terça-feira, 3 de março de 2009

MP pede reparação de área devastada


Por: Renan Fonseca (renan@abcdmail.com.br)
Ofício enviado à Prefeitura de Sto.André solicita ainda esclarecimentos sobre modificações no paisagismo do Paço
A prefeitura de Santo André ainda não respondeu ao ofício expedido pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente, José Luiz Saicali. O documento exige esclarecimentos sobre a retirada de vegetação do Paço Municipal realizada nos dias 22 e 23 de fevereiro, feriados de Carnaval. A Prefeitura tem até o próximo dia 19/03, já que o papel foi enviado na tarde do dia 26/02 e o prazo para o pronunciamento é de 15 dias úteis.
De acordo com Saicali, além de esclarecimentos, o oficio requere ações que possam reparar os erros cometidos durante o remodelamento do paisagismo da Praça 4º Centenário. A denúncia foi entregue ao promotor pelos ambientalistas da Associação Amigos do Parque Central, que acompanharam os trabalhos dos funcionários da Prefeitura.
Inquérito – O mesmo caso também é alvo de inquérito que está sendo apurado pelo 1º Distrito Policial do município. A denúncia foi encaminhada pela Polícia Ambiental, que constatou que as ações da administração foram feitas sem licença ambiental, conforme informou o ABCD MAIOR no dia 27/02.
De acordo com o delegado assistente Marcio Antônio Pereira Macedo, o inquérito ainda está no início e deve demorar a ser concluído. Caso seja confirmado os crimes ambientais, os laudos do inquérito serão encaminhados ao Ministério Público, que julgará a sentença. A prefeitura não comentou o assunto até o fechamento desta edição.

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