segunda-feira, 19 de maio de 2008

Uma das poucas áreas de floresta nativa que restaram no perímetro urbano, rica na questão hídrica é tratada como problema em Santo André...

UFABC pode assumir Parque Guaraciaba, em Sto.André
Leandro Laranjeira
Do Diário do Grande ABC

Uma parceria entre a Prefeitura de Santo André e a UFABC (Universidade Federal do ABC) pode colocar um ponto final em uma das maiores preocupações do governo nos últimos anos: o Parque Guaraciaba.

Segundo informações, não confirmadas pelos envolvidos, o prefeito João Avamileno (PT) teria oferecido a área de 510.580 m² para a direção da UFABC construir mais um campus na cidade - o primeiro, às margens da Avenida dos Estados (bairro Bangu), ainda não foi entregue; há também projeto encaminhado para uma unidade em São Bernardo, cujo terreno, localizado atrás do ginásio Poliesportivo, foi comprado por R$ 50 milhões pelo governo federal.

Em contrapartida, a universidade ficaria responsável por manter um parque ecológico no local para a população - maioria carente - da região.

Especula-se, no entanto, que a idéia ainda seja embrionária. Até por esse motivo, não há detalhes acerca do projeto, o qual vem sendo amadurecido pelo governo em função das seguidas tentativas frustradas em dar uma destinação à área.

O Parque Guaraciaba é um dos grandes problemas da municipalidade desde o final de 1989, quando o então prefeito Celso Daniel (PT) desapropriou a área a fim de implantar um parque ecológico - entregue à população em 1992.

Sem recursos para garantir a sua manutenção, o que tornou o terreno um grande depósito de lixo e entulho, a municipalidade tentou devolver o parque aos proprietários. Mas eles recusaram alegando alteração física na área. A dívida gerada pela falta de pagamento virou um grande precatório.

A situação ficou mais complicada ao longo dos anos por conta das mortes ocorridas no Tancão da Morte - nome dado ao lago usado por munícipes para a prática de natação. A área não é indicada para mergulho, mas faltam opções de lazer nas redondezas.

As dezenas de mortes no local fizeram com que o Ministério Público entrasse com ação contra a Prefeitura. A Justiça determinou que a municipalidade seria obrigada a interditar o espaço e teria de pagar multa no valor de R$ 1 milhão para cada morte em decorrência de afogamento.

Soluções - A Prefeitura já tentou diversos caminhos para tentar solucionar o impasse criado na área. Um deles foi a lei aprovada em 1999, a qual o local poderia ser destinado para a ampliação do lixão. No entanto, o Plano Diretor de 2004 praticamente eliminou a chance de isso ocorrer - a área foi considerada Zeia (Zona Especial de Interesse Ambiental). Recentemente, os vereadores revogaram a lei para não haver qualquer brecha que possibilitasse um aterro sanitário no terreno.

No início do ano passado, o Executivo voltou os esforços no sentido de fazer com que o Legislativo aprovasse projeto datado de 2005. Na proposta, o Executivo pedia autorização parlamentar para negociar a permissão de uso do espaço com a iniciativa privada.

Mas a propositura voltou a encontrar resistência tanto de opositores quanto da própria base aliada sob a argumentação de que o Executivo não mostrava com clareza qual seria a destinação da área.