segunda-feira, 11 de março de 2013

Mais uma vítima do descaso

Esta garça cinza apareceu há poucos dias no Parque Central e já foi mais uma vítima do descaso.Apesar da Lei de Crimes Ambientais 9605/98, enquadrar como maus tratos, esta situaçao continua e pouco está sendo feito para que isso termine.

domingo, 10 de março de 2013

Exercendo a cidadania:Moradores de Tupã-Sp se mobilizam para combater a dengue.

O município de Tupã, no interior de São Paulo, está próximo de uma epidemia de dengue. Com 112 casos confirmados até esta terça-feira, segundo a prefeitura, moradores e representantes da comunidade estão se organizando por campanhas de conscientização e prevenção à doença.De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, Tupã tem atualmente 65 mil habitantes. Uma epidemia está caracterizada quando há 300 casos para cada 100 mil habitantes. O que significa que se a cidade atingir 190 casos confirmados, estará oficialmente em estado epidêmico.No dia 11 de fevereiro, morreu a primeira vítima de dengue na cidade este ano, um paciente identificado como Luís Otávio. Após a notícia, amigos e familiares da vítima organizaram uma passeata de conscientização sobre a dengue, que contou com a presença de moradores e funcionários de secretaria de Saúde, enfermeiras dos hospitais, representantes de associações.A passeata, realizada na manhã do último sábado, teve início às 10h30 na avenida Tamoios, a principal da cidade, e reuniu cerca de 150 pessoas. O grupo levou faixas, panfletos informativos e caixas de som para alertar a população sobre os riscos da doença.A internauta Cristiane Gomes da Silva, de Tupã (SP), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Fotos enviadas por Cristiane Gomes da Silva.

domingo, 3 de março de 2013

Promotoria cobra remoções na Chácara Baronesa

A promotoria de Meio Ambiente do MP (Ministério Público) de Santo André cobra do Estado a remoção das cerca de 500 famílias que vivem na Chácara Baronesa, parque na divisa do município com São Bernardo. Segundo o promotor José Luiz Saikali, a retirada dos invasores e recuperação da vegetação é obrigação do governo estadual, determinada em decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) de 2010.O Estado anunciou na semana passada que irá investir R$ 4 milhões para transformar o antigo Haras São Bernardo, tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) em 1990, em parque. Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, afirmou que a remoção das famílias será discutida em conjunto com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), mas não descartou a possibilidade de que os empreendimentos sejam feitos no próprio terreno da chácara.Saikali explica, porém, que a remoção das famílias se trata de determinação judicial e deveria ser prioritária. "Não há possibilidade de construir empreendimentos no local. Essas pessoas precisam sair para que a vegetação se recupere, pois a área verde foi um dos fatores que motivou o tombamento."A ocupação irregular da Chácara Baronesa ocorreu no início dos anos 1990, quando o terreno pertencia à Inocoop, que pretendia construir moradias populares. No entanto, o Estado tombou o local e impediu as obras. Com isso, a cooperativa entrou com pedido de indenização na Justiça. Enquanto a decisão não saía, o terreno ficou abandonado e começou a ser invadido.Em 1996, o MP entrou com ação civil pública obrigando a Inocoop a fazer a remoção das famílias da área de proteção patrimonial. No entanto, a juíza da 8º Vara Cível da época julgou improcedente a responsabilidade da cooperativa, já que o terreno havia sido transferido para o Estado. O MP recorreu ao TJ-SP, que reforçou a responsabilidade da Inocoop, mas novamente a juíza não aceitou. "Para resumir, prosseguimos no imbróglio até 2001. Depois disso, a ação ficou parada por dez anos no TJ", explica Saikali.Quando voltou, em 2010, a decisão afirmava que o governo estadual seria responsável por remover as famílias por ser o atual dono do terreno, mas quem deveria arcar com os custos era a Inocoop. "Porém, quando essa decisão saiu, o Estado já havia pagado nove parcelas das dez na qual foi dividida a indenização pedida, que, com juros e correção monetária, chegou a R$ 130 milhões."Saikali conseguiu o bloqueio da última parcela, referente a R$ 15 milhões, verba que pode ser utilizada pelo Estado para fazer a remoção das famílias. "Agora, vamos cobrar o governo dentro da própria ação civil pública para que cumpra o que foi determinado no acórdão."Procurada, a Secretaria de Meio Ambiente, hoje responsável pela Chácara Baronesa, informou que a área passou a integrar a Coordenadoria de Parque Urbanos e que já estão adiantadas as tratativas com a Secretaria de Segurança Pública para garantir, em primeiro lugar, o policiamento do local, que registra grande movimentação de usuários de drogas.A Pasta afirmou também que está em negociação com a CDHU para regularizar a questão das moradias, mas não há prazos. Camila Galvez Do Diário do Grande ABC