terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Compensação Financeira não é Compensação Ambiental!

Destruir o pouco que restou da Mata Atlântica tem preço?

Nossos administradores públicos estão fazendo uma grande confusão sobre a "Compensação Ambiental", pois certamente o que podemos verificar na matéria abaixo é uma forma de pagamento pela degradação causada.
O mínimo que poderíamos esperar de uma forma de compensação ambiental para tamanho estrago na Mata Atlântica e nos nossos mananciais, seria a reposição da área que foi devastada.
É deplorável ouvir do secretário municipal que a cidade ganhou com as negociações, fica evidente um total desprezo pelas questões ambientais.
Também chega a ser hilário o fato de que parte das compensações serão destinadas à compra de equipamentos de fiscalização ambiental!

Santo André garante recursos da Petrobras
Renan Fonseca Do Diário do Grande ABC
Santo André encerrou 2010 com vitória em uma briga ambiental. Após sete meses de negociações com a Petrobras, a Secretaria Municipal de Recursos Naturais conseguiu que a estatal assumisse compensações ambientais por conta do desmatamento causado pelas obras do gasoduto Gasan 2. O investimento inicial da empresa será de aproximadamente R$ 1,9 milhão.
O valor corresponde à compra de equipamentos de fiscalização ambiental, aporte a projetos voltados para Vila de Paranapiacaba, duas pick-ups Agrale, entre outros projetos. Além disso, a petrolífera se comprometeu a arcar com as despesas da nova cobertura da Rua Coronel Oliveira, no Centro.
A garantia dos retornos ambientais foi fechada em reunião entre Prefeitura e a estatal na semana passada, segundo o secretário Eduardo Sélio Mendes. "Demorou para conseguirmos as compensações. Mas acredito que a cidade ganhou muito nessas negociações", avaliou.
Durante a conversa, a Petrobras apresentou a documentação faltante para voltar a operar no canteiro de obras dentro da área de matas do município.
Oficialmente, a empreitada está desembargada. Falta ainda o pagamento das duas multas, que somam mais de R$ 350 mil, aplicadas por falta de alvará para movimentação de vegetação e solo removidos. "Assim que os valores forem quitados, vamos acelerar a liberação dos alvarás e assim a Petrobras pode voltar a operar na instalação do gasoduto", ressaltou Mendes. O embargo foi emitido no dia 19 de novembro.
SEGURANÇA - Dentro do pacote de R$ 1,9 milhão consta o projeto de segurança de patrimônio histórico de Paranapiacaba e dos visitantes da antiga vila. "Temos este projeto há algum tempo, faltavam os recursos. Agora vamos conseguir colocar em prática", afirmou Mendes.
Todas as iniciativas que serão bancadas pela Petrobras entram em prática após a assinatura do termo jurídico que garante os repasses. "A área técnica ainda tem de buscar uma ferramenta jurídica para oficializar as compensações", disse.
Fora do pacote, a Petrobras será responsável pela cobertura de dois pavilhões no calçadão da Oliveira Lima. Parte da rua comercial possui teto elevado, mas faltavam duas porções, segundo o secretário, que seriam cobertas futuramente. "Esse projeto também foi assumido pela Petrobras, mas acredito que as obras comecem apenas no fim do semestre", estimou o secretário.
Há dois meses, a equipe do Diário tem procurado insistentemente a Petrobras para comentar o assunto, mas a empresa prefere não comentar as obras do Gasan 2.