quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Liminar suspende obra da Chácara Silvestre

SOS Chácara quer CPI para investigar valor das obras
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O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para que as obras do Centro de Cultura e Educação Ambiental, na Chácara Silvestre, em São Bernardo, sejam suspensas. A decisão vale até que a Câmara Ambiental julgue a ação, o que deve ocorrer no dia 29. A promotora do Meio Ambiente de São Bernardo, Rosângela Staurenghi, entrou com o recurso há uma semana para que a implementação da Escola Ambiental fosse paralisada.
A liminar foi baseada em uma ação civil pública movida pelo Conselho Popular da Vila São Pedro, em 22 de outubro. A juíza Maria Laura de Assis Moura tinha negado o recurso e o pedido de reconsideração feito pela promotora.
“A decisão da liminar é provisória, mas é necessário que a cidade discuta o assunto e lembre da importância histórica e ambiental da área. A preservação é algo que está marcado em toda a história da Chácara Silvestre”, afirma Rosângela.
A promotora defende que o projeto seja mais debatido. “Não houve discussão muito profunda sobre a compatibilidade da escola em lugar onde existe todo esse valor e importância”, diz.
TOMBADO
O projeto é considerado polêmico por ser em um local tombado pelo Compahc (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural) e prever a retirada de 33 árvores. No começo do ano, 341 árvores seriam derrubadas. Segundo a Prefeitura, 1.283 árvores serão plantadas no local para que haja uma compensação.
Em reunião no dia 1º de outubro, o Compahc votou parecer da conselheira Simone Scifoni, única a defender que árvores não sejam derrubadas, e manteve a decisão de aprovar o projeto. “Até agora, não achamos motivo que justificasse a suspensão das obras. Mas levamos em consideração o que foi apontado pela Simone”, diz a presidente do Compahc, Kátia de Castro Santos.
O SOS Chácara Silvestre, formado por moradores contrários à retirada das árvores, também entrou com recurso que pede a suspensão das obras no Tribunal de Justiça.
“É um paradoxo construir escola ambiental cortando árvores. É um desrespeito ao decreto federal e a documentos internacionais, como a Carta de Veneza, que determina que o entorno de locais tombados também não pode ser alterado”, defende o coordenador do movimento, Paulismar Duarte.



SOS Chácara quer CPI para investigar valor das obras
O movimento SOS Chácara Silvestre decidiu ontem à noite, em reunião realizada na Casa da Comunidade do Jardim Palermo, protocolar hoje de manhã pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). A comissão quer que os vereadores investiguem os valores das obras projetadas para a escola da Chácara Silvestre.
O pedido será protocolado com o presidente da Câmara, o vereador Amedeo Giusti (PV). Uma cópia será entregue aos líderes de todos os partidos da Câmara.
FIGUEIRA A promotora pública Rosangela Staurenghi deverá entrar com petição na Polícia Militar de São Bernardo para que o Instituto Biológico tenha permissão de examinar a figueira símbolo da Chácara Silvestre, anunciada como morta, mas que há suspeitas de que poderá ser revitalizada.

Luciana Yamashita
Especial para o Diário