviço no Brasil e a coleta tem que funcionar”, comenta.
Semasa quer aterro completo em 2012
O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) quer começar 2012 com 40 mil metros do aterro sanitário em operação. Segundo Elídio Moreira, diretor de Resíduos Sólidos, no início de agosto a autarquia irá protocolar pedido de licença de intervenção na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). “Com a licença aprovada e em mãos teremos de quatro a seis meses de obras”, explica. “Essa é a nossa prioridade número um”, sustenta.Em fevereiro deste ano, a Cetesb liberou a operação na área de 6 mil metros quadrados, impossibilitada desde maio de 2010 devido a irregularidades. Mesmo com o sinal verde para a área menor, o Semasa envia ao local apenas 10% dos resíduos sólidos da cidade. A quantia, segundo Moreira, é uma forma de prolongar até fevereiro de 2012 a sobrevida do atual espaço. Por mês, Santo André gera 27,7 mil toneladas de resíduos sólidos, dos quais 25 mil são destinados ao aterro Lara, em Mauá. Pela migração do lixo, são despendidos mensalmente R$ 1,6 milhão (R$ 65,80 por tonelada).Se toda a projeção for ratificada, a cidade terá, a partir de 2012, uma área de 46 mil metros para o aterro sanitário, o que daria uma sobrevida de 13 anos. As últimas exigências da Cetesb para o espaço maior visam a implantação do sistema de drenagem de águas pluviais, instalação de drenos horizontais nas camadas de resíduos e a elaboração do programa de monitoramento geotécnico para a estabilidade do atual maciço. Segundo informações do portal do governo do Estado, a licença de operação, concedida a título precário, no início deste ano, é exclusiva para o recebimento de até 66.514 m³ de resíduos na porção oeste. A CETESB, segundo o texto, continua analisando o pedido feito pelo Semasa para concessão da Licença de Instalação referente à ampliação do aterro a uma segunda área de 39.805 m² contígua ao atual maciço.Coleta seletiva é insuficiente
Todo mês a região destina para a reciclagem cerca de 760 toneladas de resíduos sólidos, ou seja, cerca de 1% de tudo que é produzido na região. A coleta seletiva na maioria dos municípios é realizada em trabalho conjunto com as cooperativas de triagem de recicláveis. Santo André é a cidade que mais se destaca em quantidade de resíduos coletados: 400 toneladas por mês.A coleta seletiva está presente em 100% do município desde o ano 2000. Atualmente o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) desenvolve um projeto para a instalação de um condomínio da reciclagem ao lado do aterro municipal. O objetivo é destinar ao espaço os resíduos reunidos nas mais de 500 PEVs (Postos de Entrega Voluntária) espalhadas pela cidade.
O incentivo para os munícipes realizarem a triagem voluntariamente é uma das principais ferramentas dos municípios. Mauá possui 150 pontos de coleta, onde são recolhidos por mês 60 toneladas de lixo reciclável. Para a representante da Cooperma (Cooperativa de Reciclagem de Materiais de Mauá), Idinéia Bruno Ferreira, a conscientização existe, mas ainda é necessário mais responsabilidade referente ao assunto.“As famílias estão cada vez mais conscientes, mas o problema vem de cima para baixo. As prefeituras e as empresas acabam misturando o lixo, o que dificulta cada vez mais o nosso trabalho”, denuncia. Para realizar uma triagem mais precisa, o município de São Caetano está em processo de implantação da coleta seletiva porta a porta nos bairros. O serviço é realizado uma vez por semana, acompanhado de orientação aos munícipes, em seis dos 15 bairros da cidade. Por mês, são coletadas 90 toneladas de resíduos recicláveis.A coleta seletiva em Ribeirão Pires também é realizada através da coleta porta a porta, com arrecadação de 30 toneladas por mês. Embora seja o maior entre os municípios, São Bernardo recicla atualmente apenas 1% do lixo coletado (cerca de 180 toneladas por mês), no entanto, planeja implantar um novo sistema de coleta com o objetivo de atingir 10% até 2016.
Usina de incineração divide opiniões
O ABC terá, a partir de 2014, a primeira usina de incineração de resíduos sólidos. Instalado em São Bernardo, o equipamento poderá produzir 30 MW/h de energia, suficiente para iluminar todas as ruas e prédios públicos do município. Enquanto isso, a vizinha Santo André aguarda resultado de estudo feito por agência americana para instalar também usina.Apesar da movimentação dos governos locais, a proposta gera debates e divide opiniões. Para o engenheiro Eleusis Di Creddo, conselheiro da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública), diversos países utilizam a incineração para diminuir os problemas ocasionados pela produção de resíduos sólidos e, consequentemente, gerar energia. “O aproveitamento energético dos resíduos apresenta algumas vantagens em relação à tecnologia do aterro sanitário, pois usinas podem ser implantadas mais próximas dos centros geradores de resíduos, permitem a redução significativa de peso e volume do lixo, alem de não emitirem gases do efeito estufa e não prejudicarem o meio ambiente”, afirma.
Segundo Di Creddo, apesar de benéfica, a usina se torna muitas vezes inviável devido ao alto custo. “São instalações de alto custo de implantação e operação. Precisam de grandes quantidades de resíduos e de uma complexa conjunção de valores de venda de energia para que se viabilizem”, completa. A estimativa é que a usina de São Bernardo receba aporte de R$ R$ 3,6 bilhões por meio de PPP (parceria público privada).
Ledo engano
Já a professora de Educação Ambiental e Meio Ambiente do Centro Universitário da Fundação Santo André, Angela Martins Baeder, integrante do comitê executivo do Projeto Brasil-Canadá (programa de cooperação entre os dois países para buscar soluções na questão de resíduos sólidos), as usinas não apresentam aspectos positivos. “Falar que a usina resolve o problema de destinação final do lixo é um ledo engano. Quando o lixo é incinerado ele não poderá mais se tornar matéria-prima da cadeia produtiva, um problema. Falar que o que for reciclável não será incinerado é mentira, pois o plástico e a borracha são as principais fontes de energia desta usinas”, explica.Para Angela, a solução está no investimento público. “A incineração não vai acabar com o lixo. Ele apenas será esquecido, pois ocupará menos espaço. O que é necessário é investimento público em campanhas de educação ambiental para fazer com que as pessoas participem mais da coleta seletiva e diminuam o consumo de produtos que não podem ser reciclados”, completa.
População dá exemplo de sustentabilidade
“A reciclagem gera emprego para todos. Antes apenas reciclávamos garrafas de plástico, agora fazemos varal deste produto e o próximo passo é fabricar vassouras com o mesmo material. Além de ajudar o meio ambiente, a ação gera mais emprego e renda”, revela Antônio Sérgio Almeida, ex-catador e agora motorista da fábrica de varal pet, em Diadema.“O trabalho de coleta é um dos únicos que hoje não exige escolaridade. Mas não se pode deixar o catador só esperando o lixo chegar. Tem de incentivar para que a pessoa não fique dependendo apenas da cooperativa”., diz Claudinei Lima, integrante do Projeto Rede Gerando Renda - Catadores do ABC e coordenador de fábrica de varal pet, que emprega 6 pessoas em Diadema.
“Fundamos a empresa Vertas em 2009 e desde lá percebi que muito material eletrônico pode ser recuperado, com isso aproveitamos os recursos e evitamos desperdício. Conseguimos recuperar pelo menos 98% do material”., comenta Walmir Cristino, químico e proprietário da empresa de reciclagem de equipamentos eletrônicos Vertas, em Santo André.“Trabalho com reciclagem há nove meses e hoje acredito que é possível viver do reaproveitamento dos materiais, como o plástico. Além de aprender como reaproveitar garrafas de plástico também faço a coleta seletiva em casa e trago os resíduos sólidos para a cooperativa”., conta Nelson Souza Matos, funcionário da fábrica de varal pet, em Diadema.
Jornal Repórter Diário 22/07/2011

Na administração do Dr.Aidan é mais fácil destruir do que plantar...

Árvores motosseradas no Parque Central-Santo André,em 19/07/2011.
A administração do Dr.Aidan Ravin em Santo André, está destruindo a arborização urbana .Nem nos parques as árvores são respeitadas.
“As árvores estão aí! Na realidade, sempre estiveram. A humanidade é que só agora começa a percebê-las melhor. Elas cobriram com um imenso manto verde a Terra desde os seus primórdios e a colocaram em ressonância direta com a vida cósmica. Foi assim que a prepararam para receber a vida humana.Temos diante dos olhos o resultado da nossa alienação. O grave desequilíbrio ambiental que o planeta vive hoje tem suas raízes no nosso egoísmo e ignorância, no desconhecimento das leis básicas que regem a manifestação da vida. Não reconhecemos que somos uma Vida Una, que fazemos parte de uma grande malha viva na qual todos os seres são interdependentes. Nossa cegueira está nos levando a destruir, implacavelmente, as florestas remanescentes do planeta. E há árvores ainda aí para nos dar os últimos sinais de alerta, antes que seja tarde demais! Algo ainda pode e deve ser resgatado, com urgência, dentro e fora de nós.
O Chamado das Árvores, Dorothy Maclean
Sibipiruna motoserrada na Rua Visconde de Mauá-Vila Assunção-Santo André-SP.Não estava doente e não estava em frente de garagem.
Sibipiruna motoserrada na Rua Javri-Vila Assunção-Santo André-SP.Não estava doente e não estava em frente de garagem.

"A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados" - Mahatma Gandhi

Novo horário de funcionamento do Parque Central

Mais uma prova da incompetência da administração do Dr.Aidan Ravin, o Parque Central a partir do dia 10 de Julho fechará mais cedo por falta de segurança.O horário de fechamento que era às 20:00 h passará a ser às 18:00 h.Ruim para quem caminhava ou corria após um dia de trabalho.Como sempre, não foi colocada nenhuma placa avisando os usuários do parque sobre a alteração.

Parque Central-Santo André: Você teria coragem de utilizar os banheiros do parque?

Clique aqui e assista o video que mostra a poluição em Santo André

O respirômetro, o medidor de poluição, foi a Santo André. A medição de partículas ficou acima do limite estabelecido pela Organização Mundial de Saúde.

Parque Central:mais um exemplo de abandono

Este muro que separa o Parque Central de um antigo ferro velho, caiu com as chuvas de Fevereiro e até agora continua assim.Outra parte está prestes a cair, se tornando um risco para os frequentadores do parque.

Parque Central:abandono e destruição dos canteiros, flores agora somente nas fotos...

Foto tirada em 12/11/2009-Antes

Fotos tiradas em 13/08/2010-Depois

Em 03 anos de gestão do governo do Dr.Aidan(PTB), abandono e destruição do paisagismo do Parque Central.
Fotos:Crino branco, espécie recentemente destruída pelas roçadeiras do DPAV.




Semelhantes as amarílias, suas flores são intensamente perfumadas. Com grandes bulbos e folhas largas formam maciços robustos. Como cobertura vegetal em solos úmidos é uma solução prática, pois não requer manutenção. Entretanto, deve-se arrancar e dividir as touceiras, quando o bulbo principal formar “filhotes” em sua base, que ocorre a cada 3 ou 4 anos. O replante favorecerá o aspecto das mudas, além de incentivar a florada.

Sem fiscalização, o decreto vira conversa de pescador.

Sem a devida fiscalização, decreto 16170 de 20/05/2011, vira conversa de pescador.
Andar de skate, patins, bicicleta, empinar pipa ou mesmo plantar árvores são atividades que estão proibidas nos parques de Santo André. A partir de agora, qualquer pessoa que quiser frequentar esses locais vai ter de se atentar às restrições. Decreto publicado pela Prefeitura aponta o que pode e o que não pode ser feito.No Parque Central, por exemplo, a tradicional pescaria nos lagos está proibida e os guardas-civis municipais são os responsáveis por fiscalizar e coibir possíveis transgressões às regras.O diretor de Parques e Áreas Verdes, Valdemar Campião Júnior, explicou que o decreto reforça as proibições já impostas em leis ambientais da Federação ou Estado. "Mas agora temos determinação publicada pela Prefeitura. Uma reunião foi feita com a Guarda Civil, que está responsável por flagrar quem desrespeitar as diretrizes",
DGABC 01/06/2011

83% da Mata Atlântica em Santo André é privada

Parque Guaraciaba, Área Verde Pública abandonada pelas últimas administrações municipais(Foto APC)
Em Santo André a mata atlântica tem dono: dos 107,5 quilômetros quadrados de vegetação nativa na cidade, 83,7% do bioma está concentrado em terrenos particulares.
O índice do município ainda é maior do que a média nacional levantada em estudo feito pela ONG WWF, que mostra que 80% da floresta nativa brasileira está fora do alcance da população.Em Santo André, há somente 17,5 quilometros quadrados de mata atlântica sob domínio público,hoje, protegidas como Unidades de Conservação para
evitar aquilo que aconteceu no passado: a cessão de terras com flora original.O diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Santo André, Milton de Marchi, aponta que o cenário visto hoje andou ao longo dos anos ao lado da grilagem de terras na cidade.
“Essa tendência é observada há muito tempo e se deu por conta da ação de grileiros que atuaram na região. Não se tinha esse cuidado com as questões ambientais como atualmente”,explica de Marchi. O controle das intervenções feitas nesses espaços
de mata tomados por particulares é delicado. Na teoria,a prefeitura tem de fiscalizar
qualquer mudança pretendida nessas áreas como plantio de árvores ou construções. “No entanto, são milhares de hectares para serem vigiados. É impossível examinar periodicamente todas essas áreas”,aponta o ambientalista Fábio Ramalho, voluntário da
SOS Mata Atlântica.O parque do Pedroso é a maior área pública de mata atlântica que restou disponível em Santo André.Pedroso é maior área pública.Do que restou de público da mata atlântica em Santo André,a maior área é o parque do Pedroso. São 842 hectares,o que equivale a dez parques do Ibirapuera, em São Paulo. Diversas espécies
fazem parte da flora local como o manacá da serra, cedro, pau-d’alho,ingá e embaúba.
35,4% é o total da área do nosso bioma nativo ainda preservado em Santo André. O dado
faz parte do mais recente levantamento da SOS Mata Atlântica deste ano.
METRO ABC
ANDRÉ AMERICO/METRO ABC

Manifestantes protestam contra Belo Monte e Código Florestal em SP

Protesto chegou a bloquear um sentido da Avenida Paulista neste domingo.
Licença para usina no Pará foi condedida na última semana pelo Ibama.
Dennis Barbosa
Do Globo Natureza, em São Paulo
Uma manifestação organizada por grupos ambientalistas e de defesa dos direitos dos animais ocupou algumas faixas da Avenida Paulista, em São Paulo, no sentido Consolação, na tarde deste domingo (5). Os presentes pediam a paralisação das obras da usina de Belo Monte e a não aprovação da reforma do Código Florestal, que atualmente está nas mão do Senado.
O protesto chegou a bloquear um sentido da avenida por alguns instantes, pouco antes das 16h, mas com a presença da polícia passou a se deslocar por apenas três pistas da via, seguindo do Masp em direção à Praça da República.

A PMSA se comprometeu a solucionar vários problemas, mas até agora nada...

Em resposta ao Ministério Público, a Prefeitura Municipal se comprometeu e deu prazo para resolver vários problemas do Parque Central, mas até o momento nenhum dos pontos foi cumprido.(Conforme documento de 25/08/2010).
-O DPAV já plantou no ano de 2009 até agosto de 2010 aproximadamente 600 árvores nativas e programou o plantio de mais 800 árvores até meados de 2011.Este ponto já não corresponde com a verdade.Se foram plantadas 300 árvores no Parque Central neste período descrito foi muito.
-Após a remoção da favela Gambôa, nos meses de Janeiro a Março de 2011, o DPAV destinará uma área para a compostagem do material roçado.
-Os lagos serão desassoreados após a avaliação orçamentária da Sosp.
-A roçagem segue um cronograma e o parque será roçado em intervalos de 2 a 3 meses até o final de 2010.
-Não realizamos capinas químicas na área do Parque e em nenhuma área do município de Santo André.
-As placas educativas encontram-se em fase final de elaboração e serão instaladas até o final de 2010.
-Os vestiários estão sendo orçados para a reforma com verba orçamentária do exercício de 2011.
-As lixeiras já estão sendo fabricadas(novos modelos)e até os meados de 2011 as mesmas serão instaladas.
-Na reunião de fevereiro de 2011 a direção do DPAV deixou claro que estamos abertos às sugestões.
-As mudas são plantadas conforme as recomendações do DPAV(Técnicos do DPAV.

Os frequentadores dos maiores parques municipais de Santo André não acreditam e desconhecem o decreto - em vigor desde 20 de maio - que normaliza o que pode ou não ser feito nos locais de lazer e descanso.Ainda desinformados pela administração municipal e sem qualquer placa informativa sobre as novas regras, como as que proíbem andar de bicicleta, skate, patins, com cachorros sem coleira e focinheira, entre outros atos.No Parque Central, os usuários ainda passeavam com os cães sem guia ou focinheira, e pescavam e pedalavam em locais proibidos. Ao serem informados pelo Diário das irregularidades que cometiam, a maioria ria e se dizia perplexa com a nova diretriz do governo municipal."Estou abismada com a falta de sensibilidade de quem fez isso, completamente fora do contexto. O que vou fazer com a minha cachorra, ficar dentro do apartamento?", afirmou a advogada Pérola Carmignani, que passeava com a inofensiva Marri, uma Lhasa Apso que estava sem os equipamentos exigidos pelo decreto.O autônomo Luiz Antonio Souza, 56 anos, era o único pescador na margem do lago no Central, na fria manhã de ontem, e indignado questionou o poder público. "Por que não proíbe ou fiscaliza as pessoas que usam drogas ou se prostituem aqui. Qual é o problema de pescar uns peixinhos?", disse Souza.
Empinar pipa, outra atividade de lazer popular, está na mira das autoridades. No Parque da Juventude, no Jardim Ipanema, a brincadeira não pode ser feita, mas na tarde de ontem, dezenas de pessoas brincavam com o seu papagaio. A maioria utilizava cerol na linha e disputava quem cortava mais."Acredito que vai ter vista grossa na fiscalização. Como será possível proibir uma das brincadeiras mais antigas? Acho que tem outras coisas para melhorar", comentou Roberval da Conceição Alves, que mora em Diadema e trouxe a mulher e o filho para brincar no local.No tradicional Ipiranguinha, na Vila Alzira, não havia queixas contra as novas determinações, primeiro porque poucas pessoas usavam o aparelho público e no portão de entrada havia placas antigas com as proibições no espaço.
A Secretaria de Obras e Serviços informou à reportagem que as placas serão instaladas nos próximos dias nos dez parque municipais. A Guarda Civil Municipal será a responsável pela fiscalização. Um GCM informou à equipe do Diário que sabia do decreto no Parque Central, mas que vai esperar a sinalização para começar a fiscalizar efetivamente.
DGABC

Palavra do Leitor DGABC de 30/05/2011

São Paulo perde 12.817 árvores em 4 meses

Uma das metrópoles menos verdes do mundo, São Paulo perdeu nos primeiros quatro meses do ano 12.187 árvores. É como se quase um Ibirapuera inteiro tivesse sumido entre 1.º de janeiro e 30 de abril - o parque tem 15 mil árvores - para dar lugar a prédios, conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura. Os números fazem parte de um levantamento da Comissão do Verde e Meio Ambiente da Câmara Municipal.
Todos os cortes - que incluem também pedidos particulares e a retirada de 621 árvores mortas (5,1% do total) - foram autorizados pela Prefeitura. O governo sempre exige um replantio de mudas maior do que o número de cortes autorizados. Mas a eficácia dessa compensação ambiental é duvidosa e muitas vezes executada sem sucesso ou qualquer tipo de fiscalização.No caso das licenças emitidas neste ano, muitas obras nem começaram. Mas, ao checar como tem sido feita a compensação de parte das 7.044 árvores cortadas com autorização do governo no primeiro trimestre do ano passado, a reportagem constatou que o replantio não ocorreu ou tem falhas graves. Em relação ao total do ano de 2010, a Prefeitura divulgou apenas um número parcial (o de novas construções), que aponta 10.693 árvores cortadas.Pelas autorizações de 2010, é possível observar, por exemplo, como alguns dos últimos fragmentos de mata na região do Morumbi, na zona sul, estão desaparecendo para dar lugar a torres com mais de 20 andares. A impermeabilização avança sobre terrenos localizados entre o Panamby e a Vila Andrade, em um imenso matagal que ainda separava os condomínios de classe média alta das favelas do Campo Limpo. Sem a mata, que agregava espécies nativas da Mata Atlântica, como araucárias e aroeiras, essa divisão na zona sul praticamente sumiu - e o ar agradável da região também parece estar com os dias contados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prefeitura anuncia novo regulamento para os parques municipais

A Iniciativa é boa, vamos acompanhar para ver se haverá fiscalização.

O principal objetivo do Decreto 16.170, de 20 de maio, é organizar a utilização dos parques públicos, estabelecendo novas regras de uso, com mais segurança e facilidade de acesso dos moradores aos equipamentos. Um exemplo disso é o Parque Central, onde a partir de agora, além da restrição da pesca, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas e o comércio de ambulantes sem autorização.
USO PROIBIDO:
Pescar, nadar, andar de patins e skates, cães soltos, cães sem fucinheira, panfletagem ou qualquer tipo de propagandas, plantar árvores, retirar flores sem autorização do DPAV, comércio de ambulantes salvo autorizados, entrada de veículos motorizados salvo os autorizados e carros oficiais, instalar redes nas árvores, pipas com linha com cerol, consumo de bebidas alcoólicas, utilização dos brinquedos por crianças maiores de 10 anos, alimentar peixes e aves, filmagens e reportagens sem autorização da Secretaria de Comunicação ou do DPAV.
Fonte :Site da Prefeitura Municipal de Santo André

Especulações sobre as mudanças no Código FLorestal incentivaram uma enorme devastação, quem denuncia morre!

Foto: Divulgação/Pastoral da Terra
Adelino Ramos, o Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara e assassinado nesta sexta-feira
Seis tiros teriam atingido o agricultor, que foi levado para um hospital próximo, mas não resistiu. Dinho morava num assentamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com outras famílias e seu grupo buscava regularizar sua produção. Ele, segundo a assessoria da Secretaria de Produção, vinha recebendo ameaças de morte de madeireiros da região.
O movimento liderado pelo agricultor morto foi formado depois do massacre de Corumbiara, em fevereiro de 1996, com objetivo de dar continuidade às reivindicações dos camponeses sem terra.
Há dois meses o gerente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam) de Nova Califórnia, Geraldo Cáceres, denunciou ter sido ameaçado de morte à Secretaria de Produção, que teria providenciado a remoção do funcionário para outro município.
Presidência
A Presidência da República condenou, por meio de nota, o assassinato de Adelino Ramos. Nos dois casos de assassinatos, as vítimas vinham sofrendo ameaças de madeireiros e proprietários rurais de suas regiões. "O governo brasileiro não tolera que crimes como esses aconteçam e fiquem impunes no nosso País", diz a nota, que é assinada pelos ministros da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Segundo a nota, a presidente Dilma Rousseff já determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações no Pará e fará o mesmo no caso de Rondônia, "numa atitude enérgica e clara" para que crimes como esses não se tornem prática rotineira no País. "Acompanharemos de perto os desdobramentos para garantir justiça", afirma. "É isso que se espera de um Estado democrático de direito e é assim que o governo procederá", acrescenta o texto.
Fonte:Agência Estado

Clique aqui e acesse o Link do OECO e veja a lista de deputados que votaram a favor das mudanças no Código Florestal

Mercenários comemoram a aprovação das mudanças no Código Florestal, eles garantiram mais dinheiro para as suas campanhas políticas.

Mais uma Vergonha para o Brasil!Ambientalistas são mortos no Pará

No Brasil terra sem lei onde reina a impunidade, quem defende o nosso patrimônio ambiental e contraria os interesses ecônomicos, tomba junto com a floresta.Agora foi a vez do casal de ambientalistas do Pará que foram covardemente assassinados por pistoleiros.Além disto temos o desgosto de amargar a destruição do Código Florestal pela maioria dos nosso deputados, verdadeiros mercenários!, sem dúvida eles mostraram de que lado estão, ou seja a favor dos grandes interesses econômicos e contra o patrimônio ambiental brasileiro e toda a sua biodiversidade.Vergonha!!!

Neste vídeo o ambientalista José Cláudio Ribeiro da Silva já anunciava que era só questão de tempo o seu assassinato.
Líderes camponeses no Pará foram mortos em emboscada, afirma polícia; ameaças de madeireiros serão analisadas
Janaina Garcia Do UOL Notícias Em São Paulo
O casal de líderes camponeses assassinado na manhã desta terça-feira (24) em Nova Ipixuna, sudeste do Pará, foi vítima de uma emboscada. A avaliação é da Polícia Civil da cidade, que esteve no local do crime e constatou que José Claudio Ribeiro da Silva e a mulher, Maria do Espírito Santo da Silva, foram mortos com tiros de espingarda em tocaia armada na estrada rural por onde passavam, rumo à área urbana.
Silva e a mulher integravam o projeto de assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, criado na região em 1997 e que trabalhava principalmente com produtores de castanha. Líder da associação de camponeses da região, ele se tornou conhecido por denunciar a ação de madeireiros ilegais na floresta amazônica. Apesar de denúncias feitas em público, no entanto, nenhum deles tinha proteção policial.
De acordo com o delegado responsável pelo inquérito, Marcos Augusto Cruz, os corpos foram encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) local para exame de necropsia que apontará, por exemplo, quantos disparos cada um recebeu. Ambos eram da vizinha Marabá, também no Pará.
Conforme Cruz, nos próximos dias familiares e outras pessoas próximas aos líderes camponeses serão chamados a depor nas investigações. Além disso, afirmou o delegado, as denúncias de ameças relatadas por Silva ao MPF (Ministério Público Federal) e supostamente recebidas por ele de madeireiros serão analisadas “uma a uma”. “Vamos pormenorizar essas ameaças para seguir as investigações”, resumiu o policial.
Indagado sobre o motivo de o casal --que há anos militava contra a exploração feita pelos madeireiros --não ter contado com algum tipo de proteção da polícia, uma vez que já teria sido ameaçado de morte em outras oportunidades, o delegado atribuiu a situação à falta de efetivo.
“A extensão [territorial] aqui é grande; temos dois investigadores no efetivo, é complicado --além disso, a delegacia atende também a cidade de Jacumbá, a 50 km de Nova Ipixuna”, justificou.
Histórico
Em novembro do ano passado, quando foi palestrante no TEDX Amazônia(espécie de fórum internacional que reuniu mais de 400 pensadores de diversas áreas do conhecimento sob o tema da qualidade de vida no planeta), Silva já havia dito ao público o risco que corria: “A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes (líder ambientalista assassinado em 1988) querem fazer comigo; a mesma coisa que fizeram com irmã Dorothy Stang (missinária norte-americana assassinada no Pará em 2005) querem fazer comigo. Posso estar falando hoje com vocês e daqui um mês vocês podem ver a notícia que eu já faleci”, sentenciou.
Na palestra, Silva disse que em 1997, quando foi criado o projeto de assentamento extrativista, a cobertura vegetal na região chegava a 85% do território, com florestas nativas de castanha e cupuaçu. “Hoje resta pouco mais de 20% dessa cobertura”, disse ele, que se auto-denominava castanheiro desde os sete anos. “Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora porque eu vou pra cima, eu denuncio (...) Quando vejo uma árvore em cima do caminhão indo pra serraria me dá uma dor --é como o cortejo fúnebre levando o ente mais querido que você tem, porque isso é vida pra mim que vivo na floresta e pra vocês também, que vivem nos centros urbanos”, disse.
Sobre a sensação de medo diante das ameaças que afirmava sofrer, o castanheiro resumiu, na palestra: “Medo eu tenho, sou um ser humano, mas o meu medo não empata de eu ficar calado. Enquanto eu tiver forças pra andar, estarei denunciando todos aqueles que prejudicam a floresta”.

"NÃO" as $mudanças$ no Código Florestal

Marina cobra veto de Dilma à reforma do Código Florestal
DE SÃO PAULO
Mais de mil pessoas, segundo dados da assessoria de imprensa da SOS Mata Atlântica protestaram na manhã deste domingo contra o novo Código Florestal, proposto pelo relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).
Rodrigo Capote/Folhapress

Marina Silva discursa para manifestantes no protesto
A manifestação, organizada pela coalização de ONGs SOS Florestas, contou com a presença de diversas lideranças políticas, como a ex-senadora Marina Silva, candidata à Presidência da República pelo PV, em 2010, e o ex-deputado Fábio Feldmann, também do PV.
Os deputados federais Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Paulinho Teixeira (PT-SP), Ivan Valente (Psol-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ), e o vereador paulistano Gilberto Natalini (PSDB) também participaram do ato.
Marina cobrou da presidente Dilma Rousseff as promessas de campanhas que a então candidata fez no segundo turno. "A presidente Dilma Roussef se comprometeu, durante o segundo turno das eleições, que vetaria qualquer lei que ampliasse o desmatamento. Esperamos, então, que ela não permita", afirmou.
Se a previsão do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), se concretizar, a manifestação de hoje terá sido a última antes da votação da reforma do Código Florestal. Ele havia afirmado Florestal será votado na próxima semana, diz Vaccarezza, na semana passada, que ela deve ocorrer na próxima semana, entre terça-feira e quarta-feira.
Rodrigo Capote/Folhapress

Evento contra a reforma do Código Florestal reuniu mil pessoas no Parque do Ibirapuera, zona sul de São Paulo

Degradação na Amazônia Legal cresce 35%

Na Amazônia Legal, 299 quilômetros quadrados de florestas foram degradados em março deste ano, um aumento de 35% em comparação com o mesmo período de 2010, quando a área atingida foi de 220 km². Os dados, do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), constam no último boletim do Instituto Imazon.Segundo o instituto, Mato Grosso foi responsável por 73% da degradação, seguido por Rondônia, com 23%. Degradação florestal significa que a floresta foi cortada parcialmente ou sofreu queimada, mas não foi totalmente derrubada.Os dados confirmam o alerta feito pelo Deter, sistema de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que detecta a ocorrência de corte raso, ou seja, desmatamento total de uma área, na Amazônia Legal.
Em janeiro e fevereiro deste ano, o Deter apontou 19,2 km² de áreas desmatadas. Mato Grosso apareceu como o Estado que mais desmatou, com 14,4 km², seguido pelo Maranhão, com 4,3 km².Perfil. O diretor de desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, confirma que houve um pico fora da curva e diz que agora a maior preocupação é em relação à mudança do perfil do desmate. Nos últimos cinco anos, o desmatamento ocorreu em polígonos que variavam de 20 a 80 hectares. Hoje é comum encontrar áreas desmatadas com mais de mil hectares.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Jornal Repórter Diário

Nesta semana, o Código Florestal foi salvo por pouco. Após uma longa e confusa discussão no Congresso, o governo decidiu intervir e impediu na última hora a votação de um projeto de lei, escrito pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que desfigura a legislação ambiental a fim de promover mais desmatamento e perdoar os crimes do passado.O governo, que negociava com Aldo um texto de reforma da lei, se sentiu traído porque o deputado apresentou para votação um projeto que não era o combinado. A proposta do governo, que já era muito ruim, ficou ainda pior: anistia irrestrita a quem desmatou antes, contra a lei, e um liberou geral para quem quiser derrubar e queimar a floresta no futuro.Com isso, o som da motosserra que roncava na Câmara foi abafada pela traição. Mas o perigo ainda não acabou. O projeto de lei continua em trâmite e a pressão dos ruralistas é alta.Sua participação neste processo continua fundamental: peça à presidente Dilma agora, que desligue a motosserra de vez. Afinal, ela prometeu na campanha que não permitiria maldades desse tipo no Código Florestal e se comprometeu a reduzir o desmatamento no país, como forma de controle do aquecimento global. E fique de olho na atuação dos deputados em nosso site e nas redes sociais.
Greenpeace

IBAMA chama agentes do Brasil todo para a Amazônia

A explosão no desmatamento na Amazônia fez o Ibama suspender todas as suas operações de fiscalização no país para concentrar esforços na contenção da derrubada.
O governo acredita que o pulo nos índices de desmate é resultado da perspectiva de afrouxamento da legislação com o novo Código Florestal.A determinação do Ibama foi baixada na segunda-feira, num memorando às superintendências de todo o país.
O documento, obtido pela Folha, determina que todas as operações de fiscalização do PNAPA (o plano anual de operação do Ibama) que não tenham relação com o combate ao desmatamento na Amazônia sejam suspensas. Para 2011, o programa tinha 1.300 operações previstas."Não adianta combater o tráfico de animais, por exemplo, se o habitat deles foi para o saco", diz o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. "Foi a decisão mais lógica. Temos de estancar a hemorragia em Mato Grosso."Agentes dos Estados também estão sendo deslocados em massa para a Amazônia. Segundo Trennepohl, há cerca de 520 homens na região agora. O número deve crescer, já que só do Rio Grande do Sul, nesta semana, serão deslocados mais 60 agentes.O governo foi surpreendido pela retomada da devastação, principalmente em Mato Grosso. Dados preliminares do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a serem divulgados na semana que vem, sugerem um repique sem precedentes desde o final de 2007, quando o governo baixou o embargo de crédito aos desmatadores (gênese da polêmica atual sobre o Código Florestal).
PULO DO GATO
O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, recusou-se a fornecer o dado, alegando que ele ainda está sob verificação. "O gato subiu no telhado. Falta ver o tamanho do pulo".
A expectativa em relação à mudança no código, em discussão no plenário da Câmara, é considerada pela área ambiental do governo um dos principais fatores por trás da aceleração da derrubada.Como já é tradição na Amazônia, o setor produtivo se antecipa a decisões do poder público e derruba a floresta.Neste ano, em MT, o objetivo do desmatamento seria criar "áreas consolidadas" antes da aprovação do código para ganhar anistia.Parlamentares ruralistas e entidades do setor têm vendido à base que o novo código permitiria a manutenção de áreas rurais consolidadas e abriria a possibilidade de consolidar o uso de áreas de preservação permanente.A retomada do preço das commodities no mercado internacional e a anistia ao desmatamento concedida pela recém-aprovada lei de zoneamento do Estado também são apontadas como causas possíveis do repique.Segundo Trennepohl, a devastação tem se concentrado na região produtora de grãos do Estado, e o desmate é sobretudo para agricultura.
Fonte: Folha online
Autor: Ibama