quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

DENÚNCIA GRAVISSIMA !!!





A Paisagem Urbana
A vegetação, como um todo, tem sido de grande importância na melhoria das condições de vida nos centros urbanos. Com o crescimento populacional das cidades, depara-se com a falta de um planejamento urbano.
O clima urbano difere consideravelmente do ambiente natural. A amplitude térmica, o regime pluviométrico, o balanço hídrico, a umidade do ar, a ocorrência de geadas, granizos e vendavais precisam ser considerados.
Os solos, por sua vez, responsáveis pelo suporte físico das árvores e pelo substrato nutritivo do qual depende seu desenvolvimento, apresentam-se compactados nas cidades devido ao grande número de pavimentações que não permitem o escoamento das águas. Resíduos sólidos, despejos residenciais e industriais poluem e comprometem o solo urbano.
Quanto à qualidade do ar, esta fica comprometida pela combustão de veículos automotores e pela emissão de poluentes advindos de atividades industriais.
Além da função paisagística, a arborização urbana proporciona benefícios à população como:
a. Proteção contra ventos
b. Diminuição da poluição sonora
c. Absorção de parte dos raios solares
d. Sombreamento
e. Ambientação à pássaros
f. Absorção da poluição atmosférica, neutralizando os seus efeitos na população
Fatores Urbanos-Principais Benefícios das Áreas Verdes Urbanas
Clima/ar
Conforto micro climático; Controle da poluição atmosférica; Controle da poluição sonora
Água
Regularização hídrica; Controle da poluição hídrica
Solo/subsolo
Estabilidade do solo; Controle da poluição edáfica
Flora
Controle da redução da biodiversidade
Fauna
Controle de vetores
Uso/ocupação do solo
Conforto ambiental nas edificações; Controle da poluição visual
Infra-estrutura/serviços
Racionalização do transporte; Saneamento ambiental; Conservação de energia
Demografia
Conscientização ambiental; Atendimento das necessidades sociais
Setores produtivos
Valorização das atividades e propriedades ;Amenizações dos bolsões da pobreza
Setor Público
Apoio à capacidade de gestão urbana; Instrumento de regulamentação específica

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ NÃO RESPEITA AS LEIS AMBIENTAIS

Prefeitura de Santo André não respeita o Meio Ambiente

As obras de construção de uma pista de skate no interior do Parque Central estão previstas para começar na primeira semana de janeiro.
Infelizmente os dirigentes da nossa cidade estão demonstrando uma grande falta de respeito ao meio ambiente e também aos seus cidadãos.

1º) O local escolhido fica próximo aos lagos servindo de morada para famílias de corujas buraqueiras e quero-queros e nela também existe uma nascente que é protegida pela Lei nº4.771 de 15 de Setembro de 1965, onde no seu Art.2º diz;
"Art.2º.Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:

b) ao redor de lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais;

c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados olhos d'água, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50m(cinqüenta metros) de largura;


2º) Diz a Constituição Federal em seu art. 225, par. 1º, inciso IV:
Art. 225- Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.

Par 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:

IV - exigir, na forma da lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a qual se dará publicidade.



3º) No Plano Diretor do nosso município(LEI Nº 8.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004) o Parque Central é considerado como Zona Especial de Interesse Ambiental categoria A onde;onde diz o seguinte;

Art. 67. As Zonas Especiais de Interesse Ambiental, ZEIA, são áreas públicas ou privadas destinadas à proteção e recuperação da paisagem e do meio ambiente.

Art. 68. As ZEIA subdividem-se em:

I. ZEIA A - áreas verdes públicas, parques e unidades de conservação situados na Macrozona Urbana, cujas funções são proteger as características ambientais existentes e oferecer espaços públicos adequados e qualificados ao lazer da população;



O artigo 275, inciso V, da Lei Orgânica do Município prescreve que a administração Pública deverá adequar e recuperar áreas já existentes antes de planejar novas obras em outros locais.

Devemos lembrar que o Parque da Juventude está totalmente abandonado, sendo que nele já existe uma pista de skate.

Sendo assim só nos resta perguntar?

O poder público municipal protocolou junto ao Semasa este estudo prévio de impacto ambiental? E o Relatório de Impacto no Meio Ambiente?

Foi dada a devida publicidade a este estudo?

O projeto da obra da pista de skate, proposto pelo poder público municipal respeitou a Área de Proteção Permanente - APP?

O SEMASA como órgão responsável pelo meio ambiente analisou e aprovou este projeto?

Este projeto não tem que passar pela analise e aprovação em órgãos estaduais e federais alem do órgão municipal?



Nos colocamos a disposição dos orgãos públicos municipais, onde em caso de resposta podemos repassá-las para a população e os usuários do Parque Central

sábado, 19 de janeiro de 2008

As ilhas de calor ocorrem nas grandes metrópoles.




As ilhas de calor ocorrem principalmente devido a maior capacidade de absorção de calor das estruturas presentes nas zonas urbanas, como o asfalto, concreto e outros. Consiste também em parcelas de ar com temperaturas mais elevadas que formam sobre os centros das grandes cidades.

As indústrias químicas, o uso da quantidade de combustíveis fósseis e outros, são os grandes causadores das ilhas de calor, pois, jogam na atmosfera produtos contaminadores, com a ajuda do ozônio das camadas baixas da atmosfera, oxidam-se e, com a umidade da chuva, viram-se ácidos que se alargam pela terra, água, árvores e etc.

À noite as ilhas de calor são maiores, quando a temperatura pode ser até 8º mais alta nas cidades do que nas áreas vizinhas. Uma das melhores formas de evitar as ilhas de calor é a manutenção de áreas verdes nos centros urbanos, pois, a vegetação altera os índices de reflexão do calor e favorece a manutenção da umidade relativa do ar.
Fonte: Site Mundo Educação.
Comentário APC
A população da nossa região também sofre com este fenômeno das ilhas de calor, principalmente as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema.
Santo André assim como as outras grandes cidades, devido sua imensa área construída e sua frota cada vez maior de veículos, registra índices elevados de temperatura e também uma péssima qualidade do ar.
Na nossa região está um dos mais baixos índices de áreas verdes por habitante seguindo parâmetros internacionais.Esta situação demonstra a necessidade de manter, recuperar e criar mais áreas verdes para amenizar este problema, tornando Santo André e as demais cidades lugares com mais qualidade de vida para seus habitantes.