segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Moradores da Chácara Baronesa protestam contra descaso com a área












Os munícipes defendem que o local torne-se um Parque Ecológico
Os moradores da Chácara Baronesa, em Santo André, se reuniram, neste domingo (30/08), para se manifestar contra a demora do governo do Estado e da Prefeitura em definir o que será feito com a área. Os manifestantes alegam que a Administração tem a intenção de construir um condomínio ecológico de luxo, porém garantem que os munícipes são contra. “Fomos em uma reunião na Secretaria do Meio Ambiente do Estado, mas eles nos trataram com descaso. As pessoas aqui têm consciência da importância da preservação desta área, queremos discutir o destino da Chácara”, declarou o membro da Comissão de Moradores do Núcleo do Haras, Augusto Gergye Filho. De acordo com o presidente da Ong Rede Ambientalista, Marcos Tadeu Gaspari, há mais de 20 anos a área é estudada, mas não tomam providências quanto a sua destinação. “Os moradores não estão sabendo o que está sendo feito, mas as decisões têm que ser tomadas com eles. O que quer que seja que estão pensando em fazer aqui os moradores tem que ser consultados”. “Defendemos que aqui se torne um parque ecológico para que universidades e a população possam visitar. A Lei prevê que seja criado um Conselho Gestor para que se discuta as questões, mas até agora nada foi feito”, disse José Carlos Vieira, presidente da Associação Amigos do Parque Central, em Santo André. No mês de abril a Prefeitura de Santo André assumiu a área e se prontificou em tornar a Chácara Baronesa em um bairro ecológico
Por: Fabíola Andrade (fabiola@abcdmaior.com.br)

Protesto pede área verde preservada


Moradores do entorno e ambientalistas realizaram ontem protesto em defesa da Chácara Baronesa, em Santo André, próximo à divisa com São Bernardo. A manifestação ocorreu no próprio local e reuniu cerca de 30 pessoas, que pediram a preservação da grande área arborizada, com mais de 340 mil metros quadrados.
Há aproximadamente um mês, foi suspenso o monitoramento do espaço, com a retirada do sistema de vigilância por câmeras. Parte das cercas que garantiam proteção foi arrancada por vândalos. A discussão sobre o futuro do local caiu em um limbo administrativo, avaliam os ambientas, envolvendo o governo do Estado e a administração municipal.
Os manifestantes apontaram a intenção da Prefeitura de Santo André em ceder o espaço para a construção de moradias " ecológicas". A ideia causa repulsa em quem vive próximo ou tem interesse em manter preservada a APA (Área de Proteção Ambiental). "Imagine se colocarem rede de água e esgoto por aqui? Árvores serão inevitavelmente cortadas", afirmou o ambientalista José Carlos Vieira.
Os problemas da Chácara Baronesa não deixam de ter um viés habitacional. Parte da área verde foi tomada por sem-tetos. Lideranças comunitárias têm cadastradas 385 famílias, mas afirmam que, no total, esse número já passa de 450.
Representante do núcleo de moradores, Augusto Gergye não vê avanços nas negociações que poderiam regularizar a situação, que se arrasta há 20 anos. Alega que foram até mal-tratados quando tentaram resolver o problema. "Poderiam arrumar outro local, como um condomínio, ou urbanizarem a nossa área", disse.
As pessoas que protestaram ontem querem a Chácara Baronesa como uma área livre para a população, um parque público que sirva ao lazer e à contemplação da natureza. Também poderia servir a estudantes e pesquisadores. A educação ambiental de crianças e adolescentes viria a reboque com esse incremento.
William Cardoso
Do Diário do Grande ABC

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Declarado estado de atenção por ozônio em Santo André

Repórter Diário, ABC, Sexta-Feira, 28 de agosto de 2009
A Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo declarou nesta quinta-feira (27/08) a região de Santo André-Capuava em estado de atenção, uma vez que as concentrações de ozônio estavam acima dos padrões estabelecidos pela Legislação Ambiental e as condições meteorológicas para a dispersão dos poluentes são desfavoráveis.
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) recomenda que a população evite a prática de exercícios físicos durante o período das 13h às 16h na região, horário de maior insolação e formação do poluente ozônio.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Faça a sua parte ajude a preservar este importante patrimônio histórico e ambiental da nossa região!



MOVIMENTO EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO DA APA CHÁCARA DA BARONESA
VENHA PARTICIPAR CONOSCO DAS ATIVIDADES QUE VISAM PROTEGER A ÚNICA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA NOSSA REGIÃO!
REALIZAÇÃO: ENTIDADES SÓCIO-AMBIENTAIS QUE PARTICIPAM DA AGENDA 21 DO ABC E DA REDE AMBIENTALISTA DO ABC.
DIA 30 DE AGOSTO ÀS 9:00 HORAS NA ENTRADA PRINCIPAL DA CHÁCARA

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

DEPAV(Departamento de Podas e Agressão ao Verde)Santo André

Funcionário que tem apelido de Mineirinho ao perceber que documentavamos o corte e destruição das árvores no Parque Central começa a fugir e ameaça chamar a Guarda Municipal.É muita cara de pau!

Este toco é o que sobrou de uma Amoreira no Parque Central!

PMSA anuncia que está plantando árvores na cidade, mas na prática corta até árvores frutíferas no Parque Central!

Clique nas imagens para ampliar





O TRIO DA MOTO-SERRA, QUE É FORMADO PELO PREFEITO DR.AIDAN, O SECRETÁRIO DE OBRAS ALBERTO CASALINHO E O DIRETOR DO DEPAV LUÍS FERNANDO OLIVEIRA, DEPOIS DE DEVASTAR O PAÇO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, A PRAÇA ADHEMAR DE BARROS, A PRAÇA ALLAN KARDEC, E A AV.PRESTES MAIA, AGORA ESTA CORTANDO ÁRVORES COM MOTO-SERRA NO BOSQUE DO PARQUE CENTRAL.
Desta vez a vítima foi o Pq. Central que é ZEIA [Zona de Interesse Ambiental] pela Lei do Plano Diretor, além de ser a única área verde urbana que possibilita a nidificação e alimentação da avifauna.Existem ali também centenas de espécies de árvores protegidas por lei, por estarem em vias de extinção. A população também clama por mais árvores, pois o parque continua com a maior parte de sua área de 300 mil m2 apenas com capim.
Nada disso sensibiliza o prefeito e esse DEPAV, cujo diretor Sr. Luis Fernando, em vez de plantar e arborizar a cidade, tem como instrumento de trabalho a motosserra, que usou com eficiência para extirpar do parque uma enorme amoreira, cujos galhos encheram o caminhão da prefeitura.
Também podaram os galhos de um grande abacateiro, para depois retirá-lo. Retiram sistematicamente as folhas secas, empobrecendo o solo.
Esse parque conforme desejo do diretor do DEPAV vai perdendo o pouco de vegetação que tinha, para ficar de acordo com gosto, não da população e sim do dirigente da vez, que despreza a população e o meio ambiente e remove árvores de um parque, desconhecendo seus inumeráveis benefícios.
Não temos política ambiental na cidade de Santo André, apesar de muitos fatos que levam o Planeta Terra a um futuro incerto, como extinção das espécies, aquecimento global, poluição e contaminação.
Denunciamos o diretor do DEPAV, Sr. Luis Fernando Oliveira por afirmar, na audiência pública do paisagismo, mentirosamente, na frente dos vereadores, , que são representantes do povo, que ele não poda árvores nos parques da cidade. Os fatos e as fotos provam o contrário.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Participe!!


Data: 22/08/09 - Horário 09:00 às 12:00
Local Auditório do Campus da Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Rua Santo Antônio ,50-Centro - SCS
Contato: (011)4128-4295

domingo, 16 de agosto de 2009

Relatório aponta ameaça à vida aquática da Billings.Leia mais

Estudo mostra que na maior parte do reservatório água foi classificada como ruim ou regular
A vida aquática na represa Billings vem passando por degradação cada vez maior ao longo dos anos. De acordo com o IVA (Índice de Qualidade das Águas para Proteção da Vida Aquática), elaborado pela Cetesb, na maior parte do corpo do reservatório, as águas foram classificadas como ruins e regular, com exceção do ribeirão Pires, com qualidade péssima no ano passado. A mesma situação apurada em 2007...

Será que teremos ações, ou será só mais Falacia e Propagandismo?

DIÁRIO DO GRANDE ABC - sábado, 15 de agosto de 2009.
Região adere a programa ambiental
Isis Mastromano Correia
Neste ano, a maior parte dos municípios do Grande ABC se inscreveram na disputa pela certificação do governo do Estado chamada Município Verde Azul, que garante prioridade na obtenção de recursos públicos para obras de melhoria ambiental nas cidades.
Até dezembro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente avaliará o grau de comprometimento e desempenho de cada cidade nos itens esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, controle da poluição do ar, estrutura ambiental e Conselho Ambiental. O desempenho de cada município será avaliado com notas de 0 a 100 e serão certificados aqueles que atingirem nota igual ou superior a 80.
No ano passado, somente São Caetano e Ribeirão Pires aderiram ao projeto. Contudo, o desempenho foi ruim e as cidades não ficaram nem entre as 100 primeiras colocadas do Estado.
"Estamos trabalhando para superar nossos resultados, aprimorando os programas de educação ambiental nas escolas, especialmente os que dizem respeito à reciclagem e ao uso racional da água, e assinamos um contrato para a construção de um centro de reciclagem", explica Pedro do Carmo, Secretário do Verde, Meio Ambiente e Saneamento Básico de Ribeirão Pires.
Diadema informou que está discutindo projetos e metas e deve apresentá-los na próxima semana. Santo André apostará na boa gestão do lixo reciclável, nas ações contra o desperdício de água e no combate à poluição do ar. São Caetano contará com o índice de 100% do esgoto tratado.
Somente São Bernardo não se inscreveu no programa que mede o grau de comprometimento da administração pública com questões ambientais. Mauá e Rio Grande da Serra não informaram se aderiram ao projeto estadual.

Qual será o futuro de nossos netos?Leia mais

Leonardo Boff
Olhando meus netos brincando no jardim, saltitando como cabritos, rolando no chão e subindo e descendo árvores surgem-me dois sentimentos. Um de inveja: já não posso fazer nada disso com as quatro próteses que tenho nos membros inferiores. E outra de preocupação: que mundo irão enfrentar dentro de alguns anos?

O ipê que virou poste, que virou ipê, volta a florir em rua de Porto Velho (RO).Leia mais


Este ipê amarelo foi derrubado e serrado na floresta para servir como poste da rede de energia elétrica em Porto Velho (RO). E seu tronco acabou sendo fincado como poste na confluência da Av. Jatuarana com Rua Cravo da Índia, no bairro Cohab Floresta...

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Propaganda Enganosa Ambiental é a alma do negócio!Parte 2

Cidade ganhou mais de 800 árvores nos últimos dois meses
Principais avenidas serão transformadas em corredores ecológicos integrados
Mais de 800 árvores foram plantadas na região central de Santo André somente nos últimos dois meses. O Departamento de Parques e Áreas Verdes (DEPAV), responsável pela gestão de áreas verdes, está atuando agora na revitalização das avenidas Prestes Maia e Industrial com o plantio de jatobás, canjaranas, pau-mulato, paineiras, pau-viola e ipês, entre outras espécies nativas.Para o diretor do DEPAV, Luiz Fernando de Oliveira, a população andreense já pode desfrutar de ambientes mais equilibrados. “Estamos tratando a cidade como um espaço relativo, onde a questão social está integrada aos processos ecológicos”.

Tratores trabalharam nesta área mostrada pelo filme por várias semanas, ali foram plantadas centenas de mudas destas que foram anunciadas.Acontece que, em visita recente, verificamos o péssimo serviço que foi executado.As mudas, sendo a maioria mal formadas e estioladas foram plantadas em solo totalmente argiloso e cheio de entulhos, onde muitas já morreram.Se não bastasse, o solo está cedendo devido as várias erosões.É visível a falta de planejamento, pois o serviço não foi concluído e já foi abandonado.Perguntamos: Quem irá pagar pelas horas trabalhadas das máquinas e funcionários de empresa terceirizada?É claro somos nós!Isto sem contar o desrespeito ao meio ambiente.Este novo Projeto Paisagístico é só FALACIA.Não tem problema não é Sr.Luis Fernando, é só pegar a ponte áerea e $GANHAR$ um diplominha do fajuto Instituto Biosfera.

Ainda em obras, pista de skate já tem mato e pichações


Pista de skate em obras no Parque da Juventude, em Santo André. Foto: Antonio Ledes
Moradores reclamam da demora na obra e da falta de atividades no espaço
A pista de skate do Parque da Juventude, em Santo André, ainda está em construção, mas já tem pichações e muito mato invadindo a obra. A previsão de entrega para a área, feita pelo prefeito da gestão passada, João Avamileno (PT), era o fim do ano passado. Mas, em obras desde o fim de abril do ano passado, a pista parece longe de ser concluída.
Nesta segunda-feira (10/08), três funcionários trabalhavam na construção. A movimentação na obra é mais intensa nos fins de semana, quando caminhões carregam a terra acumulada na pista. O transporte acaba sujando ruas vizinhas, como as avenidas Mário Toledo de Camargo e a Procópio Ferreira, com o rastro do material. A Prefeitura de Santo André não quis se manifestar sobre o assunto.
Quem lamenta o atraso nas obras são os jovens que frequentam o parque. “Antes tínhamos shows, campeonato de pipa, atividades artísticas aqui. Agora só temos essa obra que não acaba mais. Não posso nem andar de skate”, reclamou Diego Souza, 17 anos. José Ricardo Bricero, 39 anos, também critica a falta de atividades de recreação. “A grama até está mais cuidada. Pena que não tem mais show aqui. Estamos abandonados.”
Com as obras, cerca de 40% dos 40.729,6 m² do parque ficam inutilizados. As pichações não se limitam a obra. Banheiros e palco de apresentações também foram alvos de vandalismo.
Polêmica - A licitação para a construção da pista, de R$ 467 mil, foi lançada em 2007. A ideia inicial era que a pista de skate fosse construída no Parque Central. A obra indignou os membros da ONG (Organização Não-Governamental) Amigos do Parque Central, que recolheram 1,8 mil assinaturas contra a iniciativa. A instituição alegava que a obra destruiria a nascente de um dos lagos. Em abril do ano passado, Avamileno anunciou a mudança da pista de skate para o Parque da Juventude.
Por: Vanessa Selicani (vanessa@abcdmaior.com.br )

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Parabéns ao pessoal do OdeioRodeio e Ativismo.com!!!Leia mais


No sábado (01/08/09), por volta das 15h30, cerca de 15 ativistas pertencentes aos coletivos OdeioRodeio e Ativismo.com e os que atuam independentemente no movimento de libertação animal, fizeram um ousado protesto em Osasco/SP, dentro do principal shopping da cidade, o shopping Osasco Plaza.No andar térreo, diante de um quiosque onde se vendem ingressos para a 14ª Festa do Peão Boiadeiro de Carapicuíba/SP, os manifestantes chegaram de surpresa, simultaneamente, vindos de várias partes do shopping, surgindo em meio à multidão; fizeram um "apitaço" e munidos de um megafone, gritaram palavras de ordem como 'odeio rodeio!' e 'fora rodeio, para fora de São Paulo e para fora do Brasil!'. O protesto barulhento surpreendeu aos freqüentadores do local, durando cerca de 15 minutos e, tendo a aderência de vários freqüentadores que estavam no local. Panfletos contra o rodeio também foram distribuídos.

Um encrenqueiro a menos ou a morte do ambientalismo.

Do gaúcho José Palazzo Truda, o mínimo que se pode dizer é que ele sempre foi um legítimo encrenqueiro. Pertence à melhor linhagem do ambientalismo brasileiro, a que comprava qualquer briga em favor da natureza. Logo, a uma espécie a caminho da extinção, condenada à obsolescência política pelas verbas oficiais e às rédeas partidárias que trata as ONGs verdes como marionetes do governo.
Em outras palavras, Truda acaba de ser expulso da organização que criou para cuidar das baleias francas, quando o País não apostava um centavo no destino desses bichos, arpoados até 1973 pelas armações que os varreram metodicamente da costa brasileira e só se tornaram ilegais depois que sua ganância as levou à ruína.
As baleias tinham submergido nas águas turvas dos casos desesperados e dos negócios sem remédio quando Truda decidiu que o problema delas seria seu. Era adolescente. E encrenqueiro. Tanto que assinou em Porto Alegre um manifesto contra a caça de baleias e, como ninguém soubesse explicar o destino do abaixo-assinado, levou-o de ônibus a Brasília, para entregar a papelada a alguma autoridade competente.
Por sorte, havia então na capital da República uma autoridade competente. Tratava-se do vice-chefe do Estado Maior das Forças Armadas. E Truda ligou para ele, pedindo uma audiência. O regime militar não estava acostumado a atender estudantes metidos em protestos. Mas o almirante Ibsen Gusmão Câmara, fisgado pela curiosidade, quis conhecer "o menino" que azucrinava ao telefone seu ajudante de ordens.
Nesse encontro começou a volta da baleia franca ao litoral de Santa Catarina. Monitorada, caso a caso, pelo binóculo de Truda, que trancou matrícula na faculdade, acampou meses a fio em beira de praia e, durante 17 anos, dormiu menos em cama do que em banco de trás de carros velhos.
Da teimosia de Truda saiu o Projeto Baleia Franca, instalado na antiga armação de Imbituda - por ironia, a última a pendurar os arpões, na década de 1970. A passagem por ali das fêmeas com seus filhotes durante o inverno na Antártida criou na praia catarinense uma nova estação turística, trazendo cada vez mais hóspedes para hotéis que ficavam desertos na temporada do frio.
A baleia franca viva passou a ser melhor negócio que a baleia franca morta. A ONG que Truda tirou do nada saiu do aperto. Passou a viver do patrocínio da Petrobrás, que usa a popularidade do bicho em seus anúncios, a custa de engolir os desaforos de um ambientalista que raramente tira dos pés as botinas e não tem papas na língua.
Encrenqueiro como sempre, ele nunca perdeu uma chance de desancar o governo Lula e seu projeto de reencarnação, a ministra Dilma Rousseff. Como tudo o que considera adversário aos escrúpulos da conservação ambiental. De quebra, está às turras com o Ministério Público. E isso tem custo.
De encrenca em encrenca, agora que há dinheiro boiando na rota das baleias francas, Truda tornou-se um luxo insustentável. Como acontece em geral com as ONGs ao crescer e se profissionalizar, o Projeto Baleia Franca passou a pensar na própria sobrevivência. A equipe desembarcou Truda, o encrenqueiro. E, sem ele, o Brasil deu mais um passo para consagrar o modelo de ambientalista que só abre o bico para engolir doações.
Marcos Sá Corrêa - É jornalista e editor do site O Eco ("www.oeco.com.br")

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Prefeitura de Santo André desiste de obra no Parque Central


A desistência ocorreu após os pedidos de recurso da Prefeitura serem negados para derrubar a Liminar concedida a Ação Popular movida pela APC.
Também devido a uma representação da APC, tramita na Promotoria de Meio Ambiente uma Ação Civil Pública com pedidos mais abrangentes, visando à conservação e a segurança do Parque Central.
Segue abaixo a sentença:
Sentença:
Processo Nº 554.01.2008.005214-1
Texto integral da Sentença
Vistos. Os autores pretendem a declaração de “nulidade do ato administrativo que determinou/autorizou a construção da pista de skate no Parque Central, impedindo a execução da obra, ratificando, definitivamente a liminar”, e a condenação dos réus ao pagamento das verbas de sucumbência e de indenização por eventuais danos (fls. 02/31). A liminar foi concedida para suspensão da obra questionada (fls. 287/288). No curso da ação, a Municipalidade informou a alteração do local da obra (construção da pista de skate) para o Parque da Juventude, cuja execução já foi iniciada (fls. 788/789 e 802/803). Evidencia-se a falta de interesse de agir por carência superveniente, eis que o ato administrativo hostilizado foi reconsiderado pela Administração Municipal, desaparecendo a necessidade da tutela jurisdicional. Não há como acolher o pedido dos autores de prosseguimento da ação a fim de conter futura e eventual decisão administrativa de execução de obra no Parque Central e para reparação de eventuais danos (fls. 805/806), porquanto a lei veda pedido incerto (art. 286 do CPC). Observo que, quando do ajuizamento da ação, os autores informaram que as obras iniciaram-se com a sondagem do terreno (item 12 de fls. 17); em seguida, foi concedida liminar para suspensão da obra (fls. 287/288). Logo, conclui-se que não houve dano efetivo. Demais disso, há ação civil pública promovida pelo Ministério Público com pedidos mais abrangentes, visando à conservação e a segurança do Parque Central (autos n. 97/08 – em apenso). (autos n. 152/08) É louvável o intuito dos autores de preservação do meio ambiente, mas observo que esta ação perdeu o objeto em decorrência da reconsideração da decisão administrativa de execução da obra no Parque Central. Do exposto, julgo extinto o feito, em conformidade com os art. 267, VI, 3ª figura, III, do Código de Processo Civil. Não há condenação nas verbas de sucumbência (art. 5º, LXXIII, da CF). Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 19 da Lei 4.717/65). Desapensem-se dos autos n. 97/08 e abra-se conclusão naquele feito. P.R.I.C. Santo André, 06.07.2009. Ana Lúcia Xavier Goldman Juíza de Direito
Decisão do STF (referente à ação cautelar proposta pela prefeitura, contra a nossa liminar)
Supremo Tribunal Federal - Intimações de Despachos
SUSPENSAO DE LIMINAR 266-0 (212)
PROCED. :SAO PAULO
RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE
REQTE.(S) :MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
ADV.(A/S) :ANDREA GIGLIOTTI E OUTRO (A/S)
ADV.(A/S) :ARLINDO FELIPE DA CUNHA
ADV.(A/S) :DEBORA VERISSIMO LUCCHETTI
REQDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
(AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSAO DOS
EFEITOS DE MEDIDA LIMINAR No 163.061.0/8-00)
REQDO.(A/S) : JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
DA COMARCA DE SANTO ANDRE (ACAO POPULAR No
152/08)
INTDO.(A/S) : JOSE CARLOS VIEIRA E OUTRO (A/S)
ADV.(A/S) : FABIANA VALERIA DE SHCAIRA E OUTRO (A/S)
INTDO.(A/S) :MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
DECISAO: Trata-se de pedido de suspensao de liminar, ajuizado pelo Municipio de Santo Andre/SP, contra acordao do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, que indeferiu pedido de suspensao ajuizado naquele
Tribunal, para manter a decisao liminar proferida pela 1ª Vara da Fazenda
Publica da Comarca de Santo Andre, nos autos da acao popular no 152/08
(julgada em conexao com a acao civil publica no 97/08), no sentido de
suspender a construcao de pista de skate ate avaliacao de impacto ambiental da obra.
Em 2 de abril de 2009, determinei ao Municipio de Santo Andre/SP a
seguinte diligencia, a fim de trazer aos autos todos os elementos necessarios a adequada analise da controversia trazida neste pedido de suspensao:
"Conforme informacao colhida, nesta data, no sitio eletronico do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, ha despacho de 08.01.2009 que determinou ao Municipio de Santo Andre esclarecer sobre a alteracao do local da obra objeto da controversia da acao que ora se busca suspender. A partir da peticao do requerente nos autos principais (fls. 788-789), o juiz de primeiro grau intimou, em 13.03.2009, os autores da acao principal sobre a continuidade do seu interesse de agir, em razao das informacoes trazidas pelo Municipio de Santo Andre. Assim, ao que parece, houve fato novo trazido pela municipalidade nos autos principais, capaz de ensejar a extincao da acao principal sem julgamento do merito.
Dessa forma, sob pena de negativa de seguimento ao pedido de suspensao, determino ao requerente que, no prazo de cinco dias:
a) informe se ainda ha interesse de agir no presente pedido de suspensao;
b) caso afirme a manutencao sobre seu interesse no prosseguimento do feito, junte a estes autos as informacoes, documentos e fatos novos trazidos aos autos da acao principal, inclusive aqueles (fls. 788-789) que
ensejaram o despacho do juizo de primeiro grau datado de 13.03.2009" - (fls. 488/489).
A fl. 491, certificou-se o nao cumprimento da mencionada diligencia, no prazo estipulado. Em 20 de maio de 2009, determinei a reiteracao da determinacao contida as fls. 488/489 (acima transcritas) para que o Municipio de Santo Andre/SP, no prazo de 10 (dez) dias, prestasse as informacoes requeridas e juntasse a documentacao indicada, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de negativa de seguimento ao pedido de suspensao.
Em resposta ao despacho, o Municipio de Santo Andre requereu a extincao do feito, nos seguintes termos:
"A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE (...), vem, respeitosamente, a presenca de Vossa Excelencia, manifestar seu desinteresse no prosseguimento do presente pedido de suspensao de liminar.
Tal desinteresse exibe amparo nas informacoes prestadas pela ecretaria de Obras e Servicos Publicos da Prefeitura Municipal Andreense, responsavel pela execucao da obra sob apreco, a qual, instada a se
pronunciar, aduziu que a construcao da pista de skate foi transferida para o Parque da Juventude, ante o desinteresse de executa-la no Parque Central.
Ante o exposto, e tendo em vista que a construcao da obra foi transferida para logradouro distinto do anteriormente estabelecido, conforme aclaramentos tecidos pela predita Secretaria, imperioso se faz requerer a
extincao do presente pedido de Suspensao de Liminar" . (fl. 497).
Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos juridicos, o pedido de desistencia da presente suspensao de liminar, manifestado pelo
requerente, nos termos do art. 21, VIII, do RI/STF.
Determino, por conseguinte, a extincao do processo sem resolucao do merito, conforme o art. 267, VIII, do Codigo de Processo Civil.
Publique-se.
Por fim, arquivem-se os autos.
Brasilia, 22 de junho de 2009.
Ministro GILMAR MENDES
Presidente