MDV denuncia degradação de Rio da Bacia Billings por gasoduto da Petrobrás

São grandes os estragos que o chamado Gasan II vem provocando por conta do gasoduto que a Petrobras está instalando na Serra do Mar com destino a Mauá. Em Ribeirão Pires, a empresa e a empreiteira Contreras, responsável pela obras, já chegaram a pagar multa e assinar dois termos de ajustamento de conduta (TAC) comprometendo-se a mitigar parte dos impactos provocados na cidade. Porém, a transparência anda longe do assunto, uma vez que nem a Prefeitura, nem a Petrobrás costumam responder, ao menos satisfatoriamente, os questionamentos da imprensa. Desde novembro de 2010, o Lamparina Urbana vem solicitando, sem retorno, informações sobre o projeto e as tratativas entre o município e a estatal federal. O mais recente estrago causando pelo Gassan II, de consequências avassaladoras, foi registrado em Rio Grande da Serra, onde, além de devastar a Mata Atlântica e soterrar mananciais, a obra sofreu embargo em fevereiro de 2011 por assorear o Ribeirão da Estiva, rio que abastece a população do município. O embargo partiu da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo), depois de o próprio órgão ter dado licença para a execução da obra. Apesar do embargo, a execução do projeto continua em andamento, conforme constatou o Lamparina Urbana na tarde do dia 25 de março, no canteiro de obras da Vila Conde Siciliano. No local, encontravam-se operários e máquinas removendo madeira resultante de árvores derrubadas para passagem do gasoduto.A devastação em Rio Grande da Serra está sendo alvo de denúncias da organização não-governamental ambientalista MDV – Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC, por meio de texto, que reproduzimos a seguir e que é assinado pelo seu presidente, Virgílio Alcides de Farias, que também é advogado e especialista em Direito Ambiental. Ele não descarta a abertura de uma ação popular contra as prefeituras e os órgãos envolvidos no licenciamento do gasoduto.
Assoreamento de mananciais
Petrobras degrada rio limpo do manancial Billings
Obra de gasoduto da Petrobras (aprovada pela Cetesb) causa dano ecológico de grave proporção nos últimos mananciais preservados formadores da represa Billings. Foto anexa mostra o rio sendo totalmente destruído.Esse absurdo dano ecológico, em pleno bioma da Mata Atlântica, desmata, degrada e soterra o Ribeirão da Estiva, um dos últimos rios limpos formadores da represa Billings que sobrou.A Sabesp, que capta água diretamente desse rio para abastecer o Município de Rio Grande da Serra, nada fez para impedir essa imensa devastação. Igualmente, o Município que tem Conselho de Defesa do Meio Ambiente assiste inerme a Petrobras destruir seu último rio limpo.Esse irresponsável dano ecológico é obrado por agentes públicos ocupante dos órgãos de licenciamento ambiental, pessoas desatualizadas e inadequadas aos princípios de sustentabilidades do século XXI. Eles continuam no século XX, sendo serviçais da degradação, poluição e exploração insustentável dos recursos naturais.
Virgílio Alcides de Farias
Por Valderez Coimbra-Fotos-Blog Lamparina Urbana