sábado, 29 de novembro de 2008

Santo André perde mais um Patrimônio Histórico e Ambiental

Torna-se cada vez mais necessária a pressão da sociedade no sentido de preservar o patrimônio histórico e ambiental, pois nossos governos se omitem e o poder econômico nunca irá respeitá-los.

Bairro Campestre perde área verde

Daniel Trielli
Do Diário do Grande ABC
As 280 plantas - desde arbustos a palmeiras de 11 metros - que durante décadas ocuparam o imóvel do número 3.003 da Avenida Dom Pedro 2º, em Santo André, estão sendo removidas. No lugar onde havia uma chácara de 10,9 mil metros quadrados - uma das únicas áreas verdes de relevância naquela parte do bairro - será construído um condomínio residencial com três torres e 276 apartamentos e as construtoras do condomínio Novo Jardim, MAC e Cyrela, obtiveram autorização do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) para remover todas as plantas.
No entanto, a Prefeitura de Santo André conseguiu salvar 95 dos espécimes, que serão usados no projeto paisagístico da cidade. Equipes do Depav (Departamento de Parques e Áreas Verdes) estão desde a semana passada podando e removendo árvores do local e levando-as para dois pontos: a obra de prolongamento da Avenida Lauro Gomes, perto da Avenida Afonsina e a canalização do Córrego Taióca, no Jardim Milena.
O diretor do Depav, Vitor Mazzeti Filho, disse que qualquer morador que tiver autorização para remover vegetação na cidade pode doar a planta à Prefeitura. "Se o munícipe ligar para nós e apresentar a autorização para retirar, vamos até a área avaliar se as plantas são de interesse. Se for, resgatamos e usamos no paisagismo da cidade", explica.
"Quando a construtora recebeu a autorização para tocar o empreendimento, o próprio pessoal do Semasa indicou o serviço de doação", conta Mazzeti. Depois das empresas entrarem, no último dia 6, com a solicitação de doação, técnicos do Depav visitaram o terreno e analisaram as plantas. "Das 280, tivemos interesse por 95. Tem muitas árvores adultas, muitas palmeiras." A remoção das plantas que serão utilizadas pelo Depav deve durar até o meio da semana.
DESTINO INCERTO
Quanto às outras 185 plantas, cabe às construtoras decidir o que será feito - transplante para outros locais por conta própria ou destruição. "Esse remanescente são plantas de menor porte, um arbusto ou uma dracena, sem muito valor paisagístico para nós, com 1,80 metro de altura", diz Mazzeti.
O diretor do Depav explica que caso as empresas decidam por eliminar o restante da vegetação no local, farão isso com recursos próprios, sem o apoio da Prefeitura. E também lembrou que o Semasa exige a preservação de 36 árvores de uma determinada faixa do terreno, consideradas relevantes para a área.
acordo informal não previa derrubada
A remoção completa das árvores da chácara na Avenida Dom Pedro 2º, embora perfeitamente legal e dentro dos padrões do Semasa, quebra um acordo informal entre as construtoras e a ex-proprietária do terreno, Elizabeth Tognato.
Segundo revelou ao Diário, a ex-dona do imóvel havia concordado em vender a área para a MAC e para a Cyrela apenas se houvesse o compromisso de que o bosque que seu pai, Oliver, começou a criar há seis décadas não fosse derrubado. "Espero que seja conservada a magia desse jardim", declarou Elizabeth em setembro.
Contatadas pelo Diário, as construtoras não confirmam nem se pronunciam sobre o acordo, mas informam que a remoção da vegetação no local está "seguindo todos os processos legais necessários" e que, conforme o Semasa exigiu, vão ser plantadas 190 novas mudas no terreno.
Ao ser informada da remoção da vegetação, Elizabeth Tognato disse que não sabia o que estava acontecendo. "Eu não sei como está e não tenho informação nenhuma do que está acontecendo com o terreno. Não posso nem emitir nenhuma opinião", disse Elizabeth.
HISTÓRICO
A chácara da família Tognato foi criada na década de 1940. A casa principal, derrubada em setembro, foi construída entre 1945 e 1946 por Oliver Tognato, fundador e ex-presidente da CTBC (Companhia Telefônica da Borda do Campo), ex-presidente da Fiação e Tecelagem Tognato e ex-secretário de Obras da Prefeitura de Santo André. Oliver mudou-se para a chácara com a mulher Marina e as filhas Suzana e Elizabeth em 1948.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Grande ABC fica para trás em ranking do meio ambiente

William Cardoso
Do Diário do Grande ABC

O Grande ABC teve participação pífia no ranking do programa Município Verde da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, divulgado ontem. Na região, apenas São Caetano e Ribeirão Pires participaram do projeto que mede o grau de comprometimento da administração pública com questões ambientais. Mesmo assim, ficaram muito distantes da primeira colocada, Santa Fé do Sul.
Numa escala de zero a 100, São Caetano recebeu nota 62,79, e ficou em 105º entre 332 municípios participantes. A poluição do ar e a falta de projetos habitacionais sustentáveis atrapalharam o desempenho. O diretor de Meio Ambiente, Osvaldo Ceoldo, explica que, de fato, falta um projeto oficial de Habitação sustentável. Sobre a poluição do ar, disse que aguarda a aplicação do programa de inspeção veicular estadual para solucioná-lo. "No ano que vem, será preciso trabalhar não só para melhorar a nota, como também para mantê-la", disse.
O secretário de Meio Ambiente de Ribeirão Pires, Pedro do Carmo, espera aprimorar programas já existentes para melhorar a colocação. A cidade ficou em 228º, com 40,06. "Recebemos o resultado com tranqüilidade. Estamos em fase de implementação de projetos."
O secretário estadual Xico Graziano minimizou as baixas notas do Grande ABC e descartou falta de empenho dos municípios que estão fora do ranking por não entregar projetos, como é o caso das demais cidades da região. Mauá chegou a colocar outdoor divulgando a participação, que não se concretizou.
A secretaria estadual pretende mudar a metodologia em 2009 para tornar "competitivas" as cidades populosas. "São dramas ambientais distintos dos municípios do Interior", disse Graziano. Uma boa colocação no ranking pode facilitar o acesso a verbas para programas.
LEI
Sobre a Lei Específica da Billings, o secretário não vê problema no adiamento da votação para o ano que vem. "Não fará diferença. O importante é que seja aprovada, regulamentada e aplicada."
A deputada estadual Vanessa Damo (PV) esteve no evento e apontou tratamento de esgoto e poluição do ar como os principais problemas do Grande ABC. Com relação à Lei da Billings, propôs uma ação em bloco na Assembléia

terça-feira, 25 de novembro de 2008

PARA SER É PRECISO FAZER
Toda a intenção que não se manifeste por atos é uma intenção vã. E a palavra que exprime é uma palavra ociosa.
É a ação que prova a vida. E é a ação o que prova e demonstra a vontade.
Por isto esta escrito nos livros simbólicos e sagrados que os homens serão julgados não conforme seus pensamentos e idéias, mas segundo suas obras.
Para ser é preciso fazer.

Eliphas Levi

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

APC contribui com o reflorestamento do Parque Central

No último domingo dia 23/11/08 a APC realizou mais um plantio de mudas no Parque Central, contribuindo ativamente no seu reflorestamento.Com mais este plantio a Associação já plantou cerca de 1.000 mudas no Parque.

BRASIL: Qual o princípio da nossa mudança?

Somos seres humanos considerados racionais porque pensamos.
Agimos de forma tão egocêntrica que acabamos esquecendo as questões
ambientais. Que racionalidade é essa? Talvez seja por isso que o mundo
esteja cada vez mais degradado. Não estamos pensando no próximo, nem
no meio ambiente. Sendo assim não pensamos em nós mesmos.
A terra é nossa fonte de vida, é nela que nós moramos,
plantamos e colhemos; e como tudo que se planta se colhe, temos que
plantar bons frutos agora, para que as atuais e futuras gerações
possam usufruir de tudo que ela nos oferece. Ela é um dos motivos da
existência humana, é óbvio falar que precisa ser preservada, mas por
incrível que pareça, este óbvio não é seguido. Não podemos compreender
em que transformamos o mundo. Nós jovens, chegamos ao ponto de dizer
que é necessário ser irracional para alcançarmos a racionalidade.
Alcançamos um patamar de inversão de valores altíssimo.
A Constituição Federal brasileira traz no seu artigo 225, que
"todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem
de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se
ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo para as
presentes e futuras gerações". Este belíssimo texto não sai da teoria.
Não queremos teorias, queremos PRÁTICA! Queremos que isso saia do
papel, que vire realidade! É triste ver uma criança chorar ao contar
que bebe água poluída, por falta de opção. Pergunto-lhes: é esse o
Brasil que vocês querem para seus filhos e netos? Nos perguntamos se
as gerações passadas, tinham tantas preocupações e inseguranças em
relação ao meio ambiente... Se escutavam que sua cidade podia ser
coberta pelo aumento do nível dos oceanos; que teriam uma maior
probabilidade de desenvolver câncer de pele; que poderiam ter uma
intoxicação ao consumir uma água poluída; que seus filhos não teriam a
oportunidade de ver e presenciar a diversidade da fauna e da flora.
Temos como objetivo melhorar a qualidade do ar que respiramos
e ajudar a preservar o nosso meio ambiente, por meio de nossas
atitudes sempre pensando primeiro em nossa comunidade. Nós, a
sociedade, temos que nos responsabilizar em conscientizar a todos(as),
sobre o acúmulo do lixo e principalmente sobre os destinos inadequados
do mesmo, realizando atividade com as escolas e comunidades. E
envolvendo principalmente o poder público na implementação de uma
política pública de coleta seletiva e destinação adequada dos resíduos
sólidos.
Iremos dialogar com a população com a finalidade de assumir
nossas responsabilidades em relação à preservação da fauna e flora.
Para isso realizaremos ações com a comunidade para amenizar as
queimadas, o desmatamento, a desertificação e o tráfico de animais.
Cada um de nós precisa ter o compromisso de diminuir o consumo
de energia elétrica por meio de atos básicos, como: não deixar a luz
acesa sem necessidade, estimular a criação de projetos para o uso de
energias renováveis nos municípios e utilizar racionalmente os eletro
domésticos.
A água é o elemento de maior importância para o ciclo da vida.
Atualmente ela está sendo o principal alvo da poluição. O ser humano é
o causador desse problema e também a própria vítima. Os fatores que
contribuem para a escassez da água potável são: a poluição dos rios, a
falta de saneamento básico, contaminação, desertificação, dentre
outros.
Para minimizar esses problemas devemos buscar parcerias com órgãos
públicos e instituições não governamentais, para construir ações de
revitalização dos rios e de recuperação das nascentes. É necessário
realizar palestras socioambientais que conscientizem e mobilizem a
população para a preservação das regiões afetadas e dos biomas como um
todo.
Temos que entender que não adianta apenas reclamar, temos que
fazer a nossa parte. Devemos parar de criticar as atitudes humanas sem
nos incluirmos nesta humanidade. Antes de culpar o outro por não agir
de forma sustentável, pare um instante e reflita: EU ESTOU FAZENDO A
MINHA PARTE? EU ASSUMO MEU PAPEL E MINHAS RESPONSABILIDADES NA
SOCIEDADE? Tudo parte de dentro para fora. Do micro pro macro, pois
não adianta você pensar no âmbito federal e na sua comunidade não
existir uma colaboração. Uma base bem estruturada surge primeiro
dentro da casa de cada um; e é de casa para o mundo. Um micro bem
estruturado reflete-se num macro também com uma boa estruturação. Nós
brasileiros devemos acreditar que podemos fazer a diferença para o
país, e sermos agentes construtores de um mundo melhor, não aceitando
tudo passivamente.
Diante do exposto, informamos que, para alcançarmos o nosso
objetivo é preciso que estejam de mãos dadas nesse processo, o
governo, a sociedade (famílias e escolas), e as empresas; sem essa
união esse tripé não se estabelecerá e conseqüentemente o elo não
estará formado. Propomos uma parceria, um processo reeducativo, um
novo projeto socioeconômico, político e ambiental. Para assim
chegarmos a uma conscientização maior, a um meio ambiente saudável e à
própria preservação humana.
Devemos direcionar o entendimento de empresários no sentido de
que a produção de produtos não deve continuar a visar apenas à
lucratividade, e alertar a sociedade que o consumo pelo consumo é
"campo minado". Esses fatores são imprescindíveis para construção de
uma sociedade mais igualitária e justa; inserida num contexto
ambiental saudável, conforme os princípios de qualidade de vida e bem
estar.
O mundo todo deve estar voltado para a qualidade de vida da
espécie humana e dos demais seres vivos, quem estiver contrario a isso
está contra si mesmo e aos descendentes que virão.
Salvador,
Bahia, 19 de novembro de 2008
Delegados e Delegadas da I Conferência Estadual Infanto-Juvenil de Meio
Ambiente

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Eleições no Comugesan-"Jogo de Cartas Marcadas"

Comugesan = Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André.

Política e politicagem
Política é amar pessoas compromissadamente; politicagem é usar pessoas descaradamente; Política é uma missão totalmente divina; politicagem é uma prática genuinamente satânica; Política implica em respeitar, preservar e defender as instituições para que elas alcancem seus objetivos de promover as pessoas; Politicagem implica em manipular as instituições para que sirvam a objetivos corporativos e pessoais; Política é a arte de estabelecer fundamentos para o futuro a fim de que a próxima geração seja beneficiada, celebrando com gratidão a memória dos estadistas do passado; politicagem é o legado imoral recebido por filhos que dizem sem constrangimento: “estamos curtindo o que nossos pais roubaram do povo no passado”.Política deságua em fidelidade ante os compromissos feitos com o povo,administrando o bem público para toda a comunidade; politicagem é a arte do cinismo, temperado com ostentação e riquezas provenientes do assalto ao fruto do suor do povo.Política sempre pensa na próxima geração; politicagem sempre pensa na próxima eleição; Política vislumbra um futuro repleto de justiça e dignidade para todos; politicagem empurra o visionário a se perceber no trono,levando vantagem sobre os outros e sendo o senhor de tudo; Política é generosamente conciliadora;politicagem é maldosamente desagregadora; Política vê o adversário como um provável aliado no futuro, na defesa do bem-comum; politicagem sempre encara o adversário como um inimigo que precisa ser tirado do páreo a qualquer custo; Política caminha por princípios ideológicos e éticos; politicagem ’surfa’ no oportunismo cínico; Política transpira abnegação; politicagem transpira ambição; Política fica exposta na luz da opinião pública e da prestação de contas; politicagem trafega na escuridão da safadeza; Política é determinada, arrojada e não teme defender o que acredita; politicagem fica na moita, em cima do muro e sentindo o rumo do vento; Política reconhece as qualidades dos adversários, elogia publicamente e louva pelos bons serviços; politicagem deprecia, esculhamba e puxa o tapete; Política conquista, com autoridade e testemunho pessoal, o respeito dos adversários; politicagem sempre conquista o ressentimento, o ódio e o espírito de vingança; Política enterra seus militantes com choro de saudade e gratidão pelo inesquecível legado deixado; politicagem faz festa quando seus perversos partem desta para pior. Como diz a Bíblia ? partem sem deixar saudades de si?; Política garante nome honrado, paz de consciência, estabilidade familiar e admiração popular; politicagem implica em nome maldito, consciência atormentada, família arrebentada e população indignada; temos política de menos e politicagem de mais; Penso ser necessário que o Senhor da História continue exterminando muitos praticantes de politicagem e levantando uma nova geração, com novos princípios, que saiba praticar política. Quanto a mim, junto-me a você leitor, que tem envergonhado-se da politicagem, marca registrada por muito tempo em nossa terra, porém, nunca deixou de sonhar, apoiar e trabalhar com aquelas pessoas que amam a política e fazem dela um instrumento de promoção do próximo. Na opinião do Senhor Jesus Cristo, próximo é o que precisa de mim: amigo ou inimigo, aliado ou adversário. O meu próximo não é determinado pela ideologia que defende, nem pela agremiação partidária que pertence e sim pela necessidade que ele tem!
*Luiz Carlos Porto Membro da Academia Imperatrizense de Letras.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Não desperdiçar as oportunidades da crise

17/11/2008

Por Leonardo Boff

Face ao cataclismo econômico-financeiro mundial se desenham dois cenários: um de crise e outro de tragédia. Tragédia seria se toda a arquitetura econômica mundial desabasse e nos empurasse para um caos total com milhões de vítimas por violência, fome e guerra. Não seria impossível, pois o capitalismo, geralmente, supera as situações caóticas mediante a guerra. Ganha ao destruir e ganha ao reconstruir. Somente que hoje esta solução não parece viável pois uma guerra tecnológica liquidaria com a espécie humana; só cabem guerras regionais sem uso de armas de destruição em massa.
Outro cenário seria de crise. Para ela, não acaba o mundo econômico, mas este tipo de mundo, o neoliberal. O caos pode ser criativo, dando origem a outra ordem diferente e melhor. A crise teria, portanto, uma função purificadora, abrindo espaço para uma outra oportunidade de produção e de consumo.
Não precisamos recorrer ao idiograma chinês de crise para saber de sua significação como risco e oportunidade. Basta recordar o sânscrito matriz das línguas ocidentais.
Em sânscrito, crise vem de kir ou kri que significa purificar e limpar. De kri vem também crítica que é um processo pelo qual nos damos conta dos pressupostos, dos contextos, do alcance e dos limites seja do pensamento, seja de qualquer fenômeno. De kri se deriva outrossim crisol, elemento químico com o qual se limpa ouro das gangas e, por fim, acrisolar que quer dizer depurar e decantar. Então, a crise representa a oportunidade de um processo critico, de depuração do cerne: só o verdadeiro fica, o acidental cai sem sustentabilidade.
Ao redor e a partir deste cerne se constrói uma outra ordem que representa a superação da crise. Os ciclos de crise do capitalismo são notórios. Como nunca se fazem cortes estruturais que inaugurem uma nova ordem econômica mas sempre se recorre a ajustes que preservam a lógica exploradora de base, ele nunca supera propriamente a crise. Alivia seus efeitos danosos, revitaliza a produção para novamente entrar em crise e assim prolongar o recorrente ciclo de crises.
A atual crise poderia ser uma grande oportunidade para a invenção de um outro paradigma de produção e de consumo. Mais que regulações novas, fazem-se urgentes alternativas. A solução da crise econômica-financeira passa pelo encaminhamento da crise ecológica geral e do aquecimento global. Se estas variáveis não forem consideradas, as soluções económicas, dentro de pouco tempo, não terão sustentabilidade e a crise voltará com mais virulência.
As empresas nas bolsas de Londres e de Wall Street tiveram perdas de mais de um trilhão e meio de dólares, perdas do capital humano. Enquanto isso, segundo dados do Greenpeace, o capital natural tem perdas anuais da ordem de 2 a 4, trilhões de dólares, provocadas pela degradação geral dos ecossistemas, desflorestamento, desertificação e escassez de água. A primeira produziu pânico, a segunda sequer foi notada. Mas desta vez não dá para continuar com o business as usual.
O pior que nos pode acontecer é não aproveitar a oportunidade advinda da crise generalizada do tipo de economia neoliberal para projetar uma alternativa de produção que combine a preservação do capital natural com o capital humano. Há que se passar de um paradigma de produção industrial devastador para um de sustentação de toda a vida.
Esta alternativa é imprescindível, como o mostrou corajosamene François Houtart, sociólgo belga e grande amigo do Brasil, numa conferência diante da Assembleia da ONU em 30 de outubro do corrrente ano: se não buscarmos uma alternativa ao atual paradigma econômico em quinze anos 20% a 30% das espécies vivas poderão desaparecer e nos meados do século haverá cerca de 150 a 200 milhões de refugiados climáticos. Agora a crise em vez de oportunidade vira risco aterrador.
A crise atual nos oferece a oportunidade, talvez uma das últimas, para encontrarmos um modo de vida sustentável para os humanos e para toda a comunidade de vida. Sem isso poderemos ir ao encontro da escuridão.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

"Sentença de morte"

Publicado em: 13/11/2008 - 11:37 Folha de S.Paulo

Diesel Limpo Notícias Movimento Nossa São Paulo

O acordo judicial foi uma sentença de morte e um estímulo à impunidade. A sociedade brasileira deve cobrar explicações
Oded Grajew

EM OUTUBRO de 2002, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) emitiu a resolução 315 determinando que, a partir de janeiro de 2009, a quantidade de enxofre no diesel baixasse de 2.000 ppm -quando vendido nas áreas não urbanas (70% do total)- e de 500 ppm -vendido nas áreas metropolitanas- para 50 ppm. Nos EUA, por exemplo, essa proporção é de 15 ppm; na Europa, de 10 ppm; e, em alguns países da América Latina, já é de 50 ppm.
O Conama determinou também que a indústria automobilística passasse a comercializar a partir da mesma data motores menos poluidores (Euro 4). A resolução se deve ao terrível impacto que as partículas de enxofre têm sobre a saúde pública, sendo responsáveis por graves doenças pulmonares e pela morte prematura (sobretudo de crianças e idosos) de cerca de 3.000 pessoas por ano na cidade de São Paulo e de 10 mil nas principais regiões metropolitanas do país.
Embora tivessem quase sete anos para se prepararem, a Petrobras e a Anfavea (representando a indústria automobilística) declararam que não irão cumprir a resolução, apesar de a Petrobras possuir imensos recursos financeiros e tecnológicos e as indústrias automobilísticas fabricarem os motores da geração Euro 4 nos seus países de origem e mesmo no Brasil (só que apenas para exportação).
Ao assumir o Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc disse publicamente que seria inadmissível o descumprimento da resolução. Pouco a pouco, atemorizando-se diante das pressões econômicas e políticas, mudou de atitude e, em vez de continuar exigindo o cumprimento, enviou o caso para o Ministério Público.
A promotora Ana Cristina Bandeira Lins, encarregada de conduzir o processo, adotou inicialmente, em declarações e entrevistas, uma atitude firme pelo cumprimento integral da resolução. Pouco a pouco se recolheu, passou a não atender a mídia, afastou qualquer contato com a sociedade civil, negociando basicamente com Petrobras, Anfavea e Minc.
Diante da mobilização e pressão de várias organizações sociais que tentavam evitar um péssimo acordo, o ministro Carlos Minc se comprometeu a promover uma audiência pública com a sociedade civil antes da assinatura de qualquer acordo judicial. Mas não cumpriu sua promessa.
A promotora Ana Cristina aceitou praticamente todas as propostas da Petrobras e da Anfavea (por exemplo, só em 2014 o diesel 2.000 ppm será substituído totalmente pelo diesel 500 ppm -o mesmo que hoje já circula nas regiões metropolitanas) e impôs compensações pífias (doação de um laboratório e campanha educativa para regulagem de motores).
Todos os leitores deste artigo e suas famílias, especialmente se estiverem morando em algum centro urbano, terão a saúde afetada por essa decisão. Desse episódio, ficam uma pergunta e algumas conclusões.
1) Quem pagará pelas graves doenças pulmonares e pelas mortes resultantes do descumprimento da resolução 315 do Conama? A Faculdade de Medicina da USP estima em U$ 400 milhões por ano o custo para o SUS apenas na cidade de São Paulo.
2) Descumprir a legislação ainda compensa no Brasil para quem tem poder político e econômico.
3) A promotora Ana Cristina B. Lins, ao aceitar acordo tão lesivo à saúde pública, ao cobrar um preço baixíssimo pelo desrespeito à legislação, ao recusar qualquer diálogo com a sociedade civil, arranhou a imagem do Ministério Público, instituição tão importante para a democracia e a defesa dos direitos humanos no Brasil.
4) Há ainda empresas que confundem responsabilidade social com marketing, com patrocínios e ações filantrópicas, e não entendem que a ética deve se estender a todas as atividades produtivas e, de forma igual, a todos os países em que atuam.
5) O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não deveria aceitar passivamente pagar a conta em doenças, vidas e recursos, mas exigir o cumprimento integral da resolução.
6) O ministro Minc, por descumprir a palavra e por se mostrar tão vulnerável a pressões econômicas e políticas, perde importante patrimônio para um servidor público: a credibilidade, a confiança e o respeito da sociedade. Não se confundem ações pirotécnicas e performances midiáticas com real compromisso com o meio ambiente, a saúde pública e a ética.
O acordo judicial foi, na realidade, uma sentença de morte para milhares de brasileiros e um estímulo à impunidade. A sociedade brasileira deve cobrar explicações e responsabilidade de quem patrocinou, participou, assinou e compactuou com essa lamentável decisão.
ODED GRAJEW , 64, empresário, é um dos integrantes do Movimento Nossa São Paulo e presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. É idealizador do Fórum Social Mundial e idealizador e ex-presidente da Fundação Abrinq. Foi assessor especial do presidente da República (2003).
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Abaixo-assinado pela criação do Parque da Restinga de Maricá

domingo, 9 de novembro de 2008

Morar perto de parques 'melhora saúde' de ricos e pobres

Morar perto de parques ou outras áreas verdes ajuda a melhorar a saúde das pessoas, independentemente da classe social, sugere um estudo publicado na revista acadêmica "The Lancet".

Cientistas da Universidade de Glasgow analisaram os certificados de óbito de 366.348 pessoas na Inglaterra entre 2001 e 2005 para verificar a ligação entre diferentes causas de morte e acesso a áreas verdes.

Eles descobriram que em regiões onde há mais áreas verdes, a diferença entre ricos e pobres em relação às condições de saúde caía quase pela metade.

Os pesquisadores chegaram à conclusão de que usar parques e áreas verdes para caminhadas e outras atividades ajuda a combater a pressão alta e reduz os efeitos danosos do estresse.

"Nem todo mundo tem o mesmo acesso a áreas verdes, mas quando as pessoas têm acesso, elas tendem a usá-las, independentemente da classe social a que pertencem (e) isso tem um impacto direto na sua saúde", disse o pesquisador Richard Mitchell.

Mitchell afirmou que medidas para reduzir a desigualdade entre ricos e pobres ainda são necessárias, mas que o governo deveria levar a pesquisa em consideração ao planejar áreas urbanas. (Fonte: G1)

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

O fim das sacolas plásticas

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira a Lei n 4.218/08, que determina a substituição, em até três anos, do uso de sacolas plásticas no comércio por opções com maior vida útil, as sacolas de tecido, ou por embalagens de plástico biodegradável, que demora 18 meses para se decompor. Os órgãos e entidades públicas também terão de trocar os sacos de lixo por opções que agridam menos o meio ambiente - CB, 17/10, Cidades, p.29.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Diadema planeja comercializar área verde

Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
Com escassez de vegetação na cidade, a Prefeitura de Diadema quer vender uma das poucas áreas verdes existentes. Projeto de lei do Executivo pede autorização para alienação de terreno municipal de cerca de 12 mil m², entre a Avenida Alda com a Rua Coimbra, no Parque Sete de Setembro, próximo à região central. Adiada por duas sessões na Câmara a pedido da oposição, a matéria que entra em pauta para votação na próxima quinta-feira, porém, já causa polêmica até mesmo entre os vereadores da situação.
"Quero esclarecimento por parte do Executivo da razão da venda, afinal temos muito poucas áreas verdes na cidade", afirmou Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), líder da bancada petista na Câmara. O valor do terreno para venda é de R$ 3,05 milhões, de acordo com cálculo feito pela Comissão de Avaliação de Imóveis de Diadema.
Sem utilidade - Na justificativa para venda da área localizada na Rua Coimbra, 812, que consta no projeto de lei, o prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), explica que o "local não tem nenhuma utilidade pública, sendo que sua conservação é dispendiosa aos cofres públicos", referindo-se aos gastos com relação a sua estrutura e à intensa fiscalização para que a área não seja ocupada por terceiros.
Ainda de acordo com o chefe do Executivo, a área em questão foi desapropriada para uso do setor de Saúde Mental do município, o que não ocorreu até hoje. No ofício encaminhado à Casa, existe a informação de que o "Conselho Municipal de Saúde já se manifestou a favor da venda do terreno".
Maninho disse que terá entre amanhã e quarta-feira uma reunião com o secretário de Saúde, Osvaldo Misso, e os vereadores da bancada do PT. "O recurso da venda é pra quem, pra que e por quê", questionou o petista. Ele ainda disse: "Nós, vereadores, não estamos ainda convencidos da venda da área verde, a não ser que seja para construção de um equipamento popular."
A mesma opinião tem o oposicionista Lauro Michels (PSDB), que pediu pelo adiamento da votação do projeto por duas sessões. "Sou contra a venda e desconheço a finalidade. Diadema possui poucas áreas verdes para dar qualidade de vida à população", disse.
Detalhe: a justificativa do projeto do Executivo traz o pedido para venda em regime de "urgência especial".
Governo admite que local é de preservação
Apesar do interesse de venda do terreno por meio de licitação, a Prefeitura de Diadema reconhece que a área está classificada no Plano Diretor como de preservação ambiental 3 (AP-3). A taxa de ocupação não poderá ultrapassar a 30% do terreno, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura.
No entanto, questionada sobre o tipo de empreendimento para o local, a administração respondeu que pode "atender ao uso residencial, comercial ou industrial, desde que respeitadas as normas de preservação ambiental".
O vereador oposicionista
José Dourado (PSDB) prevê polêmica pela frente. "Essa área foi comprada para uso da Saúde Mental e até hoje não se investiu nada. Esperamos que o bom senso prevaleça por parte do governo e o pedido seja retirado da pauta", afirmou. O tucano disse ainda que o valor pedido para venda, inclusive, é "baixo", por conta da localização da área.
Alheios à venda ou qualquer outra manifestação política, Irani e Henrique Felisberto vivem há cerca de 12 anos ali, junto dos três filhos - dois deles praticamente nasceram no local.
Guarda civil patrimonial há 15 anos, Felisberto, 36 anos, tomava conta da área no passado. Hoje, mora em uma casa construída em parte do terreno e tem a função de caseiro. "Eu nem sabia que a Prefeitura quer vender aqui", disse Irani, 40 anos, com ar de preocupação. A Prefeitura informou que, em caso de venda, a situação da família "será analisada".

Peixes desaparecem da Billings

Flotação faz peixes desaparecerem da Billings
Adriana Ferraz
Do Diário do Grande ABC
O rendimento obtido com a pesca na Represa Billings caiu 80% na região do braço do Bororé, divisa da Capital com São Bernardo. Para os pescadores artesanais da área, o motivo tem nome: flotação. O sistema de tratamento usado no Rio Pinheiros para despejar ‘água limpa'' no manancial - após injeção de produtos químicos e oxigênio responsáveis por fazer a sujeira boiar - estaria espantando os peixes. A queda na atividade coincide com o início do bombeamento constante, em meados de abril.
A denúncia é justificada com as alterações observadas no ecossistema durante o período. Os pescadores contam (e mostram) que as redes voltam carregadas de uma espécie de lodo verde, incomum na região. "Já tem pouco peixe na água e o que tem foge porque consegue enxergar a rede. Estamos enfrentando uma situação muito complicada depois que esses testes começaram. Antes, conseguia pescar 80 quilos por dia, agora não passa de dez. Não dá para viver desse jeito", diz o presidente da Apar Billings (Associação dos Pescadores Artesanais da Represa Billings), Evaldo Bizarrias, 43 anos.
A surpresa maior é que a água está limpa, mesmo perto da margem. Os pescadores dizem que, em alguns pontos, a represa chega a ficar transparente. "Mas isso, por incrível que pareça, não está sendo bom. Parece que tudo está desequilibrado por aqui. Passo até 18 horas no barco tentando pescar, mas meu lucro não chega a 20% do que conseguia antes", conta Roberto Marcolino da Silva, 42.
Para piorar o quadro relatado, a comunidade do Bororé tem ainda de enfrentar uma proliferação de mosquitos. É possível notar o problema nas ruas e calçadas, repletas de insetos mortos. Os pescadores dizem que isso é a conseqüência da ausência do predador. Os peixes se alimentam das larvas desses insetos, se não há peixe, eles invadem as casas.
Até agora, porém, as denúncias não surtiram resultado. A associação, que reúne 147 pescadores, já encaminhou ofício aos órgãos ambientais da Capital e do Estado, mas até agora nenhuma equipe técnica foi destacada para estudar os impactos da flotação na área. "A gente vendia peixe até para a Ceasa (Central de Abastecimento) de São Paulo. Foi um tombo para todos nós. Alguém precisa estudar essa água", pede Bizarrias.
Pescadores fazem bico para sobreviver
Com o sumiço dos peixes na Represa Billings, os barcos ganharam nova função, pelo menos para o experiente João de Lima, 64 anos. Em busca do dinheiro perdido com a flotação, o pescador aposta no turismo. "Agora, levo os curiosos para verem as obras do Rodoanel. Tem uma ponte sendo construída aqui perto e um monte de gente pede para ver o trabalho aos finais de semana", diz.
Ainda desajeitado no posto de ‘guia'', Lima não sabe quanto cobrar. "Tenho que calcular a quantidade de gasolina que gasto. É o jeito que encontrei para sobreviver. Sou pescador há 18 anos e ainda me lembro da época em que os peixes pulavam na balsa. Era muita abundância, diferente de hoje", conta.
Quem ainda não desistiu de tirar o sustento da represa trabalha para agregar valor à quantidade pescada. É o caso do presidente da associação local. Evaldo Bizarrias não consegue mais vender o pescado puro. Precisa cortar, embalar e congelar. "Depois que saio da água, passo o dia todo fazendo esse trabalho e ainda assim não consigo tirar o rendimento que tinha antes. Eu me viro, mas tem gente que já procura emprego de servente de construção", afirma.
Algumas peixarias da Colônia Bororé também fecharam com a queda registrada na pesca. Mas apesar das dificuldades, a comunidade acredita que o desequilíbrio notado na região possa retroceder. A Apar Billings (Associação dos Pescadores Amadores da Represa Billings) defende a execução de um projeto de repovoamento do manancial, desde que trabalhado com ações de conscientização de ‘pescadores de varinha''.
"Eles não respeitam os peixes novos, que não podem ser tirados da água antes da hora para que, assim, consigam procriar. Para repovoar o reservatório, precisamos de pesquisa e organização. O equilíbrio tem de ser trabalhado de todos os lados", completa Bizarrias.
Responsabilidade - Especialistas em recursos hídricos são unânimes em afirmar que as denúncias dos pescadores devem, ao menos, ser apuradas. O coordenador do departamento da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), Ivanildo Hespanhol, acredita que os testes de flotação podem interferir no equilíbrio do meio ambiente local.
"Não sei se podemos fazer uma associação direta, mas a possibilidade deve ser levada em consideração. O processo de flotação utiliza produtos químicos muito fortes, como sulfato de cobre, que fica no lodo. Pode ser que essa matéria assimile muito oxigênio e aí o peixe vai embora", explica.
O professor do departamento de Química do Centro Universitário da FEI (Fundação Educacional Inaciana) Geraldo Fontana diz que é preciso organizar um estudo de campo na área. "Os órgãos públicos devem tomar providências para saber se o problema é a flotação ou mesmo a quantidade exagerada de esgoto na água."
Governo do Estado não apresenta solução a pescadores
O governo do Estado não apresentou soluções para os problemas relatados pela associação de pescadores. A Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) - responsável pela realização dos testes de flotação do Rio Pinheiros e do bombeamento para a Represa Billings - sequer respondeu aos questionamentos feitos pelo Diário. A empresa foi procurada durante três dias e nenhum técnico foi destacado para conceder entrevista.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente também não escalou equipe para visitar o local e fazer estudo detalhado da situação encontrada atualmente no braço do Bororé. A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), porém, afirmou que, até dezembro de 2007, os dados de qualidade avaliados não apresentavam alteração na água em função dos testes.
Em nota, a companhia afirmou que o processo tem tido sucesso em remover cargas orgânicas do rio, além de fósforo total, melhorando a turbidez e aumentando o oxigênio dissolvido no volume despejado na represa. As análises são válidas até janeiro deste ano. De lá pra cá, os resultados não foram revelados.

domingo, 2 de novembro de 2008

APC participa do 1º Encontro sobre Saúde e Sustentabilidade

O evento realizado na Universidade de São Caetano do Sul teve como foco o direito de se viver em cidades saudáveis e sustentáveis.
A APC agradece a Reitoria da USCS e em especial a Professora Marta Marcondes.