segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Diadema planeja comercializar área verde

Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
Com escassez de vegetação na cidade, a Prefeitura de Diadema quer vender uma das poucas áreas verdes existentes. Projeto de lei do Executivo pede autorização para alienação de terreno municipal de cerca de 12 mil m², entre a Avenida Alda com a Rua Coimbra, no Parque Sete de Setembro, próximo à região central. Adiada por duas sessões na Câmara a pedido da oposição, a matéria que entra em pauta para votação na próxima quinta-feira, porém, já causa polêmica até mesmo entre os vereadores da situação.
"Quero esclarecimento por parte do Executivo da razão da venda, afinal temos muito poucas áreas verdes na cidade", afirmou Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), líder da bancada petista na Câmara. O valor do terreno para venda é de R$ 3,05 milhões, de acordo com cálculo feito pela Comissão de Avaliação de Imóveis de Diadema.
Sem utilidade - Na justificativa para venda da área localizada na Rua Coimbra, 812, que consta no projeto de lei, o prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), explica que o "local não tem nenhuma utilidade pública, sendo que sua conservação é dispendiosa aos cofres públicos", referindo-se aos gastos com relação a sua estrutura e à intensa fiscalização para que a área não seja ocupada por terceiros.
Ainda de acordo com o chefe do Executivo, a área em questão foi desapropriada para uso do setor de Saúde Mental do município, o que não ocorreu até hoje. No ofício encaminhado à Casa, existe a informação de que o "Conselho Municipal de Saúde já se manifestou a favor da venda do terreno".
Maninho disse que terá entre amanhã e quarta-feira uma reunião com o secretário de Saúde, Osvaldo Misso, e os vereadores da bancada do PT. "O recurso da venda é pra quem, pra que e por quê", questionou o petista. Ele ainda disse: "Nós, vereadores, não estamos ainda convencidos da venda da área verde, a não ser que seja para construção de um equipamento popular."
A mesma opinião tem o oposicionista Lauro Michels (PSDB), que pediu pelo adiamento da votação do projeto por duas sessões. "Sou contra a venda e desconheço a finalidade. Diadema possui poucas áreas verdes para dar qualidade de vida à população", disse.
Detalhe: a justificativa do projeto do Executivo traz o pedido para venda em regime de "urgência especial".
Governo admite que local é de preservação
Apesar do interesse de venda do terreno por meio de licitação, a Prefeitura de Diadema reconhece que a área está classificada no Plano Diretor como de preservação ambiental 3 (AP-3). A taxa de ocupação não poderá ultrapassar a 30% do terreno, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura.
No entanto, questionada sobre o tipo de empreendimento para o local, a administração respondeu que pode "atender ao uso residencial, comercial ou industrial, desde que respeitadas as normas de preservação ambiental".
O vereador oposicionista
José Dourado (PSDB) prevê polêmica pela frente. "Essa área foi comprada para uso da Saúde Mental e até hoje não se investiu nada. Esperamos que o bom senso prevaleça por parte do governo e o pedido seja retirado da pauta", afirmou. O tucano disse ainda que o valor pedido para venda, inclusive, é "baixo", por conta da localização da área.
Alheios à venda ou qualquer outra manifestação política, Irani e Henrique Felisberto vivem há cerca de 12 anos ali, junto dos três filhos - dois deles praticamente nasceram no local.
Guarda civil patrimonial há 15 anos, Felisberto, 36 anos, tomava conta da área no passado. Hoje, mora em uma casa construída em parte do terreno e tem a função de caseiro. "Eu nem sabia que a Prefeitura quer vender aqui", disse Irani, 40 anos, com ar de preocupação. A Prefeitura informou que, em caso de venda, a situação da família "será analisada".

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